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O Senado do México aprovou, nesta semana, 11 mudanças em leis que compõem um pacote de reforma energética para fortalecer o papel do Estado no setor da energia e do petróleo, consolidando um processo de reestatização da companhia Petróleos Mexicanos (Pemex) e da Comissão Federal de Eletricidade (CFE). A medida, apoiada pelo governo de esquerda de Claudia Sheinbaum, foi aprovada por 85 votos favoráveis, 36 contrários e uma abstenção. Agora, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. A medida aumenta o controle do Estado sobre o setor energético, revertendo a privatização das companhias promovida pelos governos anteriores.  “Hoje…

Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015. Eles pedem que as empresas paguem R$ 46 bilhões em indenizações por aquela que é considerada a maior tragédia ambiental do país, que causou a morte de 19 pessoas e três estão desaparecidas. A ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte. Entre os municípios estão Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, e outros do Espírito Santo e da Bahia afetados…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro envolvendo a trama golpista. Nesta semana, a defesa de Bolsonaro protocolou uma petição para que a Corte reconheça a impossibilidade de Dino e Zanin participarem do julgamento, que ainda não tem data definida. O impedimento de Moraes foi solicitado pela defesa do general Braga Netto.  Os advogados apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo…

A empresa EDP, após intensa cobrança do vereador Artur Takayama (PL), trocou o poste de madeira que estava totalmente tombado na estrada Katsumata, na altura do número 270, no Jardim Caxangá, em Suzano.O parlamentar foi hoje (28) até o local verificar o serviço realizado. “Depois de muita cobrança, o poste foi trocado. Era uma situação de segurança pública que estava colocando em risco a vida de muitas pessoas que passam pela estrada”, explicou.No entanto, Takayama constatou que na mesma via, há ainda 11 postes de madeiras e alguns já em situação precária. “Vou fazer mais um ofício à EDP para…

O teste do pezinho é a melhor forma de identificar diversas doenças raras de forma precoce e intervir antes que elas provoquem sequelas graves, ou até levem à morte. No entanto, sua cobertura está longe da ideal no Brasil, com grandes diferenças regionais, afirmam especialistas. Os indicadores de triagem neonatal mais recentes publicados pelo Ministério da Saúde mostram que, em 2020, mais de 80% dos bebês fizeram o teste, mas apenas 58% tiveram o sangue colhido até o quinto dia de vida, que é o ideal. Mesmo em 2019, antes da pandemia de covid-19, o índice não chegou a 60%.…

28/02/2025 – 14:32   Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a aprovação da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros já confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão de Dino tinha que ser chancelada pelo plenário do STF. Próximos passosCom a maioria formada no STF, agora é preciso aguardar pelo término do julgamento, cujo prazo…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024.  “Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel.  Bandeiras tarifárias Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) que não há razões para impedi-lo de julgar a denúncia da trama golpista promovida no governo de Jair Bolsonaro. Dino enviou um ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para se manifestar sobre o pedido da defesa do ex-presidente contra sua participação no julgamento. No ofício, Flávio Dino lembra que julgou casos em que votou a favor de teses defendidas por Bolsonaro e não houve contestação sobre sua participação. Segundo o ministro, a defesa pediu seu impedimento de “modo surpreendente e violador de uma espécie de…

28/02/2025 – 14:46   Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado General Pazuello (PL-RJ), quem exigir ou cobrar remuneração para guardar, estacionar ou vigiar veículo estacionado em via pública, sem autorização do poder público, poderá ser punido com reclusão de dois a oito anos e multa. A pena será aumentada de 1/3 até a metade se vítima for mulher, pessoa…

28/02/2025 Dados divulgados pela pasta nesta quinta-feira (27/02) mostram avanços na oferta e na produção de serviços públicos na rede assistencial de SuzanoA Secretaria de Saúde de Suzano apresentou, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (28/02) na Câmara, o balanço referente ao terceiro quadrimestre de 2024. Os dados divulgados mostram avanços na oferta e na produção de serviços públicos na rede assistencial, com aumento significativo nos acolhimentos em diversas especialidades.Durante o período avaliado, a produção global de serviços de saúde alcançou a marca de 2.554.828 atendimentos, consolidando um crescimento contínuo nos últimos anos. Em comparação com o terceiro quadrimestre de…