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O Ministério da Saúde anunciou a criação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com investimento de R$ 12 bilhões para ações direcionadas à população afetada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O episódio é considerado o maior desastre socioambiental do país com barragens de rejeitos de mineração. Na época, foram despejados mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no meio ambiente. A lama percorreu mais de 600 quilômetros ao longo do Rio Doce até desaguar na foz no litoral capixaba. Dezenove pessoas morreram. Segundo a pasta, o Programa…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, esclareça por qual razão solicitou um passaporte português. O pedido de esclarecimentos foi enviado nesta quinta-feira (20) para a defesa de Cid, um dos delatores da investigação que apurou a trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na intimação, Cid tinha prazo de 24 horas para explicar “por qual razão solicitou passaporte português e se já recebeu a cédula de identidade portuguesa que foi solicitada”. Defesa Em resposta ao ministro do STF,…

21/02/2025 – 17:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais R$ 91.080) o valor das causas julgadas pelo juizado especial cível, também conhecido como tribunal de pequenas causas. O valor proposto já é adotado pelos juizados federais e os da Fazenda pública. Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei 9.099/95, que criou esses juizados. CompetênciaA…

20/02/2025 Eventos no equipamento ocorrerão nos dias 1º, 2 e 4 de março; detalhes sobre ações do pré-carnaval em centros culturais também foram divulgadosA Secretaria de Cultura de Suzano divulgou a programação oficial do “Folia no Parque”, evento que promete agitar a cidade no período de carnaval nos dias 1º, 2 e 4 de março (sábado, domingo e terça-feira). Com uma programação diversificada, o evento acontecerá das 10 às 19 horas no Parque Municipal Max Feffer (avenida Senador Roberto Simonsen, 340 – Jardim Imperador), reunindo música, dança e brincadeiras.Durante todos os dias de festa, o público poderá desfrutar da Praça…

A TV Brasil Internacional, em parceria com as emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), leva ao público no exterior uma programação especial de Carnaval, com transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos que trarão a riqueza cultural da festa. A agenda inclui a folia em Salvador (BA) e o desfile das escolas de samba de Vitória (ES), além de flashes ao vivo do carnaval de Pernambuco.  A festa começa neste sábado (22), com a transmissão dos desfiles das escolas de samba de Vitória, em parceria com a TVE do Espírito Santo. A partir das 22h (horário do Brasil), o…

A cidade de São Paulo abre seu carnaval oficial com os desfiles de pré-carnaval, já na noite desta sexta-feira (21), no sábado (22) e domingo (23). Blocos voltarão às ruas nos cinco dias do carnaval e encerram a folia nos dois dias do fim de semana pós-carnaval, em 8 e 9 de março. A SP Turis, agência municipal que organiza o evento, e a Polícia Militar estimam que 16 milhões de foliões irão festejar nas ruas paulistanas. A programação oficial pode ser pesquisada no site oficial , onde é possível pesquisar por data, por tipo ou nome de bloco ou…

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou oficialmente o calendário de competições do Futebol Feminino para a temporada de 2025. A TV Brasil, detentora de direitos de transmissão de diversos campeonatos, incluirá os jogos em sua programação esportiva. As datas, horários e escolhas das partidas serão definidos posteriormente, em conjunto com a CBF. A expectativa é que as transmissões tenham início em 23 de março, com o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino – Série A1. Também haverá transmissões de partidas das séries A2, A3, e as finais do Sub-20 e Sub-17. “A TV Brasil se orgulha de ser a tela…

21/02/2025 – 18:20   Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4035/24, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), coloca em lei a regulamentação do serviço de retransmissão de televisão da Amazônia Legal e da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A medida autoriza a retransmissão gratuita de sinais de emissoras geradoras para municípios dessas regiões, garantindo acesso à programação televisiva. Atualmente, o sistema é embasado por decretos presidenciais ou outras normas infralegais. Segundo Cleber Verde, há uma diferença no tratamento regulatório entre os serviços de retransmissão de televisão e de rádio…

21/02/2025 Medida visa promover a sustentabilidade, melhorar a qualidade de vida e preservar a natureza no cenário urbanoA Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou nesta quarta-feira (19/02) o projeto “Replantar” com o plantio de cinco mudas de ipê na Praça João Pessoa, na região central da cidade. A iniciativa visa promover a sustentabilidade, melhorar a qualidade de vida e preservar o meio ambiente urbano com o replantio de mudas de árvores adequadas a cada espaço. A expectativa é de que o trabalho possa atender todo o município com a previsão de 12 ações por…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal de terras indígenas na Corte. A  decisão foi proferida nesta sexta-feira (21) e atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que queria mais tempo para analisar as propostas já apresentadas na comissão. Com a suspensão, os trabalhos serão retomados no dia 26 de março. Os debates deverão ser concluídos até 2 de abril, prazo para encerramento da comissão. A interrupção dos trabalhos ocorre no momento em que a comissão começou a analisar uma proposta legislativa…