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A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas Eleições de 2022. Bolsonaro foi condenando pela Justiça Eleitoral por ter impulsionado, durante a corrida presidencial de 2022, o portal “Lula Flix”, com material negativo ao seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva. Em sessão virtual, votaram por rejeitar recurso de Bolsonaro e manter a multa os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, formando maioria entre os cinco ministros que compõem…
O programa Roteiros do Patrimônio realizará mais uma visita noturna monitorada, desta vez, pelas Igrejas das Ordens Primeira e Terceira do Carmo em 4 de abril. Ao todo, foram disponibilizadas 60 vagas para o passeio guiado gratuito promovido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. As inscrições serão abertas na segunda-feira (31), a partir das 9 horas, pelo link a seguir.Inscreva-seCom a monitoria do conservador das Igrejas do Carmo e arte educador, Marcos Siqueira, serão apresentadas aos visitantes informações históricas e culturais dos patrimônios, e sua importância na evolução urbana da cidade. O público…
Formação será realizada no dia 2 de abril na AcidiA Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Saúde, está com inscrições abertas para uma capacitação em boas práticas na manipulação de alimentos. O curso é voltado para comerciantes do setor alimentício, incluindo responsáveis e funcionários de restaurantes, pastelarias, pizzarias, lanchonetes e padarias do município.A formação será realizada na próxima quarta-feira (2) no auditório da Associação Comercial de Itaquaquecetuba (Acidi), localizada na rua Carlos Barbosa da Silva, 51 – Centro, sendo ministrada por agentes sanitários e vai abordar temas como higiene pessoal, higienização dos alimentos, meios de contaminação, doenças transmitidas…
31/03/2025 – 08:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 325/25, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), estabelece regras para penalidades previstas em contratos entre particulares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta inclui parâmetros para a redução judicial da penalidade, que acontece quando a obrigação principal do contrato tiver sido parcialmente cumprida ou se o valor da penalidade for claramente excessivo. O juiz deve: seguir os princípios da função social do contrato, ou seja do impacto social do mesmo, e da autonomia privada; garantir que o valor…
A programação da TV Brasil para esta segunda-feira (31) apresenta mais um jogo do Campeonato Brasileiro Feminino – Série A1. Será a vez do confronto entre Internacional e Sport, a partir das 15h45, em partida válida pela terceira rodada da competição. O jogo será no Sesc Protásio Alves, em Porto Alegre (RS). Com a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), torcedores de todo o país podem acompanhar a TV Brasil. Para sintonizar em sua cidade, basta acessar a página da emissora na internet. A TV Brasil tem ampliado a oferta de atrações esportivas em sua programação e o esporte feminino é prioridade. Exemplo disso é que, além…
Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta segunda-feira (31). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de março. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde…
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país. Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o ajuste máximo permitido da seguinte forma: – nível 1: 5,06%; – nível 2: 3,83%; – nível 3: 2,60%. A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, a Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de…
Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro. A maior concentração foi em São Paulo, onde os participantes pediram punição aos participantes da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023 e ao núcleo político da tentativa golpista, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As manifestações foram convocadas por entidades sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), e coletivos como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, o Movimento dos Trabalhadores sem…
O aumento de casos de sarampo no continente americano acende um alerta para o Brasil, mas, por enquanto, os três casos confirmados aqui não comprometem o certificado de país livre da doença, reconquistado no ano passado. “Para a gente perder essa recertificação, a gente tem que ter durante um ano, a partir do primeiro caso, cadeias de transmissão com o mesmo genótipo do vírus circulando”, explica a chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marilda Siqueira, O laboratório é credenciado como unidade de referência regional para sarampo pela Organização Mundial da…
Neste domingo (30), a Avenida Paulista recebeu a Caminhada pela Epilepsia. O evento fecha o Março Roxo, dedicado ao apoio à conscientização sobre a epilepsia. Na última quarta-feira (26), foi o Dia Internacional da Conscientização sobre a Epilepsia, o chamado Purple Day. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que haja de 2 milhões a 3 milhões de brasileiros diagnosticados com a doença. No mundo, são 50 milhões de pessoas. O Ministério da Saúde aponta que a epilepsia é uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro. É classificada como um distúrbio neurológico caracterizado por crises recorrentes, originadas por…