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13/03/2025 – 12:29   Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4574/24 cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as escolas da educação básica da rede pública, em especial as situadas em áreas remotas e sem acesso à rede elétrica convencional, como na Amazônia Legal. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê que o programa será financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), além de outras fontes de financiamento públicas e privadas. O Fust foi criado em 2000 para…

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados

As vagas estão sendo oferecidas nas cidades de Mairiporã, Mogi das Cruzes, Santo André e Ribeirão Pires, além de um curso online. As inscrições vão até dia 23/03A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, por meio do CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura, acaba de lançar quatro novos cursos de capacitação na Grande São Paulo, com 100 vagas ofertadas ao todo, além de um curso online com 25 vagas. Os cursos serão realizados nas cidades de Mairiporã, Mogi das Cruzes, em Santo André e Ribeirão Pires. Em todo o Estado, estão sendo ofertadas…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro deve reavaliar a necessidade da prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos, em março de 2021. Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique e concordou que a prisão deve ser reavaliada a cada 90 dias, conforme determina o Código de Processo Penal (CPP). “Considerando o teor do artigo 316 do CPP, parágrafo único, concedo parcialmente habeas corpus de ofício para que o…

12/03/2025 – 20:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Representantes das Defesas Civis de vários estados pediram a ajuda da Câmara dos Deputados para superar entraves na transferência de recursos em situações de emergência e estado de calamidade pública, cada vez mais comuns diante das mudanças climáticas. O debate ocorreu nesta quarta-feira (12) na Comissão Especial de Prevenção a Desastres Naturais. A proibição de contingenciamento do orçamento do setor é uma das prioridades, segundo a diretora de Proteção e Defesa Civil da Paraíba, Márcia Andrade. “Esse descontingenciamento é super,…

A Defesa Civil estadual de São Paulo testou, pela primeira vez, um drone de grande porte para a pulverização de larvicidas no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, na cidade de Mairiporã, região metropolitana de São Paulo. O modelo Agras MG1P, geralmente usado para pulverização agrícola, foi testado em residências com pontos de proliferação do mosquito, como piscinas sujas, locais de acúmulo de lixo, caixas d’água abertas, e em áreas que não atendem a apelos dos agentes de saúde. O drone escolhido tem autonomia de voo de 15 e 20 minutos, por bateria, podendo chegar a 50 metros de altura e…

12/03/2025 Objetivo foi reforçar a intenção da administração municipal de buscar a valorização da produção local com maior participação efetiva na oferta de alimentosO prefeito Pedro Ishi discutiu melhorias para o setor rural durante reunião com agricultores realizada na tarde da última terça-feira (11/03), na Associação Fukuhaku, referência para os produtores da região de Palmeiras, que fica localizada no bairro Vila Ipelândia. Na ocasião, ele esteve acompanhado pelos secretários municipais Mauro Vaz (Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego), Samuel Oliveira (Manutenção e Serviços Urbanos), Claudinei Galo (Transporte e Mobilidade Urbana) e Francisco Balbino (Segurança Cidadã). O vereador Adilson de Lima…

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército. Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministério Público Militar (MPM), que deverá verificar se o ex-presidente cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal…

12/03/2025 – 17:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em votação no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defesa civil para recuperação dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes no primeiro semestre de 2024. A MP foi editada no ano passado e segue agora para o Senado. Os créditos para o Rio Grande do Sul têm reflexos sobre o endividamento do País, mas não entraram nas contas públicas para efeito do cumprimento…

12/03/2025 – 19:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso debateu a situação de pessoas com doenças raras Sessão solene do Congresso Nacional foi realizada nesta quarta-feira (12) em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro. No Brasil, existem 13 milhões de pessoas acometidas com essas doenças, que apresentam 7 mil tipos diferentes e se manifestam, normalmente, até os 12 anos de idade. Participantes do debate ressaltaram dificuldades no acesso a diagnóstico e tratamento. A deputada Rosangela Moro (União-SP), uma das requerentes da sessão, afirmou que 95% dos pacientes com doenças raras ainda…