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Josenildo, relator da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda. A medida autoriza incentivos fiscais a empresas que contratarem pessoas que estejam sem carteira assinada há pelo menos 12 meses. Pelo texto, caberá ao governo federal, no prazo de 120 dias a partir da aprovação da lei, apontar quais serão as isenções ou vantagens e como as empresas poderão utilizá-las na prática. Segurança jurídica Foi aprovado o substitutivo do relator,…
Um total de 55 veículos de jornalismo independente publicou nesta quarta-feira (14) um editorial em defesa da democracia, da liberdade de imprensa e contra o autoritarismo. O texto critica ataques à imprensa, defende o direito da população de ter acesso à informação de qualidade e alertam para ameaças à democracia brasileira. “Esse direito depende de um ambiente de informação íntegro, onde informações confiáveis, verificáveis e plurais possam circular livremente. O jornalismo tem papel essencial na construção desse ambiente, ao investigar casos de corrupção, abusos de poder e violações de direitos, produzindo evidências que ajudam a sociedade a compreender a realidade, cobrar responsabilidades e dar visibilidade…
Transmissão promovida pela Seduc-SP trouxe dicas de estrutura dos textos e estratégias para a prova de matemática; estudantes podem rever o conteúdo Publicado em 14/10/2026 – 16:41 Ouvir a matéria Transmissão ao vivo reune especialistas para orientar estudantes da rede pública. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) organizou nesta segunda-feira (14) um aulão preparatório para o Provão Paulista Seriado e para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Transmitida ao vivo a partir da Escola Estadual Alexandre Gusmão, na capital, a live reuniu especialistas para orientar os 325 mil estudantes da…
Deputado Lincoln Portela, autor do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2901/26 cria marco regulatório para fintechs e plataformas financeiras digitais com diretrizes para o funcionamento, a supervisão tecnológica, a transparência de algoritmos e a prevenção à lavagem de dinheiro. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Fintechs são empresas que combinam finanças e tecnologia para oferecer serviços financeiros de forma 100% digital, rápida e menos burocrática do que os bancos tradicionais. O termo vem da junção das palavras em inglês financial (financeiro) e technology (tecnologia). Pela proposta, o modelo de…
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OABRJ) obteve na Justiça Federal uma vitória no caso envolvendo a plataforma Resolve Juizado, que oferece a elaboração automatizada de petições por meio de inteligência artificial, mediante pagamento de R$ 20. A entidade apresentou apelação para reverter decisão anterior no processo e conseguiu proibir a cobrança pelas petições disponibilizadas pela plataforma sem a participação de um advogado. A plataforma disponibilizava aos usuários, mediante pagamento, uma petição inicial produzida automaticamente a partir das informações fornecidas. Em ação, a OABRJ questionou a oferta do serviço por entender que a comercialização de documentos jurídicos dessa…
Marcelo Queiroz: a exuberância visual de uma fantasia não pode justificar, em qualquer hipótese, o sofrimento de animais – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias, incluindo as de Carnaval. Os infratores pagarão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e acrescida de 100% a cada nova infração. Foi aprovada a versão do relator, deputado Marcelo…
O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, assinou um decreto que visa legalizar a repressão contra manifestações pacíficas no país. O decreto foi assinado poucas horas antes da primeira manifestação convocada por setores da oposição para esta quarta-feira. Os protestos foram convocados por organizações sociais, estudantis e sindicais. Segundo o governo, o objetivo é reforçar os mecanismos de controle e garantir a ordem pública durante as manifestações populares. Durante uma transmissão pela televisão nacional, o presidente colombiano destacou que o protesto pacífico constitui uma “garantia constitucional”, embora tenha destacado que esse direito “não autoriza agredir outros cidadãos, destruir bens, ameaçar trabalhadores…
Ao todo, a Justiça expediu 28 mandados de prisão temporária e 56 de busca e apreensão Publicado em 14/10/2026 – 15:16 Ouvir a matéria A ação iniciou às 5h, e mobilizou cerca de 260 agentes no cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão nos municípios de Araraquara, Sertãozinho, Itápolis, Ibaté, Franca e Pirangi Foto: Divulgação/Governo de SP A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (14), a Operação Submundo, em diversos municípios do interior paulista, com o objetivo de combater uma organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas na região. A ação iniciou às 5h, e mobilizou cerca de 260…
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) um requerimento que cria um calendário especial de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, havia sido aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sem alterações. Com isso, a votação da PEC em dois turnos poderá ser feita de forma direta, sem necessidade de sessões de deliberação antes e após cada turno, como prevê o Regimento Interno da Casa legislativa. São necessários os votos favoráveis de 49 dos 81 senadores para…
13/10/2026 Cadastro ficará disponível até 20 de outubro e contemplará estudantes de qualquer área de ensino superior e também para alunos do ensino médio e médio técnicoA Prefeitura de Suzano está com inscrições abertas para um novo processo seletivo de estágio que contemplará alunos de qualquer área do ensino superior e também estudantes do ensino médio e do ensino médio técnico. Os interessados podem realizar o cadastro e a prova até 20 de outubro pelo formulário eletrônico disponibilizado no link bit.ly/SelecaoEstagioPrefSuzano.A seleção será realizada por meio de prova objetiva, aplicada logo após a inscrição, sendo composta por dez questões de…