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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado. A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados…

O Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo, também conhecido como Programa Radar Anticorrupção, passa a partir desta quarta-feira (21) a contemplar 118 propostas, com prazos de implementação ainda neste ano e em 2026. Entre as novas ações, estão a regulamentação da destinação de presentes diplomáticos, a capacitação de agentes sobre o programa de proteção a denunciantes, a atualização de normativos sobre cadastros e obtenção do Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades (CRCE) e a elaboração de normativo disciplinando a apuração preliminar em casos de assédio sexual praticados por agentes públicos. LEIA TAMBÉM: SP realiza conferência internacional sobre integridade pública…

Na quarta-feira (14), o prefeito Dr. Luis Camargo se encontrou com os representantes do Sebrae, Sérgio Gromik e Paula Silva, o secretário de Desenvolvimento Econômico José Carlos dos Santos e o diretor da Escola Técnica Municipal 4.0, João Luiz. A reunião foi para firmar o novo convênio da Prefeitura com o Sebrae, abrindo cinco cursos gratuitos voltados aos pequenos negócios, com 175 novas vagas a serem abertas em junho, mês do aniversário de Arujá.A cidade segue avançando com Políticas Públicas concretas, para apoiar quem empreende e gera oportunidades.Os cursos envolvem temas fundamentais:Os cursos envolvem temas fundamentais:Gestão Financeira para Pequenos NegóciosEstratégias…

21/05/2025 – 14:39   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência acesso às vagas na rede pública de educação básica, inclusive creches. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto de Lei 3832/24, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). A relatora fez ajustes na redação, mantendo o objetivo original. O substitutivo altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da…

A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) assinou nesta quarta-feira (21) um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). O objetivo é promover ações voltadas ao desenvolvimento sustentável em municípios paulistas a partir da gestão de esforços compartilhados entre secretarias.  Assinada pelos secretários Marcelo Branco (SDUH) e Roberto de Lucena (Setur), a parceria vai alinhar políticas estaduais de turismo com diretrizes de desenvolvimento urbano e regional. A proposta é fomentar o crescimento sustentável de cidades, com foco na geração de emprego e renda, melhoria da acessibilidade e valorização de…

O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta. Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, empregados, prestadores de serviço e demais pessoas autorizadas a acessar dados gerados, custodiados, manipulados, utilizados ou armazenados no âmbito do ministério e de seus órgãos. O estabelecimento da política ocorre em meio às investigações acerca de esquemas fraudulentos que lesaram milhões de beneficiários da Previdência…

O Poupatempo expandiu significativamente sua capacidade de atendimento em 2024. Com 4,3 mil serviços públicos disponíveis, abriu 57 mil novas vagas de agendamento nos 245 postos distribuídos por todo o estado de São Paulo. O aumento de 25% na oferta integra um amplo plano de modernização da gestão pública, conduzido pela Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), reforçando o compromisso com serviços mais acessíveis, ágeis e eficientes para os cidadãos paulistas. LEIA MAIS: Serviços digitais do Poupatempo crescem 1.300% e tempo de espera cai pela metade Coordenada pela Prodesp, empresa de tecnologia do Governo de São Paulo, a gestão…

Responsável por metade da produção nacional de caqui, o estado de São Paulo também é referência nas exportações. De acordo com os dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA – Apta) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), em 2024, foram produzidas mais de 71,5 mil toneladas. Já no cenário internacional, o envio da fruta ao comércio exterior teve um crescimento financeiro de 31,3% em relação ao ano anterior, passando de US$ 613 mil em 2023 para US$ 805 mil. Enquanto isso, somente no primeiro trimestre deste ano, o faturamento já contabiliza cerca de US$ 196 mil. Um dos motivos…

Pelo menos três crianças estavam entre as cinco pessoas mortas quando um homem-bomba atacou um ônibus escolar do Exército na província do Baluchistão, no Paquistão, informaram os militares nesta quarta-feira (21). O ataque foi atribuído pelo país a agentes indianos. Cerca de 40 estudantes estavam no ônibus que se dirigia a uma escola administrada pelo Exército e vários sofreram ferimentos, disse Yasir Iqbal, administrador do distrito de Khuzdar, onde ocorreu o incidente. Os militares e o primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, rapidamente divulgaram declarações condenando a violência e acusando “representantes do terror indiano” de envolvimento no ataque. Eles não compartilharam evidências que ligassem…

Durante a Virada Cultural, que ocorre nos dias 24 e 25 de maio, as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) do Estado de São Paulo terão mudanças na operação.  CPTM Na CPTM, a circulação de trens terá estratégia operacional especial para atender o público que utilizará o transporte público. De sábado para domingo, os trens vão operar de forma ininterrupta durante toda a madrugada. Neste período, entre 0h e 4h, as 57 estações da companhia estarão abertas somente para desembarque de passageiros. O acesso às linhas da CPTM poderá ser feito pelas estações de integração ao sistema: Tamanduateí…