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Emanuel Pinheiro Neto recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, do Senado, que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça. O relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), recomendou a aprovação. Segundo ele, a eventual isenção da taxa de porte de arma para essas categorias, conforme previsto no texto, não causará impacto financeiro relevante. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento. “Desta forma, viabiliza-se o desempenho das funções desses profissionais…
Secretaria de Segurança De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública, ocorrências de roubos de veículos caíram 58% no mês de julho em Mogi das Cruzes 03 de setembro de 2026 Acessibilidade Programa Smart Mogi conta com 730 câmeras de monitoramento distribuídas pela cidade com tecnologia de reconhecimento facial e leitura de placas (Divulgação/PMMC)O número de roubos de veículos em registrados em Mogi das Cruzes caíram 58% no mês de julho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta semana pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.Em julho de 2026, foram…
O surfista brasileiro Gabriel Medina é vice-campeão da etapa de Fiji (Oceania), a oitava do circuito de surfe, a World Surf League (WSL). O paulista de São Sebastião ficou bem perto do título durante uma final eletrizante contra o norte-americano Cole Houshmand na noite desta quarta-feira (2). O brasileiro saiu atrás do placar e a cinco minutos do fim da bateria, quando precisava de nota 9.66 para virar o marcador, desceu um ótima onda que lhe valeu nota 10. No fim, o norte-americano cravou outra boa nota (8.37) e fechou com somatório mais alto: 16.87 contra 15.17 do brasileiro. Antes…
Fundo Social Ao todo, são 85 vagas distribuídas em seis modalidades 02 de setembro de 2026 Acessibilidade Praça da Cidadania de Mogi abre inscrições para o novos cursos gratuitos em JundiapebaA Escola de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania, localizada em Jundiapeba, está com inscrições abertas para novos ciclos de cursos, realizados pela parceria entre o Fundo Social de Mogi das Cruzes e o Fundo Social do Estado de São Paulo.Ao todo, são 85 vagas distribuídas em seis modalidades: Pintura e Texturização; Massas e Molhos; Conserto e Ajuste; Informática básica (pacote Office); Cozinha Típica Nordestina; e Customização de Roupas e…
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Proposta é incentivar a independência e a autonomia das participantes Publicado em 02/09/2026 – 15:09 Até o ano passado, mais de 1.500 mulheres participaram do curso, que possui duração de 15 horas e certificado após conclusão Nesta quarta-feira (02), têm início as inscrições da 16ª edição do curso de Liderança e Empoderamento Feminino do programa TODAS in-Rede. A formação promovida pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) tem como objetivo incentivar a independência e a autonomia das mulheres com deficiência, ao tratar de temas fundamentais como renda e trabalho, direitos e atuação política, e prevenção à…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (2) o registro de seis chapas de candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Por unanimidade, foram aceitos os registros das seguintes chapas, que são formadas pelos candidatos e seus respectivos vices: Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB); Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL); Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU); Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB); Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo); Samara Martins e Raquel Brício (UP). A deliberação do TSE ocorreu durante sessão virtual, na qual os ministros registram os votos no sistema da…
A senadora Zenaide Mais foi a relatora da medida provisória – Foto: Ton Molina/Agência Senado A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória (MP) 1369/26 aprovou, nesta terça-feira (1°), a extensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal. O texto aprovado amplia o objetivo do programa: antes, a prioridade era reavaliação e revisão de benefícios já concedidos; agora, essas atividades passam a ter o mesmo peso de processos como novos pedidos de aposentadoria e auxílio-doença. A MP também…
Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta quarta-feira (2). Com isso, a proposta só deve ser votada após o 1º turno das eleições, em outubro. “Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, afirmou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), referindo-se ao esvaziamento do plenário e à consequente impossibilidade de votação. Em entrevista à imprensa, Randolfe atribuiu a uma “ação…
Mais de 85% dos recursos devem ser destinados à compra de itens in natura ou minimamente processados – Foto: Divulgação/Agência Brasil O Projeto de Lei 3228/26 prevê limites máximos para a aquisição de alimentos ultraprocessados na merenda escolar. A proposta altera a Lei 11.947/09, que trata do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica. A proposta define parâmetros para a destinação dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de forma que: no mínimo 85% devem ser destinados à compra de itens in natura ou minimamente processados; no máximo 10% podem ser usados na aquisição de…
