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14/05/2025 Evento ocorreu na última terça-feira (13/05) e reuniu mais de cem pessoas em prol da causa; atividade contou com bate-papo e filmeA Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Suzano promoveu o evento “Dia de Luta Contra o Racismo” durante a noite da última terça-feira (13/05). A atividade reuniu 110 pessoas no auditório Orlando Digenova, localizado no interior do Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi, no centro, com o objetivo de abordar a inclusão e a diversidade racial. A ação contou com a exibição de filmes e bate-papo sobre o tema.O evento começou às 19 horas com…
14/05/2025 – 18:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto obriga a administração pública e os responsáveis por locais ou eventos – presenciais ou online – muito frequentados por idosos a adotarem mecanismos para impedir condutas que estimulem os jogos de azar. Entre outras medidas, o projeto altera o Código Civil para permitir…
No último sábado (10), Arujá recebeu a 2ª edição da Feira de Brechós Eco Fashion, um evento que uniu moda, consciência ambiental e incentivo ao pequeno empreendedor. Realizada no Clube União Arujá, a feira contou com a presença de aproximadamente 1.200 pessoas ao longo do dia.A iniciativa, promovida pela ACEA (Associação dos Comerciantes e Empresários de Arujá) com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reuniu 60 expositores, sendo 11 na área gourmet, 28 brechós e 21 estandes de artesanato, floristas, revendas e itens de decoração.Com desfiles, praça de alimentação, música, sorteios e diversas atrações,…
Com previsão de uma madrugada fria, que pode alcançar os 13 graus Celsius (Cº), a prefeitura de São Paulo informou que vai ativar a Operação Baixas Temperaturas nesta quarta-feira (14) para atendimento das pessoas em situação de rua. De acordo com a administração municipal, serão montadas dez tendas em regiões estratégicas da capital paulista. A operação teve início às 18h. A Operação Baixas Temperaturas (OBT) é acionada sempre que a temperatura atinge 13 °C ou menos. Nesses dias, as tendas funcionam das 18h à 0h e oferecem alimentos como sopa, pão, chocolate quente, chá e água, além de cobertores e kits de…
14/05/2025 – 14:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana: transferência voluntária não pode ser um ato voluntarioso O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/25 determina que o recebimento de transferências voluntárias da União por parte de estados, municípios e entidades privadas seja precedido de parecer técnico justificando a necessidade dos recursos ou o objeto a ser contratado. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o parecer será emitido por profissional com formação em Gestão de Políticas Públicas (graduação ou pós-graduação). O documento vai integrar o plano de trabalho da licitação ou convênio. Outro parecer será emitido…
O presidente da Argentina, Javier Milei, vai endurecer as regras para a entrada de estrangeiros no país, com o objetivo de restringir a imigração. Segundo comunicado oficial desta quarta-feira (14) do gabinete da presidência, a Argentina passará a exigir o pagamento pelos serviços de saúde para residentes transitórios, temporários e irregulares. Além disso, os turistas que entrarem no país deverão contratar um seguro de saúde. O comunicado anuncia que o Decreto de Necessidade e Urgência, que ainda será publicado, trará mudanças profundas no regime migratório do país. De acordo com o governo, durante o ano de 2023, a assistência médica a estrangeiros nos hospitais…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão. A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida com os votos do relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e foi finalizado hoje. Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do…
A Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária realizou na terça-feira (13/5) à noite uma reunião com moradores de Jundiapeba sobre regularização fundiária. O encontro aconteceu no Centro Integrado de Cidadania (CIC) e reuniu mais de 80 pessoas, que receberam informações sobre as etapas, regiões beneficiadas e principalmente sobre os benefícios do processo.“Este trabalho é contínuo e hoje estamos aqui em Jundiapeba, conversando com os moradores, esclarecendo dúvidas e principalmente dando andamento concreto ao processo de regularização. A habitação é uma prioridade para a prefeita Mara Bertaiolli e estamos percorrendo a cidade para levar os serviços da secretaria às…
14/05/2025 – 16:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Rabelo: a locação social não substitui a produção habitacional A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida precisa passar por análise técnica e orçamentária, analisaram participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O foco do debate foi o Projeto de Lei 5663/16, que prevê a modalidade de aluguel social de imóveis urbanos com o uso de 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O fundo é uma das fontes de financiamento do programa. O secretário nacional…
Levantamento do Instituto Pacto Contra a Fome mostrou que a cesta básica ideal para uma alimentação saudável no Brasil teve um custo de R$ 432 por pessoa em abril deste ano. Isso representa 21,4% da renda média per capita dos brasileiros, estimada em R$ 2.020, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados no último dia 8 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados constam na edição de maio do Boletim Mensal de Monitoramento da Inflação dos Alimentos, realizado pelo instituto. A publicação revelou ainda que mais de 70% da…