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13/05/2024 – 13:31 • Atualizado em 13/05/2024 – 14:32 Clauber Cleber Caetano/PR Estragos causados pela chuva em Pernambuco em 2022 A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais promove adiou a audiência que faria nesta quarta-feira (15) para discutir o planejamento de prevenção a desastres causados pelas chuvas em Pernambuco. A audiência foi proposta pela deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) e ainda não foi remarcada. “Nos últimos anos temos acompanhado a escalada da influência da crise climática que atinge todo o mundo e o impacto gerado em todas as regiões do País é cada vez mais preocupante”,…
Projeto integra a carteira de investimentos estadual estimada em R$ 220 bilhões que está sendo apresentada aos investidores internacionais No primeiro dia da missão do Governo de São Paulo em Nova Iorque, nos Estados Unidos, os investidores demonstraram grande interesse no projeto de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. O processo está em andamento e a expectativa é que a oferta pública de ações deva ser aberta ainda neste trimestre. O assunto foi discutido nos encontros realizados nesta segunda-feira (13). Durante as reuniões, o governador…
Após confirmar 107 casos e 14 mortes por meningite em 2023, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal convoca crianças e adolescentes de 11 a 14 anos para se imunizarem contra a doença. A vacina ACWY protege contra os quatro sorotipos de meningite, mas registrou, no ano passado, menos de 35% de cobertura na faixa etária definida – menos da metade da meta de 80%. Para receber a dose, basta procurar uma das salas de imunização com a caderneta de vacinação em mãos. A ACWY pode ser aplicada junto com qualquer outra dose do calendário básico de vacinação, com exceção da…
13/05/2024 – 13:00 Tomaz Silva/Agência Brasil Dia Nacional da Luta Antimanicomial é comemorado em 18 de maio O prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (14) projeção de vídeos, das 17h30 às 23h30, como parte das ações pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio). A data é marcada por mobilizações em torno do fechamento de manicômios, implantação da rede de saúde mental e atenção psicossocial e a instauração de novas práticas psiquiátricas no País. O movimento antimanicomial é caracterizado pela luta por direitos das pessoas com sofrimento mental. No centro do movimento está o combate ao estigma…
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,05% para 2,09%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) é crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos. Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$…
O combate à prática de soltar balões é um dos focos da atuação das forças de segurança de São Paulo para prevenir incêndios em vegetação. Desde 2023, no início desta gestão, 70 pessoas foram autuadas, além da aplicação de R$ 4 milhões em multas. Somente neste ano, a Polícia Militar Ambiental já identificou 11 eventos relacionados à atividade criminosa e autuou 15 pessoas, resultando R$ 270 mil em multas. As ações contra os baloeiros integram a Operação SP Sem Fogo, do Governo de São Paulo, que envolve diversos órgãos estaduais com o objetivo de reduzir focos de incêndio e…
13/05/2024 – 11:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 1621/24 inclui mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera lei que trata do programa (Lei 14.214/21). Autora da proposta, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) destaca que a lei prevê como beneficiárias do programa mulheres e estudantes em situação de vulnerabilidade, mas não em contexto de eventos climáticos extremos, como o que está acontecendo no Rio…
Além do cadastro, a resolução estabelece que os produtores passem a adotar uma serie de medidas fitossanitárias Desde o dia 5 de maio, ficou estabelecida no estado de São Paulo a obrigatoriedade de cadastro de todas as unidades de produção de banana dentro do sistema informatizado de gestão animal e vegetal, o Gedave. De acordo com a Resolução SAA nº 24 de 2023, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) é a responsável pelo planejamento e coordenação das ações fiscalizatórias da medida. “Com essa norma, defendemos…
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria dos ministros, entendeu que a condição para a cobrança maior é a comprovação do aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino. Com isso, eles reverteram decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia determinado a uma faculdade de Brasília que cobrasse de um grupo de alunos do primeiro semestre…
13/05/2024 – 12:01 Divulgação Guia Alimentar foi lançado em 2014 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que o Guia é uma importante ferramenta de fomento às políticas públicas intersetoriais para enfrentar o adoecimento das pessoas em razão do consumo de alimentos que não fornecem micronutrientes adequados e geram desnutrição crônica, principalmente sobre indígenas, quilombolas e crianças e mulheres que vivem em vulnerabilidade. “Iniciativas como o Guia Alimentar para a População Brasileira…