Autor: admin

11/04/2025 – 18:56   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aumenta a pena para crimes de estupro e roubo quando eles forem praticados em locais de trabalho itinerante como circos, parques de diversões ou feiras. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, o estupro terá pena de 8 a 12 anos de reclusão se praticado nesses locais. O texto também amplia a pena para 12 a 20 anos de reclusão quando o crime for cometido na…

Num dia de alívio para os países emergentes, o dólar caiu e continuou abaixo de R$ 5,90. A bolsa de valores subiu mais de 1% e acumulou pequena alta na semana. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (11) vendido a R$ 5,871, com queda de R$ 0,027 (-0,46%). A cotação iniciou o dia em forte queda, chegando a R$ 5,82 por volta das 9h30, subiu para R$ 5,91 por volta das 10h30, quando o mercado norte-americano abriu, mas estabilizou-se na faixa de R$ 5,87 durante a tarde. Apesar da queda desta sexta, a moeda norte-americana fechou a semana com alta…

11/04/2025 – 11:07   Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: medida estimula inovação e tomada de decisões baseadas em evidências A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um sistema eletrônico nacional para difundir pesquisas científicas e tecnológicas, concluídas ou em andamento. O Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica (SNDICT) priorizará pesquisas financiadas com recursos públicos que tenham sido publicadas em revistas científicas de prestígio. No entanto, estudos bancados pela iniciativa privada poderão registrar voluntariamente os resultados. Esse ponto foi incluído pelo relator, deputado Julio…

Coletiva contou com a presença de pelo menos 37 veículos da regiãoO prefeito Eduardo Boigues apresentou, na quarta-feira (9), um balanço dos 100 primeiros dias de governo em Itaquaquecetuba. O líder do Executivo destacou os avanços de 2025 em uma coletiva de imprensa que contou com a presença de pelo menos 37 veículos da região e falou sobre as conquistas em todas as áreas. Ao lado do vice-prefeito Rogério Tarento, do secretário de Governo, Marcello Barbosa, e da secretária de Habitação, Angela Quirino, Boigues também anunciou as principais ações futuras e respondeu os questionamentos dos jornalistas.“Trabalhamos muito neste início de…

11/04/2025 – 12:19   Roque de Sá/Agência Senado Relatório é fruto de grupo de trabalho da comissão A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria na quarta-feira (16) para apresentação do relatório “Amar não é doença”. O debate atendia a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e ainda não foi remarcado. O relatório é o resultado do grupo de trabalho do colegiado que, em 2024, discutiu ofertas de terapias de conversão sexual. “A criação do grupo de trabalho foi motivada por notícias de suicídio de pessoas LGBTIAPN+ logo após…

Um ambulante senegalês foi morto na tarde desta sexta-feira (11) em uma ação da Polícia Militar de  São Paulo (PMSP) contra o comércio clandestino no bairro do Brás. O imigrante foi ajudar um colega que estava trabalhando quando policiais tentaram recolher sua mercadoria. Cercado por policiais militares (PMs), ele acabou sendo alvejado no abdome e morreu no hospital. O imigrante estava na Rua Rangel Pestana, quando policiais tentaram recolher sua mercadoria. O rapaz tentou impedir a ação, reagindo aos PMs com uma barra de ferro. Ele acabou atingido por um policial, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência…

A Polícia Civil deflagrou uma operação contra falsos entregadores, criminosos que se disfarçam e chegam a usar itens com marcas de aplicativos para cometer assaltos na cidade de São Paulo. A ação, que teve início na tarde desta sexta-feira (11), conta com a participação de 82 agentes, que vão realizar rondas para identificar suspeitos que usam motos dublês para cometer crimes. Os policiais saíram do 14° Distrito Policial, em Pinheiros, na zona oeste, para dar início aos trabalhos. As equipes foram distribuídas de forma estratégica, por endereços onde há mais incidência desse tipo de crime com falsos entregadores. Além disso,…

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, realiza entre os dias 14 e 30 de abril a Semana de Intensificação da Vacinação nas Escolas, uma mobilização para atualizar a caderneta vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A iniciativa integra a Estratégia de Vacinação nas Escolas 2025, desenvolvida em parceria com os 645 municípios paulistas e tem como objetivo ampliar as coberturas vacinais e prevenir doenças imunopreveníveis. A ação acontecerá nas escolas públicas, com foco nos ensinos infantil, fundamental e médio. Estudantes poderão ter sua situação vacinal verificada pelas equipes de saúde.…

11/04/2025 – 16:05   QUE Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3678/21, que exclui da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) as áreas sujeitas a inundações periódicas que impossibilitam, ainda que temporariamente, a exploração econômica. O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), recomendou a aprovação. “A proposta busca corrigir um equívoco na legislação tributária brasileira, que já retira da incidência de ITR aquelas áreas não passíveis de utilização”, destacou Pezenti. O texto aprovado altera a Lei…

11/04/2025 Evento desta sexta-feira (11/04) destacou conquistas femininas e reforçou compromisso com a cidadaniaA Secretaria Municipal de Governo realizou nesta sexta-feira (11/04) mais uma edição do “Projeto SER – Suzano Educa e Respeita”, no Cineteatro Wilma Bentivegna, no centro. O encontro ocorreu por meio do eixo temático “Mulher” e teve como destaque a palestra da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Patrícia Braga, que abordou a preservação dos direitos do público feminino e as transformações históricas que garantiram avanços na legislação e na sociedade.O “Projeto SER” é…