Autor: admin

A ascensão de atletas brasileiros no circuito mundial de tênis tem inspirado uma nova geração de apaixonados pela modalidade no Brasil. O projeto Massificação Maria Esther Bueno, apoiado pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, registrou um aumento expressivo de 25% na procura por suas atividades desde o início de 2024. “O tênis brasileiro vive um fenômeno parecido ao que ocorreu nos anos 2000 com o Gustavo Kuerten. Com os resultados da Bia Haddad e do João Fonseca, o tênis voltou às manchetes e cada vez mais crianças se interessam pela modalidade. Notamos isso pelo aumento na procura pelas nossas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas. A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de março durante julgamento virtual de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019. Em junho do ano passado, o Supremo decidiu que as contas deverão garantir correção…

Para garantir que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados e ampliados, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a Secretaria de Assistência Social de Ferraz de Vasconcelos ampliaram a demanda neste mês de abril por meio da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A mobilização vai começar pela pré-conferência nos dias 9 e 16 de abril, a fim de reunir as necessidades da população e preparar as propostas a serem discutidas no evento principal.Com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”, a conferência pontuará cinco eixos para discussões e projetos.…

O prazo para os municípios aderirem ao programa UniversalizaSP se encerra no dia 11 de abril. Na segunda-feira (31), em Marília, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, apresentou a proposta a prefeitos e representantes de cerca de 150 municípios dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) do Tietê/Batalha, Tietê Jacaré e dos Rios Aguapeí e Peixe. Ela destacou a importância da atuação regionalizada para resolver os desafios em saneamento básico em cidades não atendidas pela Sabesp. “Estamos falando pessoalmente com os prefeitos e mostrando a urgência de se fazer investimentos para combater a falta e a perda…

Um temporal atingiu no início da noite a cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, provocando o fechamento da rodovia a Rio-Petrópolis (BR-40). As pistas ficaram alagadas nos dois sentidos. O Rio Sarapuí passa por debaixo da rodovia, e com o acúmulo de água transborda, alagando as pistas. A Concer, concessionária que administra a rodovia, informou que três bombas de sucção foram acionadas para retirar a água e liberar as pistas, com cerca de 15 quilômetros de alagamento em direção ao Rio. O congestionamento na Rio-Petrópolis se concentra perto da Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Motoristas estão sendo orientados a retornar para a…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor aos países da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), na semana que vem, a unificação em torno da candidatura única de uma mulher, representando a região, para o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma declaração especial proposta pelo Palácio do Itamaraty está em negociação com todos os outros 32 países-membros da Celac, e deve ser aprovada na 9ª Cúpula da entidade, que será realizada no próximo dia 9 de abril, em Tegucigalpa, capital de Honduras. Lula participará do encontro. “Pelo esquema de rotatividade regional,…

A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ajuizado um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos da decisão. No pedido de liminar protocolado pela AGU nesta quinta-feira (3), a Receita Federal argumenta que a decisão do TCU, de agosto de 2024, representa “grave ameaça à ordem administrativa, econômica e tributária, ao impor a adoção imediata de um mecanismo operacionalmente…

04/04/2025 Nesta quinta-feira (03/04), prefeito Pedro Ishi e secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, assinaram termo que permitirá início das intervenções em até dois mesesA Prefeitura de Suzano e o governo do Estado oficializaram o convênio que garantirá as intervenções relacionadas às alças de saída do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21). O documento que abre caminho para o início das obras, em até dois meses, foi assinado pelo prefeito Pedro Ishi e pelo secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, nesta quinta-feira (03/04), no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré, no centro.O evento celebrou a…

04/04/2025 – 17:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4635/24, em análise na Câmara dos Deputados, prorroga até dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos aos dispositivos de internet das coisas (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/24, que prevê os incentivos tributários até 31 de dezembro deste ano. A internet das coisas é a tecnologia que permite a conexão de itens usados no dia a dia (como eletrodomésticos) à rede mundial de computadores. Para incentivar esse mercado, a Lei 14.108/24 reduziu à zero, por cinco anos, duas taxas e…

A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro organizou nesta sexta-feira (4) um debate sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Os participantes do encontro comemoraram a aprovação do texto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas criticaram a retirada de alguns pontos do processo inicial. O STF definiu nesta quinta-feira (3) medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. Daniel Sarmiento, advogado que entrou com a ação da ADPF…