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A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu o pedido da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson para concessão de prisão domiciliar humanitária. Na decisão, tomada nesta quarta-feira (2), a relatora do pedido de habeas corpus, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, levou em consideração a situação de extrema de debilidade de Jefferson.  A resolução foi baseada em um relatório da junta médica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), segundo o qual as complicações enfrentadas pelo ex-parlamentar estão associadas ao ambiente hospitalar de infecção. Jefferson está internado num hospital particular no Rio, desde julho de…

Professores, diretores e coordenadores pedagógicos estão participandoPara fortalecer o processo de ensino e aprendizagem, a Secretaria de Educação, em conjunto com a Parceiros da Educação, está promovendo a formação continuada do Programa de Redes Municipais (PRM) para professores, diretores e coordenadores pedagógicos dos 5º anos.Os encontros ocorrem na terceira semana de cada mês, totalizando oito reuniões presenciais, sendo quatro por semestre, e permite o alinhamento com novas metodologias e práticas pedagógicas. Cada sessão dura quatro horas, respeitando o horário de trabalho dos profissionais.“Avaliar os estudantes é importante, mas não podemos deixar de atualizar nossos profissionais para que possamos avançar na…

O Governo de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, o São Paulo Pra Toda Obra, o maior programa de modernização do sistema rodoviário da história do estado, com um investimento que soma R$ 30 bilhões para melhorias em rodovias públicas e concedidas. A iniciativa inclui mais de 1,5 mil obras que visam melhorar a vida do cidadão com melhor infraestrutura e segurança viária, geração de empregos e desenvolvimento econômico. LEIA TAMBÉM: Governo do Estado lança maior programa de modernização do sistema rodoviário da história e soma R$ 30 bi de investimentos Entre as obras há iniciativas…

Quem trafega pelas marginais urbanas de Sorocaba continuará isento de pedágio com a nova concessão da Rota Sorocabana. O modelo preserva a gratuidade dos deslocamentos dentro da cidade, garantindo que moradores e trabalhadores que utilizam as vias marginais não serão impactados com a implantação do novo sistema eletrônico de cobrança. A iniciativa integra a política estadual de padronização da tarifa quilométrica, que promove mais equilíbrio, transparência e previsibilidade para todos os motoristas que utilizam as rodovias paulistas. A concessão abrange trechos das rodovias Raposo Tavares (SP-270), Castello Branco (SP-075) e Rodovia Celso Charuri, entre outras. Em Sorocaba, as marginais da…

03/04/2025 Evento contará com visitas guiadas, feira de artesanato e de gastronomia, apresentação teatral e música ao vivo; evento começa às 11 horasO Casarão da Memória Antônio Marques Figueira (rua Campos Salles, 547 – Centro) promove neste sábado (05/04), das 11 às 20 horas, o “Festival de Aniversário de Suzano”, evento que será realizado em homenagem ao aniversário de 76 anos de emancipação político-administrativa da cidade.A programação contará com peça teatral apresentada pelo grupo O Gato Gago, feira de artesanatos com o tema “Suzano e Páscoa”, oficina de pintura em tecido, bordado em papel dentre outras atrações.As atrações começam com…

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, disse nesta quinta-feira (3) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou “barreiras importantíssimas” contra a atuação da Polícia Militar na decisão final do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Mais cedo, o Supremo definiu medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio. Castro acompanhou o julgamento no plenário do Supremo.  Na decisão final, os ministros retiraram as determinações estipuladas pela Corte antes do julgamento definitivo que proibiram a realização de operações…

03/04/2025 – 13:09   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta pacifica controvérsias jurídicas existentes sobre o tema O Projeto de Lei 4626/24 permite que organizações da sociedade civil realizem bingos para levantar fundos adicionais destinados à sua manutenção ou custeio, desde que o evento seja previamente autorizado. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), afirma que o intuito é acabar com a controvérsia jurídica sobre a legalidade de bingos e sorteios promovidos por organizações religiosas e entidades filantrópicas. Essa situação, segundo o deputado, tem…

O portal de serviços digitais do governo federal, o gov.br, registrou, nesta quinta-feira (3), 67,55 milhões de contas de brasileiros com nível ouro de segurança.    Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), é a primeira vez que este número ultrapassa a quantidade de contas de nível bronze (67,53 milhões de brasileiros). O último nível de confiabilidade da conta é obtido automaticamente logo que o cidadão preenche um formulário simples no aplicativo gov.br e tem seus dados validados na Receita Federal ou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Ao todo, são 166 milhões de usuários dos três…

03/04/2025 – 14:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão de conteúdo sobre abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência, baseados nos direitos humanos, nos cursos de formação e aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e que atuem na proteção e defesa civil. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto aprovado foi a versão elaborada pelo relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), para o Projeto de Lei…

Morreu na noite desta quarta-feira (2) a jornalista Wanda Chase, ao passar por uma cirurgia de aneurisma da aorta no Hospital Tereza de Lisieux, em Salvador. Segundo a família, ela anunciou que estava com problemas de saúde há cerca de um mês, após uma virose. A jornalista foi diagnosticada com uma infecção urinária depois com uma infecção intestinal. A família informou o falecimento por meio de nota e disse que a jornalista foi uma mulher pioneira e inspiradora na luta pela igualdade racial e pela representatividade na mídia. “Sua partida deixa um vazio irreparável, mas seu legado de luta, perseverança e…