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13/03/2025 – 15:28   •   Atualizado em 13/03/2025 – 15:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (Resolução 1/06) para adequar o texto ao plano de trabalho acertado entre os Poderes para a apresentação e execução das emendas parlamentares ao Orçamento. As emendas parlamentares ao Orçamento podem ser individuais e de bancadas estaduais, que são impositivas; e de comissões permanentes da Câmara e do Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou mudanças nas…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro da Associação de Trabalhadores Rurais de Itabaiana (PB), que desapareceu em 29 de junho de 2002 no momento em que voltava para casa. Testemunhas afirmam ter ouvido tiros vindos da direção por onde Silva passava dirigindo um trator, que foi encontrado dias depois em Itambé (PE), a cerca de 30 quilômetros de distância.  O trabalhador rural desapareceu em 29 de junho de 2002. Foto:  CPT Nordeste/Divulgação Para a Corte IDH, o Estado brasileiro foi omisso tanto em relação às buscas por Silva, quanto na investigação policial…

O romancista, dramaturgo e autor de telenovelas Dias Gomes (1922-1999) será o homenageado deste ano na Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô). A festa ocorrerá entre os dias 6 e 10 de agosto, no Pelourinho, em Salvador. Nascido na capital baiana, Dias Gomes começou a escrever ainda na adolescência. Com apenas 15 anos redigiu sua primeira peça teatral, A Comédia dos Moralistas, que ganhou o 1º lugar no Concurso do Serviço Nacional de Teatro em 1939. Três anos depois estreou no teatro profissional com a comédia Pé-de-cabra. Um de seus textos mais famosos é O Pagador de Promessas (1960), que…

O vereador Rogerio Castilho (PSB) cobrou na Tribuna Livre, durante sessão ordinária de ontem (12), uma solução urgente para a quadra da Escola Municipal Odário Ferreira da Silva, no Jardim Belém, que está interditada desde agosto do ano passado, devido a um problema estrutural. Ele esteve no local durante o dia para uma reunião com pais e o diretor, e mostrou um vídeo no Plenário.“As crianças estão no sol, no meio do mato, para fazer aulas de Educação Física. Nós, adultos, sofremos no sol, imagina uma criança da série infantil G5”, perguntou. “O que temos de maior valor na vida…

13/03/2025 – 13:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar profissionais que já atuam como auxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o título de Técnico em Enfermagem poderá ser concedido pelos conselhos regionais de enfermagem (Corens) por meio de “Certificação Profissional por Competência” aos profissionais que comprovarem: o exercício profissional como auxiliar de enfermagem de acordo com a legislação; a realização de tarefas que competem a técnicos de enfermagem fazem por pelo menos 4 anos; e…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afasta argumentos das defesas sobre supostas nulidades processuais e reforça o pedido para que oito dos 34 denunciados pelo crime de golpe de Estado se tornem réus. O parecer de Gonet foi enviado após ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu cinco dias para a PGR se manifestar a respeito da defesa prévia apresentada pelos acusados contra a denúncia de 272 páginas. Neste momento, a PGR se manifestou acerca do primeiro núcleo de acusados, composto por: o ex-presidente…

A quinta-feira(13) na capital paulista deve ter aberturas de sol entre as nuvens durante a tarde, favorecendo a elevação das temperaturas, que podem chegar a 29°C, e índices de umidade acima dos 60%. Entre o meio da tarde e o início da noite, as instabilidades voltam a ganhar força, o que deve provocar chuvas na forma de pancadas.  Segundo a previsão do Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura de São Paulo (CGE), podem ocorrer pontos de chuvas de moderada a forte intensidade, com raios e rajadas localizadas de vento, o que em conjunto com o solo úmido mantém elevado…

13/03/2025 – 12:27   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: dinheiro será usado para ações de segurança nas fronteiras O Projeto de Lei 4903/24 destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para aparelhamento, estruturação e logística da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em unidades na Região Norte, para ações de fiscalização e segurança nas fronteiras. Conforme o texto, em análise na Câmara dos Deputados, a fiscalização sobre as verbas caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF. Os recursos deverão ser destinados, exclusivamente, para: aquisição de equipamentos de fiscalização, comunicação e monitoramento para as rodovias…

O setor de serviços, que reúne atividades como telefonia, restaurantes, tecnologia da informação, hotelaria e salões de beleza, apresentou recuo de 0,2% em janeiro na comparação com dezembro de 2024. O resultado é considerado estabilidade, pois não é queda de grande magnitude, e é atribuído, principalmente, ao fraco desempenho das atividades de transportes. A Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que o setor apresentou alta de 1,6% em relação ao mesmo mês de 2024 – décima alta seguida nessa comparação. Já no acumulado de 12 meses, a expansão é de…

A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes contra a mulher, todos envolvendo violência de gênero. A ação é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem). Ao priorizar esses processos, o TJRJ busca fortalecer as ações do tribunal na garantia dos direitos e proteção às mulheres e dar às vítimas, suas famílias e à sociedade, uma resposta mais rápida no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). Segundo dados do Panorama da Violência contra a Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP),…