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28/02/2025 Dados divulgados pela pasta nesta quinta-feira (27/02) mostram avanços na oferta e na produção de serviços públicos na rede assistencial de SuzanoA Secretaria de Saúde de Suzano apresentou, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (28/02) na Câmara, o balanço referente ao terceiro quadrimestre de 2024. Os dados divulgados mostram avanços na oferta e na produção de serviços públicos na rede assistencial, com aumento significativo nos acolhimentos em diversas especialidades.Durante o período avaliado, a produção global de serviços de saúde alcançou a marca de 2.554.828 atendimentos, consolidando um crescimento contínuo nos últimos anos. Em comparação com o terceiro quadrimestre de…

28/02/2025 – 13:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos. A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:- o evento…

As Forças Armadas de Israel bombardearam o sul da Síria, nessa terça-feira (25), enquanto ocorria a Conferência Nacional de Diálogo da Síria, que pediu a retirada das forças israelenses do país árabe. A conferência foi promovida pelo novo poder que assumiu o país em dezembro de 2024, quando grupos insurgentes derrubaram o regime do então presidente Bashar al-Assad após 13 anos de guerra civil. Segundo as Forças de Defesa de Israel (FDI), aviões bombardearam centros de comando e vários locais contendo armas. “A presença de forças e ativos militares na parte sul da Síria representa uma ameaça aos cidadãos de…

Uma nova companhia aérea promete começar a operar no Brasil até o fim de março próximo. A Avion Express Brasil, subsidiária da empresa de mesmo nome pertencente ao grupo irlandês Avia Solutions, recebeu, nesta sexta-feira (28), autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para oferecer um modelo operacional inédito no país: a prestação de serviços para outras companhias do setor. O serviço que a controladora da Avion Express Brasil  oferece em outros países é conhecido pela sigla ACMI (do inglês, aeronave, tripulação, manutenção e seguro). Neste formato, a empresa contratada arrenda a outras companhias – por um período pré-determinado…

28/02/2025 – 10:41   Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e reduz os encargos trabalhistas das empresas que aderirem ao programa. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, o programa será direcionado exclusivamente às empresas que contratarem empregados com as seguintes escalas: 4×3, com quatro dias consecutivos de atividade e três dias consecutivos de descanso, respeitando uma carga horária semanal máxima de 36 horas; e 5×2, com cinco dias consecutivos de atividade e dois dias consecutivos de descanso,…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que a Fundação Cesgranrio, banca responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), precisará de tempo adicional para processar as listas finais do certame. A previsão do MGI é que o resultado seja divulgado ao longo do dia e não mais às 10h, como inicialmente previsto. Em comunicado publicado a poucos minutos da previsão inicial, a pasta explica que a demora acontece porque a situação dos candidatos que ainda dependem de decisões judiciais (sub judice) precisa ser resolvida antes da classificação final. Devido ao caráter judicial, cada vez que…

Objetivo é capacitar moradores de áreas de risco para atuarem na identificação de ameaças e prevenção de acidentesA Defesa Civil de Itaquaquecetuba está fortalecendo a prevenção de desastres no município com a formação dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs). A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Assistência Social, busca capacitar moradores das áreas de risco para atuarem na identificação de ameaças, prevenção de acidentes e resposta rápida a emergências.Atualmente, o município possui 31 áreas classificadas como de risco, de acordo com o mapeamento da Defesa Civil. Nessas regiões, os NUPDECs desempenham função fundamental ao orientar a…

Com a abertura das velhas guardas de São Paulo e a apresentação de sete escolas de samba começam hoje (28), a partir das 21h, os desfiles do Grupo Especial no Sambódromo. A primeira agremiação a sair é a Colorado do Brás, às 23h. Fundada em 1975, a escola vermelho e branco tem por enredo “Afoxé Filhos de Gandhy, no ritmo da fé”. Com a inspiração criativa do carnavalesco David Eslavick, vai exaltar os ensinamentos de Mahatma Gandhy. Na sequência, a Barroca Zona Sul vem com o enredo “Os nove oruns de Iansã”, preparado pelo carnavalesco Pedro Alexandre Magoo. Depois vai…

28/02/2025 – 12:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Zé Trovão (PL-SC). Ele afirma que objetivo é expandir a equoterapia, que já mostrou ser uma prática eficaz no tratamento de pessoas com limitações físicas, cognitivas ou emocionais. “A doação legal de animais vítimas de maus-tratos para instituições que disponibilizam terapias assistidas por equinos vem ao encontro…

O período de carnaval que, oficialmente vai de sábado (1º) a terça-feira (4), não inclui feriados na maioria dos estados brasileiros, mas tem mudanças na prestação de alguns serviços considerados essenciais. Muitos fecham ou têm o horário de funcionamento alterado, e há mudanças também para o público, inclusive, na Quarta-Feira de Cinzas, 5 de março. A Agência Brasil reuniu informações sobre o expediente de agências bancárias, dos Correios e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que servem tanto para quem é da turma da folia quanto para quem quer descanso ou planeja maratonar séries no streaming. Correios No sábado (1º),…