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11/04/2025 – 10:42   Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, o autor da proposta O Projeto de Lei 4402/24 limita a 40 salários mínimos (atualmente R$ 60.720) o valor máximo existente em cadernetas de poupança e em fundos de investimento que poderá ser liberado a herdeiros sem necessidade de inventário ou arrolamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.858/80, que trata do pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelo titular. Essa norma procura facilitar a liberação de pequenos valores. “A lei tem como critério um indexador [OTN] que não mais…

10/04/2025 Recursos serão transferidos do orçamento da prefeitura para a Associação de Pais e Mestres (APM) em conta específica de cada uma das 73 unidades própriasDurante evento de prestação de contas dos cem dias de gestão, realizado na manhã desta quinta-feira (10/04) no Cineteatro Wilma Bentivegna, o prefeito Pedro Ishi assinou um convênio com a Secretaria de Educação de Suzano para destinar R$ 5 milhões às 73 unidades próprias da rede municipal de ensino por meio do Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais (PDDEM).A confirmação dos recursos foi feita junto à titular da pasta, Renata Priscila Valencio Magalhães, que poderá…

O Governo de SP, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, anuncia a realização do SP Speed Pitch, a rodada oficial de pitch relâmpago voltada ao setor de jogos digitais. O evento acontecerá durante a gamescom latam, no dia 1º de maio, das 16h às 18h, no Distrito Anhembi, em São Paulo, e tem como foco impulsionar a presença internacional dos estúdios paulistas na indústria criativa.Em duas rodadas intensas, o SP Speed Pitch vai reunir publishers e investidores globais com estúdios de jogos do estado de São Paulo, promovendo conexões estratégicas em encontros rápidos e objetivos no formato 1:1 — com 3 minutos de apresentação do estúdio e 2…

Convocada pela principal central sindical do país, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), a Argentina realiza nesta quinta-feira (10) a terceira greve geral contra o ajuste fiscal promovido pelo governo de Javier Milei. A greve geral recebeu a adesão de sindicatos de ferroviários, metroviários, taxistas, portuários e aeronautas, além de trabalhadores dos setores de educação, saúde, bancários e da administração pública, tendo ainda apoio de aposentados. A paralisação de 24 horas levou ao cancelamento de voos e dos metrôs e trens de Buenos Aires, impactando o transporte público. Ao mesmo tempo, os ônibus estão circulando. Antes da greve, um protesto…

Já está no Brasil uma nova leva de brasileiros deportados dos Estados Unidos, em decorrência da política migratória implantada pelo governo de Donald Trump naquele país. A aeronave pousou com 96 repatriados às 9h10 no aeroporto de Fortaleza. De acordo com a Superintendência da Polícia Federal no Ceará, um homem com mandado de prisão aberto foi preso assim que chegou. Após terem sido algemados pelas autoridades norte-americanas, os repatriados foram acolhidos em um posto avançado de atendimento humanizado. Em Fortaleza, os repatriados seguiram em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG).…

A partir de 13 de abril, tem início o calendário da quarta cota do IPVA 2025 aos optantes do parcelamento. Os proprietários de veículos com placas de final 1 devem ficar atentos à data-limite a fim de evitar juros e multas ou a quebra do parcelamento. Vale destacar que, como a placa final 1 vence no próximo domingo (13), a quitação do imposto pode ser feita na segunda-feira (14). Já os veículos com final 2 têm vencimento na própria segunda, também último dia para a quitação da quarta parcela. O calendário segue até o dia 24 de abril com o…

O governador Tarcísio de Freitas acompanhou, nesta sexta-feira (11), no Palácio dos Bandeirantes, a formatura do Curso Superior de Polícia Integrado 2024 (CSPI). Os agentes se tornaram doutores em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, sendo capacitados para exercer os cargos mais altos nos comandos e chefias das Polícias Civil e Militar. Pela Polícia Civil, o curso é voltado para delegados de 1ª classe que buscam a promoção ao cargo de delegado de classe especial — o posto mais alto da instituição. A partir desta sexta-feira, 29 formandos passam a estar aptos a exercer funções como diretor de departamento…

O Governo de São Paulo alcançou, nesta quinta-feira (10), a marca de 100 mil emissões da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA). A iniciativa é liderada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e integra as diretrizes do Plano Estadual Integrado (PEI), lançado em abril de 2023, com o propósito de ampliar o suporte e os serviços oferecidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  A emissão gratuita da Carteira de Identificação representa um avanço na garantia de direitos da pessoa no espectro autista, além de fortalecer a inclusão e…

11/04/2025 – 10:59   Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, que prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi aprovada por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto altera a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional para incluir, entre os destinatários do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), os locais de acolhida e apoio à mulher vítima…

Conhecido como Quaresma, o período entre o fim do Carnaval e a Páscoa é marcado por diversos costumes da tradição cristã, entre eles o de não consumir carne vermelha e substituí-la por pescados e frutos do mar. Por esse motivo, negócios como peixarias vivem uma alta nas vendas nesta época, fazendo com que empreendedores precisem investir em produtos e infraestrutura para atender a demanda. Eles podem contar com o microcrédito do Banco do Povo Paulista, programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) que oferece financiamento de até R$ 21 mil com condições especiais. “É a semana D, o ‘Natal’ do…