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14/05/2025 – 15:11   Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte defendeu o julgamento da ação sobre Ramagem pelo plenário do STF O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), afirmou que é legal e constitucional a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Câmara que questiona decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Segundo o parlamentar, o questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados. Lula da Fonte é o 2º secretário da Mesa Diretora e está…

O governador em exercício Felicio Ramuth visitou nesta quarta-feira (14), em Campinas, o projeto de implantação do Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS). A iniciativa se baseia na instalação de um distrito de inovação com foco nas metas da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas). Durante a agenda, Felicio também esteve em outros dois polos dedicados à pesquisa científica no município, o CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais) e o Instituto Eldorado. “Campinas é exemplo em inovação, ciência e tecnologia em São Paulo e é um orgulho para o Estado e para todo o…

Já está disponível a quarta lista de convocação do Provão Paulista Seriado para ingresso no segundo semestre de 2025 em cursos superiores gratuitos das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) do Centro Paula Souza (CPS) e da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). O participante do exame que concluiu o Ensino Médio na rede pública em 2024 pode consultar sua classificação e outros detalhes no site provaopaulistaseriado.vunesp.com.br. No caso das Fatecs, o candidato convocado deverá, obrigatoriamente, efetuar a matrícula entre quinta (15) e sexta-feira (16), por meio de um sistema remoto. Para o requerimento de matrícula na Fatec Guaratinguetá, os candidatos convocados…

A Prefeitura de Arujá, por meio das equipes da Saúde, segue levando atendimento à população com o Programa Municipal “Saúde nos Bairros”. Entre os dias 13 e 15 deste mês, os moradores do bairro dos Correias e arredores poderão contar com os serviços da unidade móvel de saúde, que estará na Igreja Católica Comunidade São Roque, localizada na Estr. Esméria Maria Rodrigues, nº 1369.Confira os atendimentos programados para cada dia:Terça-feira (13):Atendimento ginecológico das 09h às 12hAtendimento com clínico geral das 13h30 às 15hQuarta-feira (14):Atendimento pediátrico das 09h às 12h e das 13h30 às 15hQuinta-feira (15):Atendimento com clínico geral das 09h…

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação, a propaganda e o uso de todos os lotes do medicamento Metbala, à base de tadalafila, da empresa FB Manipulação Ltda. Em nota, a agência reguladora informou que a medida foi adotada porque o produto em questão, uma bala do tipo gummy, não tem qualquer tipo de regularização junto à Anvisa. “Além disso, a empresa identificada não tem autorização da Anvisa para fabricar medicamentos”, completou o comunicado. A proibição, segundo a agência, também se…

A população de Presidente Prudente e região tem um compromisso importante nesta quinta-feira (15), às 14h30: a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), promovida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também para regiões e cidades. A participação é virtual, pelo Teams, e as sugestões abarcam as mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambientes, infraestrutura, segurança pública,…

Foi prorrogado até sexta-feira (16), o prazo para que o estudante com renda mensal inferior a dois salários-mínimos (R$3.036) ou desempregado solicite a redução de 50% no valor da taxa de inscrição do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). Neste processo seletivo do segundo semestre de 2025, o pedido deve ser feito ao preencher a inscrição, pelo site vestibulinho.etec.sp.gov.br. A iniciativa visa facilitar o acesso ao Ensino Técnico gratuito e de qualidade oferecido pelas Etecs. O valor integral da taxa é de R$ 30. Têm direito ao benefício quem está matriculado nos ensinos Fundamental, Médio, em cursos pré-vestibulares, de graduação ou…

14/05/2025 – 14:14   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 384/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos na administração pública federal e estadual. O objetivo é aumentar a eficiência, a transparência e a governança da gestão nessas duas esferas de governo. Municípios poderão seguir as determinações da proposta a partir de instrumentos de cooperação e legislação específica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta também prevê alterações em leis existentes e estabelece princípios e diretrizes para implementar cultura de…

A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) apresenta até 11 de julho, em Curitiba, em seu Centro Cultural, a exposição Entre a Vila e a Cidade: A Curitiba do Samba. A mostra explora a história do samba na capital paranaense e sua relação com a ocupação do espaço urbano, a resistência cultural e a identidade negra. “Essa exposição é um convite para enxergar Curitiba pelo olhar de quem faz o carnaval acontecer. É sobre resistência, criatividade e a força coletiva do samba na cidade, celebrando os territórios, as escolas, os blocos e, principalmente, as pessoas que fazem o samba pulsar”,…

A prefeita Mara Bertaiolli anunciou um importante investimento na área de educação para Taiaçupeba. O distrito receberá um Centro Municipal de Programas Educacionais (CEMPRE), com capacidade para atender 312 alunos em 13 turmas, de educação infantil e ensino fundamental (crianças de 4 a 10 anos de idade), em período integral. Com investimento de R$ 13.523.975,05, a obra já está contratada e terá início imediato, logo após a autorização da ordem de serviço, que acontecerá neste sábado (17/5), às 9 horas. Durante o evento, prefeita também anunciou o projeto de ampliação da rede coletora e a implantação da Estação de Tratamento…