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15/04/2025 – 15:20   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organização criminosa. Com a mudança, a pena iria para reclusão de até 8 anos. O texto altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e está em análise na Câmara dos Deputados. Gilberto Silva afirmou que a compra de votos por meio de acordos com facções criminosas tem sido uma prática recorrente em nosso país. “As leis devem se…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a reforçar nesta terça-feira (15) a importância do enfrentamento ao aquecimento do planeta com planejamento para substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis e menos poluentes. Durante a participação no simpósio Conectando Clima e Natureza: Recomendações para Negociações Multilaterais, em Brasília, a ministra lembrou a seriedade do compromisso com o meio ambiente assumido há 32 anos na Cúpula da Terra, a ECO 92, no Rio de Janeiro. “A gente vai ter que se planejar para uma transição justa para o fim do combustível fóssil, se não, a…

Entrou em funcionamento na Estação Consolação da Linha 2-Verde do Metrô uma máquina automática de acesso gratuito a medicamentos e materiais de prevenção ao HIV. A ação é resultado de uma parceria entre o Metrô e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e tem como objetivo ampliar o acolhimento e a prevenção, oferecendo à população mais um ponto de acesso fácil e discreto a serviços de saúde. A nova dispensadora automatizada disponibiliza gratuitamente medicamentos para profilaxia pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP), além de autotestes para HIV. Para utilizar o serviço, o interessado deve realizar uma teleconsulta na…

O feriado de Páscoa (18 a 20.04), que este ano emenda com o feriado de Tiradentes (21.04), deve movimentar R$ 3,9 milhões em recursos, de acordo com sondagem realizada pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). LEIA TAMBÉM: Feriado de Páscoa em SP: veja 9 destinos para relaxar ou se aventurar Os municípios do Estado de São Paulo devem receber 2,4 milhões de turistas, o que representa 300 mil visitantes a mais do que no ano passado. A maior parte dos destinos (96%) espera receber…

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (15) R$ 489,79 milhões na conta dos 645 municípios paulistas após arrecadação entre os dias 7 e 11 de abril. É o segundo repasse de abril desses recursos, que chegam aos cofres das prefeituras com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Com a transferência de hoje, a Sefaz-SP já destinou às administrações municipais neste mês mais de R$ 1,43 bilhão. ​No primeiro trimestre deste ano, as prefeituras receberam do Governo do Estado mais de…

15/04/2025 – 10:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 844/25 garante assistência médica e psicológica às mulheres presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê acompanhamento especial para gestantes, lactantes, idosas e mulheres com comorbidades. Além disso, garante o fornecimento de remédios e a realização de exames ginecológicos e mamográficos. O autor do projeto, deputado Coronel Meira (PL-PE), destaca o sofrimento psicológico pelo qual passam algumas presas e reforça que a iniciativa visa a assegurar o direito à…

Três futuros grandes projetos vão somar mais R$ 21,8 bilhões em melhorias para estradas de São Paulo: o Lote Paranapanema, a Rota Mogiana e o Circuito das Águas — que abrangem 1.203 quilômetros de rodovias em diferentes regiões do estado. Eles fazem parte da nova geração de concessões realizadas pelo Governo de São Paulo por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). Os investimentos vão ser incluídos no SP pra Toda Obra, maior programa de modernização e melhorias do sistema rodoviário da história do estado. O pacote reúne R$ 30 bilhões de investimento em rodovias públicas e concedidas, somando…

O agronegócio paulista manteve desempenho expressivo no comércio exterior, alcançando um superávit de US$ 4,9 bilhões no primeiro trimestre deste ano. O saldo positivo decorre das exportações que somaram US$ 6,40 bilhões e das importações que totalizaram US$ 1,50 bilhão. “Esse resultado mostra que temos uma base produtiva forte, inovadora e diversificada, capaz de sustentar bons resultados mesmo diante de oscilações pontuais de mercado”, afirma Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. LEIA TAMBÉM: Agro paulista registra superávit de US$ 3 bi no primeiro bimestre de 2025 A análise foi elaborada pelo coordenador da Agência Paulista…

Concessionária promove ação como parte do cronograma da Operação Feriado. A Concessionária Novo Litoral (CNL), em parceria com o Policiamento Militar Rodoviário (PMRv), realiza nesta terça-feira, 15 de abril, mais uma ação educativa voltada à segurança viária em Mogi das Cruzes. A iniciativa antecede os feriados prolongados da Sexta-feira Santa, Páscoa e Tiradentes, quando a expectativa é de que 325 mil motoristas utilizem os 212 quilômetros de rodovias administradas pela concessionária.A ação acontece das 9h às 11h, na base da PMRv localizada no km 59 Sul da SP-098 – Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro. O local foi escolhido estrategicamente para orientar…

Policiais civis do Rio de Janeiro cumprem, nesta terça-feira (15), uma operação voltada para desarticular grupo criminoso que praticava crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A operação Adolescência Segura está cumprindo mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, além de internação provisória contra adolescentes infratores. São investigados crimes de ódio, de tentativa de homicídio, de instigação ao suicídio, de maus-tratos a animais, de apologia ao nazismo e de armazenamento e divulgação de pornografia infantil. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande…