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O Congresso Nacional aprovou esta semana o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas no Brasil. A matéria agora aguarda sanção presidencial. Em São Paulo, o tornozelamento está em vigor desde 2023, por iniciativa do governo estadual, numa cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça (TJ-SP). A proteção da mulher é uma das bandeiras do movimento SP Por Todas, que completa um ano neste mês ampliando a visibilidade da rede de proteção às mulheres e das ações voltadas à saúde e empreendedorismo delas no estado.…
Projeto do Governo de SP visa à construção de novas estações e à redução dos intervalos entre trensCONCESSÃO faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP)As extensões previstas das linhas 11-Coral e 12-Safira de trens trarão mudanças significativas para os moradores da região do Alto Tietê e da zona leste do Estado. Com a concessão dos ramais, que faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, haverá a construção de novas estações para atender à população da região e a expansão…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. O parecer de Gonet foi motivado por um pedido de liberdade feito nesta semana pela defesa da acusada, que está presa desde março de 2023. O caso será decidido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos do 8 de janeiro. O procurador defendeu que a…
Com exceção do câncer de pele não melanoma, que é a doença mais frequente no país, o câncer colorretal é o segundo tumor que mais atinge homens e mulheres brasileiras desde 2006, de acordo com a Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP). Partes do intestino grosso são acometidas, como cólon e reto, e o paciente apresenta sintomas como sangramento, dor, além da obstrução intestinal. O maior aliado para a cura é o diagnóstico precoce, por meio de exames de colonoscopia. Para ampliar o acesso ao exame, nesta sexta-feira (28), o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) realiza o maior mutirão…
A cúpula Nutrition for Growth (N4G) – Nutrição para o Crescimento – foi encerrada nesta sexta-feira (28), em Paris com um saldo de US$ 27,55 bilhões em compromissos financeiros para a nutrição global. No total, foram firmados 403 compromissos financeiros ou políticos na cúpula. O evento, iniciado em 2013 e realizado de quatro em quatro anos por anfitriões dos últimos Jogos Olímpicos, reúne governos, empresas e sociedade civil, em busca de garantir compromissos políticos e financeiros para fornecer nutrição saudável e sustentável para a população global. Mesmo com o fim do evento, ainda será possível firmar compromissos financeiros e políticos junto à plataforma…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira (26) – manhã de quinta-feira (27) no Japão –, que a Justiça brasileira está cumprindo seu dever no julgamento que aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, sobre a tentativa de golpe de Estado no país. Mais cedo, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. “O que é correto é que a Suprema Corte está se…
O movimento SP Por Todas completa um ano neste mês com a ampliação da rede de proteção às mulheres e das ações voltadas à saúde e empreendedorismo delas. Com a expansão dos serviços, as medidas protetivas de urgência ajuizadas em defesa delas aumentaram 41,7 % nos últimos 12 meses. Já na Cabine Lilás, mais de 6 mil mulheres receberam informações sobre como denunciar e buscar ajuda no caso de violência, além de seus direitos, como auxílio-aluguel, redes de abrigo, linhas de crédito, entre outros assuntos. “Essa é uma rede de atenção com tudo que as secretarias do estado de São…
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) da Construção subiu 0,3 ponto e atingiu 49,3 pontos em fevereiro, revelou a Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (28), em São Paulo, pela Confederação Nacional da Indústria e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). No entanto, como segue abaixo de 50 pontos, o indicativo aponta para o pessimismo dos empresários do setor. Há três meses o índice segue abaixo dos 50 pontos. Conforme o CNI, os empresários avaliam que as condições atuais das empresas e da economia são piores do que há seis meses. Apesar do sentimento do empresariado,…
28/03/2025 – 11:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3451/24, que define expressamente as polícias e as demais instituições de segurança pública como órgãos de apoio aos da execução penal. O objetivo é permitir a fiscalização efetiva do cumprimento das condições da sentença, do gozo correto da saída temporária e de outros parâmetros estabelecidos na Lei de Execução Penal, que é alterada pela proposta. O projeto, do deputado Delegado da Cunha (PP-SP), foi aprovado por…
Brasil e Vietnã firmaram, nesta sexta-feira (28), um plano de ação para o período de 2025 a 2030 a fim de implementar Parceria Estratégica entre os dois países, que é um tipo de relacionamento diplomático superior. O ato foi oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Vietnã, Luong Cuong, em Hanói, capital vietnamita, onde Lula está em visita de Estado. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de Assinatura de Atos. Palácio Presidencial – Hanói – Vietnã. Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR Em 2024, Brasil e Vietnã celebraram 35…