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19/03/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos dos 13 integrantes do colegiado. Ao assumir o cargo, Reimont disse que pretende atuar na construção de políticas públicas, em harmonia com o governo federal, e que, para isso, já entrou em contato com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. O novo presidente da comissão disse que a sociedade civil e os movimentos sociais serão ouvidos e terão voz…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da licitação do governo de São Paulo para a concessão da gestão de 33 escolas públicas à iniciativa privada. O ministro atendeu ao recurso protocolado pela procuradoria do estado para derrubar uma decisão da Justiça paulista que suspendeu a concessão. Na decisão, Barroso entendeu que a suspensão da licitação pode gerar prejuízos à ordem pública e à política educacional de São Paulo. “A delegação de serviços públicos por meio de concessão ou PPP, na forma do art. 175 da Constituição, não implica perda…
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, convocou para esta terça-feira (18) um “dia cívico” com atos por todo o país para apoiar a Consulta Popular que pretende realizar sobre a reforma trabalhista proposta pelo governo e em tramitação no Legislativo. “Às ruas pelo simples direito de viver bem. Hoje você não vai sair para defender o Petro, hoje você vai sair para se defender”, convocou o presidente pelas redes sociais. Com a convocação do “dia cívico”, empregados podem ser liberados do trabalho para participar dos protestos. Prefeitos de grandes cidades colombianas rejeitaram o dia cívico e afirmam que vão manter os…
O vereador Marcio Alexandre de Souza (PL), o Marcio Malt, participou ontem (18) de uma reunião com o padre Luís Hidalgo, responsável pela Paróquia Santa Rita de Cássia; o secretário de Cultura, José Luiz Spitti; e o ex-presidente da Câmara de Suzano, Joaquim Rosa, para tratar da organização da Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia, celebrada anualmente na semana do dia 22 de maio.“Este ano, a festa será ainda mais especial, com a inauguração do Memorial de Santa Rita, um espaço dedicado à fé e que fortalecerá o turismo religioso em Suzano”, afirmou Marcio Malt.O parlamentar agradeceu o prefeito…
A Polícia Militar retirou, nesta quarta-feira (19), 56 toneladas de barricadas que dificultavam o acesso de moradores a comunidades da zona norte do Rio. As barreiras eram formadas de concreto e aço fincados no chão e só podiam ser retirados com auxílio de retroescavadeiras e furadeiras usadas pela corporação para remover os obstáculos. A operação começou nas primeiras horas do dia no Complexo do Chapadão, em Costa Barros. Os agentes desobstruíram cerca de 10 ruas em diferentes pontos da comunidade. O governador Cláudio Castro disse que não vai “permitir que criminosos impeçam o direito de ir e vir dos cidadãos.…
19/03/2025 – 17:05 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a importância do direito de propriedade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara elegeu o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) como seu presidente para este ano com 32 votos favoráveis e 2 votos em branco. Os 3 vice-líderes serão eleitos em outro momento. Rodolfo Nogueira disse que o setor está em crise por causa da queda dos preços das commodities e precisa ser defendido pela comissão. “Precisamos de um Parlamento comprometido com os que produzem e geram emprego neste país. Não haverá espaço para ataques ao…
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos que resultem em gestações por causa da retirada sem consentimento do preservativo durante a relação sexual. A juíza Luiza Barros Rozas Verotti reconheceu que a prática, conhecida como stealthing, é uma violência sexual análoga ao estupro. Além do estupro, a legislação autoriza a interrupção da gravidez nos casos de risco de morte da gestante e de anencefalia fetal, ou seja, de má-formação do cérebro do feto. A magistrada também destacou que a falta de unidade de saúde de referência…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado André Janones (Avante-MG) na investigação que apurou um esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar. De acordo com a Procuradoria, Janones admitiu que usou o cartão de crédito de um assessor para pagar despesas pessoais. O fato ocorreu nos anos de 2019 e 2020 após o parlamentar ficar com o nome negativado no Serasa. As faturas foram pagas pelo assessor. Com o acordo de não persecução penal (ANPP), Janones não será processado pelo Supremo.…
19/03/2025 – 16:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, eleito presidente da Comissão de Turismo O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Ele teve a unanimidade dos 16 votos. Ao tomar posse no cargo, o deputado lembrou a experiência de ministro do Turismo, entre 2019 e 2020, para garantir apoio ao avanço das pautas ligadas ao setor. “É uma das molas propulsoras da economia brasileira e também a forma mais rápida, barata e eficiente para gerar emprego e renda para a população”, disse. O novo presidente…
19/03/2025 Primeira pré-conferência ocorre na região central, entre 13 e 17 horas, na Câmara de Suzano; na próxima semana, discussões acontecem nas regiões norte e sulAs atividades preparatórias para a Conferência Municipal de Saúde de Suzano começam nesta sexta-feira (21/03) com a pré-conferência da região central, que será realizada entre 13 e 17 horas na Câmara (rua dos Três Poderes, 65 – Jardim Paulista). O evento será aberto ao público e dará oportunidade para participação efetiva dos munícipes nas discussões sobre os avanços e desafios da saúde nos bairros e na cidade. As inscrições poderão ser feitas no dia.Na próxima…