Autor: admin

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo (foto), disse hoje (4), em São Paulo, que a nova modalidade de Pix – Pix Automático – beneficiará 60 milhões de pessoas que não tem cartão de crédito. “Sessenta milhões de pessoas que hoje não tem cartão de crédito vão poder ter acesso a uma série de serviços ou a uma série de facilidades, mas não só a facilidade daquele serviço que ela já tem acesso, mas a serviços que ela não tinha acesso por não ter uma modalidade de contratação desse jeito. E quem tem um cartão de crédito e pode fazer,…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (4) que a Corte esteja legislando ao decidir sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. A declaração do ministro foi feita no início da sessão no qual a Corte retomou a analise da constitucionalidade do Marco Civil da Internet.  Barroso rebateu críticas de que o Supremo está invadindo a competência do Congresso ao tratar da matéria e que os ministros estariam promovendo censura dos usuários das plataformas. Segundo o ministro, estão sendo julgados casos concretos em que há litígio judicial. “Os critérios…

04/06/2025 – 12:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações financeiras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/24 proíbe as administrações tributárias – como Receita Federal e secretarias da Fazenda – de celebrar convênios para compartilhar informações sobre transações bancárias de clientes, como PIX e compras com cartão. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto também deixa claro que o acesso a essas informações dependerá de autorização judicial e será concedido apenas quando necessário para apurar crimes previstos na Lei do Sigilo Bancário, como lavagem de…

Parceria disponibiliza quatro opções de qualificação profissional com certificação e incentivo financeiro A Prefeitura de Ribeirão Pires, em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), está com inscrições abertas para quatro cursos gratuitos de qualificação profissional: Auxiliar de Geoprocessamento, Condutor de Turismo em Unidades de Conservação Ambiental, Condutor de Turismo em Espaços Culturais Locais e Auxiliar de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis. Para participar, é necessário ter entre 16 e 29 anos e estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições seguem até o dia 30 de junho,…

Durante a abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, o governo federal defendeu o fortalecimento institucional da organização multilateral. Além disso, manifestou a expectativa de que a cúpula do bloco, previsto para os dias 6 e 7 de julho, seja um ponto de “inflexão e ambição renovada” da coalizão de 11 países-membros e nove parceiros. O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, defendeu no plenário do Senado, diante de representantes de parlamentos de 15 países do Brics, que a ampliação do grupo exige seu fortalecimento institucional. “A ampliação do grupo exige mais coesão e efetividade. Os desafios que enfrentamos,…

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (4) uma operação para combater os crimes de contrabando de migrantes, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. A ação é feita em conjunto com a Colômbia, República Dominicana, Espanha e organismos internacionais, como o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI), da Interpol e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Segundo a PF, as investigações que culminaram na Operação Vuelta II identificaram a atuação de uma organização criminosa transnacional que operava em todos os países envolvidos. “O grupo era responsável por recrutar migrantes e organizar toda a logística…

04/06/2025 – 09:19   GettyImages Proposta quer evitar disputa fiscal entre municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/24  prevê que os serviços de guincho, guindaste e içamento passem a pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no local de execução da obra, e não no local da sede da empresa. A proposta, já aprovada no Senado, está em análise na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e altera a Lei do ISS. Segundo Bagattoli, a norma atual gera dúvidas sobre o local de cobrança do imposto, especialmente em relação às atividades que envolvem…

O Banco Central (BC) lançou hoje (4), em São Paulo, o Pix Automático, que vai permitir o agendamento de despesas periódicas e recorrentes, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura. Por meio dessa ferramenta, informou o Banco Central, o pagador vai precisar autorizar uma única vez a operação, sem precisar fazer um novo pagamento a cada nova cobrança. “O Pix é o dinheiro que anda na velocidade do nosso tempo”, disse o presidente do BC, Gabriel Galípolo, durante o evento denominado Conexão Pix, realizado durante todo o dia de hoje na capital paulista. “O Pix é…

04/06/2025 – 10:41   GettyImages Medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142/25, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. Com a nova legislação, 30% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. A lei recebeu três vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Também vale para…

Também há risco para outras regiões do estado. Frente fria avança e eleva risco para alagamentos e danos associados a vendavais e granizo a partir desta quarta, 4 A Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina atualizou, nesta quarta-feira (04), a previsão do tempo e emitiu alerta vermelho para o Extremo Oeste e Oeste catarinense devido à intensificação das instabilidades provocadas pela formação e avanço de uma frente fria. A nova projeção eleva o nível para alto a muito alto para o risco de tempestades severas, especialmente nessas regiões. A previsão anterior, divulgada nesta terça-feira, 3, indicava um grau de…