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07/04/2025 – 17:22   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecer ao consumidor, no mínimo, dois anos de garantia. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, durante o período de garantia estendida, o consumidor terá direito a: substituição imediata do produto em caso de defeito de fabricação ou vício oculto; reparo gratuito de peças e componentes necessários para o funcionamento do produto. O descumprimento da medida…

Depois de três meses no Reino Unido, o primeiro grupo de estudantes que embarcou para o intercâmbio do Prontos pro Mundo voltou ao Brasil no domingo (6) e, nesta semana, reencontrou amigos e professores em suas escolas estaduais no interior do estado. O Prontos pro Mundo é o primeiro intercâmbio internacional do Governo do Estado e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) com estudantes frequentando o high school em países de língua inglesa. Nesta terça-feira (8), outros 57 estudantes retornam do Reino Unido, com desembarque marcado para as 5h35. Dois outros retornos estão marcados para os…

07/04/2025 – 17:33   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a partir de 2026, só poderão ocorrer novas desapropriações pelo programa de reforma agrária se os assentamentos existentes possuírem infraestrutura mínima, conforme definido em regulamento do governo federal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto detalha como infraestrutura mínima, pelo menos: energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo. “Condicionar novas desapropriações de terra para fins de reforma agrária ao mínimo de infraestrutura nos assentamentos é uma medida que busca equilibrar o avanço social…

O mês de março se tornou um marco no combate à direção sob efeito de álcool pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Os 66.841 motoristas abordados e 2.315 autuados em 89 ações pelo estado consolidam o maior número de fiscalizações contra a alcoolemia desde o início da série histórica da operação no formato que ela possui hoje, inaugurado em 2013. As ações são realizadas em parceria com as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. A condução sob efeito de álcool é uma das principais causas de morte no trânsito, ao lado da alta velocidade.  O reforço nas fiscalizações…

A Cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro tem um público característico que mescla cinéfilos que costumam ir ao local há anos e jovens, que fazem parte de novas gerações frequentadores, muitos deles ou são estudantes de cinema ou receberam influência de pessoas de mais idade.  Esse público teve a satisfação de ter de volta, em março, a sala de projeção que ficou fechada por 8 meses. O retorno das atividades marcou ainda o início das comemorações dos 70 anos de exibição da Cinemateca do MAM. O coordenador-geral da Cinemateca, José Quental, disse que ao longo…

As Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) oferecem 12.550 vagas destinadas aos cursos superiores gratuitos de tecnologia para o segundo semestre de 2025. As inscrições para o Vestibular começam nesta segunda-feira (7), exclusivamente pelo site vestibular.fatec.sp.gov.br. A prova será no dia 29 de junho, às 13h. Os candidatos podem consultar o perfil dos 96 cursos disponíveis no processo seletivo, no site do Centro Paula Souza (CPS). As formações têm currículos atualizados e alinhados às demandas do mercado de trabalho, distribuídas entre 82 unidades em todo o estado. LEIA TAMBÉM: Etecs e Fatecs oferecem consultoria para declaração do imposto de renda 2025…

07/04/2025 – 16:23   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação ambiental de forma sistemática e contínua O Projeto de Lei 4459/24, dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo escolar da educação básica na região Norte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A educação básica compreende os anos escolares do ensino infantil até o final do ensino médio. Pela proposta, o conteúdo deverá incluir gestão sustentável da água; conscientização sobre a importância da conservação de recursos hídricos e da biodiversidade; e práticas e…

Governo de São Paulo irá construir uma proteção de 200 metros de extensão ao longo da estrada de Barra do Una, no litoral sul do estado, para conter o avanço do mar na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). A primeira ação será conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), por meio da SP Águas, e consiste na construção de uma barreira de enroncamento — o posicionamento de pedras de grandes dimensões, de até 3 metros de altura — para proteger os moradores e a estrada. LEIA TAMBÉM: Governo de SP define novas…

A Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito para investigar uma plataforma online por apologia à violência digital.  Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a rede social descumpriu uma solicitação emergencial das autoridades para derrubar uma transmissão ao vivo em que eram exibidas cenas de violência para crianças e adolescentes. A situação foi flagrada por policiais do Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) durante monitoramento de um grupo envolvido na divulgação de cenas de violência para centenas de usuários.  “Nós solicitamos aos responsáveis pela plataforma para derrubarem aquele servidor porque acabaria com o crime imediatamente”, informou, em nota,…

Nesta terça-feira 8 de abril, o dia será marcado pelo Sol predominando entre nuvens em todo o Estado de São Paulo, o que mantém uma sensação térmica amena pela manhã, mas à tarde, as temperaturas sobem e o tempo fica abafado. No decorrer do dia, existe condições para pancadas de chuva isoladas, que podem vir acompanhadas de raios e vento, nas regiões que fazem divisa com o Estado do Paraná, devido a umidade do ar proveniente do oceano e da Região Amazônica. Na capital, as temperaturas variam entre 14 e 29°C.Em Itu, mínima de 19°C e máxima de 27°C.Em Assis,…