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A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença. Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao projeto do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG),…

Evento marca fortalecimento da participação popular e aponta prioridades como novo hospital, atenção básica e valorização de profissionais A Prefeitura de Várzea Paulista, por meio da Unidade Gestora de Saúde, promoveu no último sábado (31), um marco para a saúde pública do município. A 8ª Conferência Municipal de Saúde reuniu profissionais da área, gestores, conselheiros, representantes da sociedade civil e usuários do SUS para discutir e aprovar as propostas que irão nortear o novo Plano Municipal de Saúde pelos próximos quatro anos. O encontro representou um processo democrático que teve início nas pré-conferências realizadas em diferentes regiões da cidade. Nessas…

O estado de São Paulo se destacou no novo ranking do Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2025, com diversas cidades entre as melhores do país em qualidade de vida. O relatório, elaborado pelo Instituto Imazon, avaliou os 5.570 municípios brasileiros com base em 57 indicadores distribuídos em três dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-Estar e Oportunidades. Das 60 primeiras cidades que compõem a lista, 44 são paulistas. LEIA TAMBÉM: 14 das 20 cidades com melhor qualidade de vida do país estão em SP; veja lista O IPS é uma ferramenta global que mede o desempenho social e ambiental de…

Nesta terça-feira, 3 de junho, o dia será bem variável, com muitas nuvens ao longo do dia. Isso deve fazer com que as temperaturas fiquem mais baixas, principalmente durante a tarde. Pela manhã, pode haver nevoeiro em várias cidades da faixa leste do estado, por causa do resfriamento da madrugada. Mas esse nevoeiro deve se dissipar assim que o sol aparecer. Durante o dia, há previsão de pancadas de chuva isoladas, que podem vir acompanhadas de rajadas de vento. Isso acontece por causa de um sistema meteorológico chamado ‘Cavado’, que, junto com o calor do dia e a umidade vinda…

As sugestões da população paulista constituem um ponto relevante na construção do planejamento para o orçamento do próximo ano do Governo de São Paulo. Sendo assim, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) convida a população das regiões Metropolitana e Administrativa de Sorocaba para a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada nesta quinta-feira (3), às 14h30 Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também…

A Comissão de Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública com o tema “Impactos do Transporte de Passageiros por Motocicletas na Saúde e Segurança Viária” para a próxima quinta-feira (5/6), a partir das 15h. Na semana passada, o serviço de transporte de passageiros por motocicletas, cuja regulamentação vem sendo discutida na Casa, foi foco de um debate promovido pela Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta. Como participar e acompanhar a audiência Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista. O interrogatório será feito presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma da Corte O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, delator nas investigações. Em seguida, Bolsonaro e dos demais vão depor em ordem alfabética.  A data foi designada após Moraes encerrar nesta segunda-feira (2) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. Entre 19 de maio e 2 de junho, foram…

sourceCom informações da Prefeitura de Cubatãosource

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) deu início à vacinação de idosos a partir de 70 anos contra a variante JN.1 da covid-19 nesta segunda-feira (2).  Segunda a pasta, a vacina é segura, eficaz contra a variante em circulação e ajuda a reduzir o risco de internação e mortalidade pela doença. Este é o segundo grupo etário liberado para tomar o imunizante. Outras faixas etárias serão contempladas de maneira escalonada, conforme o cronograma de envio de doses pelo Ministério da Saúde. Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o Rio tem um panorama epidemiológico muito…

02/06/2025 – 15:54   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações causadas pelos eventos. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1707/25 foi aprovado nesta segunda-feira (2) com parecer favorável da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), sem alterações. Segundo a relatora, o projeto permite que a administração pública lide com a emergência de forma…