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21/05/2025 – 14:39   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência acesso às vagas na rede pública de educação básica, inclusive creches. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto de Lei 3832/24, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). A relatora fez ajustes na redação, mantendo o objetivo original. O substitutivo altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da…

A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) assinou nesta quarta-feira (21) um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). O objetivo é promover ações voltadas ao desenvolvimento sustentável em municípios paulistas a partir da gestão de esforços compartilhados entre secretarias.  Assinada pelos secretários Marcelo Branco (SDUH) e Roberto de Lucena (Setur), a parceria vai alinhar políticas estaduais de turismo com diretrizes de desenvolvimento urbano e regional. A proposta é fomentar o crescimento sustentável de cidades, com foco na geração de emprego e renda, melhoria da acessibilidade e valorização de…

O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta. Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, empregados, prestadores de serviço e demais pessoas autorizadas a acessar dados gerados, custodiados, manipulados, utilizados ou armazenados no âmbito do ministério e de seus órgãos. O estabelecimento da política ocorre em meio às investigações acerca de esquemas fraudulentos que lesaram milhões de beneficiários da Previdência…

O Poupatempo expandiu significativamente sua capacidade de atendimento em 2024. Com 4,3 mil serviços públicos disponíveis, abriu 57 mil novas vagas de agendamento nos 245 postos distribuídos por todo o estado de São Paulo. O aumento de 25% na oferta integra um amplo plano de modernização da gestão pública, conduzido pela Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), reforçando o compromisso com serviços mais acessíveis, ágeis e eficientes para os cidadãos paulistas. LEIA MAIS: Serviços digitais do Poupatempo crescem 1.300% e tempo de espera cai pela metade Coordenada pela Prodesp, empresa de tecnologia do Governo de São Paulo, a gestão…

Responsável por metade da produção nacional de caqui, o estado de São Paulo também é referência nas exportações. De acordo com os dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA – Apta) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), em 2024, foram produzidas mais de 71,5 mil toneladas. Já no cenário internacional, o envio da fruta ao comércio exterior teve um crescimento financeiro de 31,3% em relação ao ano anterior, passando de US$ 613 mil em 2023 para US$ 805 mil. Enquanto isso, somente no primeiro trimestre deste ano, o faturamento já contabiliza cerca de US$ 196 mil. Um dos motivos…

Pelo menos três crianças estavam entre as cinco pessoas mortas quando um homem-bomba atacou um ônibus escolar do Exército na província do Baluchistão, no Paquistão, informaram os militares nesta quarta-feira (21). O ataque foi atribuído pelo país a agentes indianos. Cerca de 40 estudantes estavam no ônibus que se dirigia a uma escola administrada pelo Exército e vários sofreram ferimentos, disse Yasir Iqbal, administrador do distrito de Khuzdar, onde ocorreu o incidente. Os militares e o primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, rapidamente divulgaram declarações condenando a violência e acusando “representantes do terror indiano” de envolvimento no ataque. Eles não compartilharam evidências que ligassem…

Durante a Virada Cultural, que ocorre nos dias 24 e 25 de maio, as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) do Estado de São Paulo terão mudanças na operação.  CPTM Na CPTM, a circulação de trens terá estratégia operacional especial para atender o público que utilizará o transporte público. De sábado para domingo, os trens vão operar de forma ininterrupta durante toda a madrugada. Neste período, entre 0h e 4h, as 57 estações da companhia estarão abertas somente para desembarque de passageiros. O acesso às linhas da CPTM poderá ser feito pelas estações de integração ao sistema: Tamanduateí…

Os proprietários de veículos com placa final 8 devem ficar atentos: no dia 22 de maio (quinta-feira) vence a quinta e última parcela do IPVA 2025 para quem optou pelo pagamento parcelado. O não pagamento dentro do prazo está sujeito à incidência de multa e juros. O calendário de pagamentos segue até 24 de maio, quando ocorre o vencimento da quinta parcela para os veículos com placa final 0. A consulta ao valor do imposto pode ser feita em toda a rede bancária, por meio do número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor), ou diretamente no portal da Sefaz-SP.…

As sugestões da população paulista constituem um ponto relevante na construção do planejamento para o orçamento do próximo ano do Governo de São Paulo. Sendo assim, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) convida a população da Região Central (São Carlos e Araraquara) para a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada nesta quinta-feira (22), às 10h. Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também…

A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), instituição vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), realizou no último domingo (18) o maior processo seletivo já feito pela instituição em extensão territorial. Foram oferecidas 22.935 vagas, destinadas a 432 polos, de 373 municípios (capital, interior e litoral), para três eixos básicos de ingresso: Licenciatura (Letras, Matemática e Pedagogia), Computação (Ciência de Dados, Engenharia de Computação e Tecnologia da Informação) e Negócios e Produção (Administração, Engenharia de Produção e Tecnologia em Processos Gerenciais). O Vestibular Univesp 2025 registrou 76.428 inscrições efetivadas. Do total de inscritos, 89,8% afirmam ter…