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03/04/2025 – 17:10   Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco civil da internet, também assegura aos usuários mecanismos para escolher quais mensagens deseja receber. Foi aprovado na quarta-feira (2) o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). O projeto original apenas proibia o bloqueio de…

Vinculados à Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, os atletas Max Cunha e Flávia Moraes foram convocados para integrar a Seleção Brasileira de Caiaque Polo.A boa notícia vem após um excelente aproveitamento de ambos na Copa Brasil de Caiaque Polo, disputada no último final de semana na cidade de São Miguel Arcanjo/SP. A dupla vai representar o Brasil no Pan-Americano do Canadá.“Eles são orgulho para Guararema. São gente da gente, da nossa terra, e vão nos representar em competições de muita importância”, parabeniza o prefeito de Guararema, o Zé, que acompanhou…

O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento das penas dos três ex-policiais rodoviários federais condenados pela morte de Genivaldo Santos de Jesus. O caso se tornou representativo da letalidade policial no país, pois a vítima tinha esquizofrenia e foi abordada com truculência pelos agentes, mesmo não oferecendo resistência. O crime foi na cidade de Umbaúba, no estado de Sergipe. Apesar de o homicídio ter ocorrido em 25 de maio de 2022, o julgamento dos policiais começou somente em 26 de novembro de 2024. Em 7 de dezembro de…

03/04/2025 – 13:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais. A proposta prevê ainda um gatilho para a aplicação da nova regra, que será válida sempre que a taxa de penetração da internet em domicílios urbanos superar em cinco pontos percentuais o indicador equivalente para domicílios rurais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a…

O Governo de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, o São Paulo Pra Toda Obra, o maior programa de modernização do sistema rodoviário da história do estado, com um investimento que soma R$ 30 bilhões para melhorias em rodovias públicas e concedidas. A iniciativa inclui mais de 1,5 mil obras que visam melhorar a vida do cidadão com melhor infraestrutura e segurança viária, geração de empregos e desenvolvimento econômico. LEIA TAMBÉM: Governo do Estado lança maior programa de modernização do sistema rodoviário da história e soma R$ 30 bi de investimentos Entre as obras há iniciativas do…

03/04/2025 – 18:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as concessionárias de luz, água e gás encanado de cortar o serviço em hospitais e laboratórios de pesquisa científica com seres vivos por falta de pagamento. Pelo texto, a dívida poderá ser cobrada posteriormente pelas vias legais ordinárias. A proposta, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a Lei das Concessões de Serviços Públicos. A parlamentar defende a imposição de limites para a ação das concessionárias de serviços públicos essenciais, para não prejudicar pesquisas científicas ou…

Em 2024, o Brasil figurou em quinto lugar na lista de países com mais denúncias de páginas que distribuíram conteúdos de abuso sexual infantil, de acordo com o relatório da rede internacional InHope, divulgado nesta quinta-feira (3).  De 2022 para 2024, o país viu as notificações se multiplicarem, passando da 27ª posição no ranking para a atual. Nas primeiras posições, aparecem Bulgária, Reino Unido, Holanda e Alemanha. Para analisar a situação nos países, a InHope apoia-se nos dados coletados pelos 55 canais de denúncia de crimes na internet, chamados de hotlines, que integram a associação internacional. A rede está presente em 51 países. No Brasil, quem…

O Governo de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, o “São Paulo pra Toda Obra”, o maior programa de modernização do sistema rodoviário da história do estado, com um investimento que soma R$ 30 bilhões para melhorias em rodovias públicas e concedidas. A iniciativa inclui mais de 1,5 mil obras que visam melhorar a vida do cidadão com melhor infraestrutura e segurança viária, geração de empregos e desenvolvimento econômico. Entre as obras há iniciativas do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) e das concessionárias reguladas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado…

03/04/2025 Ação organizada pelo Hospital e Maternidade de Suzano garante suporte às gestantes atendidas na rede municipal e cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico)O Hospital e Maternidade de Suzano (HMS), com o apoio do Fundo Social de Solidariedade de Suzano e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), deu início à entrega dos primeiros kits de maternidade, na última quarta-feira (02/04).O programa tem como objetivo oferecer apoio às mães suzanenses que realizaram o pré-natal na rede municipal e estão cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo um início mais seguro e acolhedor para os bebês.A cerimônia simbólica ocorreu nas dependências do…

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil vem trabalhando para reduzir as tensões com o Paraguai em meio a informação de que uma operação hacker teria sido feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional. O caso levou o governo do país vizinho a convocar seu embaixador no Brasil e o embaixador brasileiro em Assunção para esclarecimentos, um gesto diplomático que formaliza o descontentamento de um país com outro. “Lamentamos profundamente o que aconteceu. A informação que dispomos, no momento, é o que…