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03/04/2025 – 18:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as concessionárias de luz, água e gás encanado de cortar o serviço em hospitais e laboratórios de pesquisa científica com seres vivos por falta de pagamento. Pelo texto, a dívida poderá ser cobrada posteriormente pelas vias legais ordinárias. A proposta, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a Lei das Concessões de Serviços Públicos. A parlamentar defende a imposição de limites para a ação das concessionárias de serviços públicos essenciais, para não prejudicar pesquisas científicas ou…
Em 2024, o Brasil figurou em quinto lugar na lista de países com mais denúncias de páginas que distribuíram conteúdos de abuso sexual infantil, de acordo com o relatório da rede internacional InHope, divulgado nesta quinta-feira (3). De 2022 para 2024, o país viu as notificações se multiplicarem, passando da 27ª posição no ranking para a atual. Nas primeiras posições, aparecem Bulgária, Reino Unido, Holanda e Alemanha. Para analisar a situação nos países, a InHope apoia-se nos dados coletados pelos 55 canais de denúncia de crimes na internet, chamados de hotlines, que integram a associação internacional. A rede está presente em 51 países. No Brasil, quem…
O Governo de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, o “São Paulo pra Toda Obra”, o maior programa de modernização do sistema rodoviário da história do estado, com um investimento que soma R$ 30 bilhões para melhorias em rodovias públicas e concedidas. A iniciativa inclui mais de 1,5 mil obras que visam melhorar a vida do cidadão com melhor infraestrutura e segurança viária, geração de empregos e desenvolvimento econômico. Entre as obras há iniciativas do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) e das concessionárias reguladas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado…
03/04/2025 Ação organizada pelo Hospital e Maternidade de Suzano garante suporte às gestantes atendidas na rede municipal e cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico)O Hospital e Maternidade de Suzano (HMS), com o apoio do Fundo Social de Solidariedade de Suzano e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), deu início à entrega dos primeiros kits de maternidade, na última quarta-feira (02/04).O programa tem como objetivo oferecer apoio às mães suzanenses que realizaram o pré-natal na rede municipal e estão cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo um início mais seguro e acolhedor para os bebês.A cerimônia simbólica ocorreu nas dependências do…
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil vem trabalhando para reduzir as tensões com o Paraguai em meio a informação de que uma operação hacker teria sido feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional. O caso levou o governo do país vizinho a convocar seu embaixador no Brasil e o embaixador brasileiro em Assunção para esclarecimentos, um gesto diplomático que formaliza o descontentamento de um país com outro. “Lamentamos profundamente o que aconteceu. A informação que dispomos, no momento, é o que…
03/04/2025 Ação foi realizada pelo Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) durante patrulhamento preventivo na tarde da última sexta-feira (28/03)O Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano localizou, na tarde da última sexta-feira (28/03), uma sacola com mais de 300 porções de entorpecentes no bairro Cidade Miguel Badra. A ocorrência foi registrada por volta das 16h05, durante patrulhamento preventivo nas imediações da rua 149.Durante a ação, os agentes avistaram um indivíduo em atitude suspeita em uma viela da região. Ao perceber a aproximação da equipe, o suspeito fugiu e não foi possível realizar a abordagem. Em…
Solicitação deve ser feita onlineEm Itaquaquecetuba, proprietários de obras irregulares agora podem pedir a regularização pelo programa Construção Legal de forma online. A medida permite regulamentar os imóveis com todos os órgãos, transferir, vender ou alugar com linha de crédito bancário, que exige o cumprimento dos padrões para financiamento, e tirar o alvará de funcionamento de imóveis com fins comerciais.Existem algumas regras para que o proprietário peça a regularização, que é válida para imóveis comerciais, residenciais, industriais ou de serviço: a obra deve ter paredes erguidas, cobertura executada, condições de higiene, segurança de uso, acessibilidade, estabilidade, habitalidade, salubridade, sendo finalizadas…
03/04/2025 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4836/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para a seleção de locais destinados à construção de usinas nucleares de produção de eletricidade. A proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade e promover a participação social no processo. O texto determina que os locais escolhidos devem atender a critérios como estabilidade geológica, disponibilidade hídrica, distância de áreas densamente povoadas e preservação da biodiversidade. Além disso, a proposta prevê que as comunidades afetadas sejam consultadas por meio…
O Governo de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, o “São Paulo pra Toda Obra”, o maior programa de modernização do sistema rodoviário da história do estado, com um investimento que soma R$ 30 bilhões para melhorias em rodovias públicas e concedidas. A iniciativa inclui mais de 1,5 mil obras que visam melhorar a vida do cidadão com melhor infraestrutura e segurança viária, geração de empregos e desenvolvimento econômico. Entre as obras há iniciativas do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) e das concessionárias reguladas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado…
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, vai realizar neste sábado (05/04) mais uma Operação Cata-Tranqueira. Esta será a 14ª edição do ano e o atendimento será no Jardim Cecília, Jardim Universo, Vila Ipiranga e Vila Sagrado Coração de Maria. A operação terá início em seu horário padrão, a partir das 7 horas. Os moradores das localidades a serem atendidas devem deixar os itens que querem descartar sobre as calçadas de suas residências na noite de sexta-feira ou então na própria manhã do sábado, até as 7h, horário em que os caminhões…