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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com a decisão, o prazo será encerrado nesta quinta-feira (6). Em decisão proferida nessa quarta-feira (5), Barroso disse que o pedido da Associação Mineira de Municípios para ampliar o prazo por 180 dias já foi rejeitado pelo plenário da Corte. Além disso, o ministro afirmou que a alteração precisaria de consenso entre as partes envolvidas no acordo. “Vale relembrar que o acordo…
06/03/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do Sul e São Paulo já têm leis semelhantes O Projeto de Lei 4330/24 inclui a prática do bullying entre mulheres (wollying) entre os temas a serem tratados na semana escolar de combate à violência contra a mulher. Essa semana de debates deve ser realizada anualmente, em março, em todas as escolas públicas e privadas da educação básica. O projeto também insere o conceito de wollying no programa que trata de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Em análise na Câmara dos Deputados, a…
Os líderes dos 27 países da União Europeia (UE) e Volodymyr Zelensky se reúnem nesta quinta-feira (6), em Bruxelas, para uma cúpula extraordinária sobre a Ucrânia, com o objetivo de reforçar a defesa europeia, após a contenda entre Donald Trump e o presidente ucraniano na Casa Branca. As lideranças da União Europeia vão tentar chegar a um consenso sobre as primeiras medidas para tornar a Europa mais soberana, autônoma e equipada na área de defesa e segurança. O encontro ocorre em um momento em que ainda há tensões entre o governo norte-americano e o ucraniano. A guerra na Ucrânia, iniciada…
06/03/2025 – 13:08 Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O…
Os hotéis do Rio de Janeiro atravessaram o período de carnaval com ocupação média dos leitos em 98,62%. O índice de procura supera os 86,92% registrados em 2024. Os dados são do HotéisRIO, o sindicato de donos de meios de hospedagem da capital carioca. A região da cidade mais procurada pelos turistas foi o Centro – onde acontecem os desfiles das escolas de samba e se apresentam inúmeros blocos de rua – e os bairros da zona sul e da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste, onde se localizam as praias e inúmeros blocos carnavalescos. Índice…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores que promoveram a destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, nos biomas Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Cerrado. O valor é cobrado de 23 réus e corresponde ao montante estimado para recuperação das áreas degradadas e indenização por dano moral, bem como pelo enriquecimento ilícito relativo ao dano ambiental. As ações foram elaboradas a partir de autos de infrações e laudos produzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo informou a AGU.…
06/03/2025 – 11:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta O Projeto de Lei 185/25 agrava as penas para o crime de violência institucional, cometidos por agentes públicos ou em instituições privadas, quando ele recaia sobre mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal. Pela Lei de Abuso de Autoridade, o crime de violência institucional ocorre quando servidores públicos ou terceiros submetem a vítima de crimes a procedimentos desnecessários, repetitivos ou…
A TV Brasil lançou nesta quarta-feira (5) a série “Vem Ver”, uma produção original da UERN TV, emissora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Com 13 episódios, a atração convida o público a conhecer as belezas naturais, o patrimônio cultural e os destinos turísticos do estado potiguar. O nome da série, “Vem Ver”, é um chamado para que os telespectadores explorem os encantos do Rio Grande do Norte. Os episódios percorrem a rota do Seridó Geoparque, que inclui os municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Parelhas, Carnaúbas dos Dantas e…
Seleções são para candidatos com 18 anos ou maisO programa Itaquá Mais Emprego realiza, nesta quinta (6) e sexta-feira (7), quatro seleções para preenchimento de vagas, sendo necessário ter 18 anos ou mais.Na quinta, às 10h, a seleção é para auxiliar de logística com ensino médio e não exige experiência. Na sexta, às 9h, as seleções são para pintor, hidráulico e pedreiro, sendo exigida experiência.Para participar é necessário comparecer na rua Dom Thomaz Frey, 89 – Centro, procurar o setor do Itaquá Mais Emprego e realizar o cadastro.No dia da seleção, é necessário estar com o RG, CPF, currículo impresso…
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP). Recebem nesta quinta os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3…