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24/05/2024 – 17:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água das piscinas instaladas em estabelecimentos públicos ou privados de uso público. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), para o Projeto de Lei 3174/19, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). O relator elaborou um novo texto, mantendo o objetivo da versão original. “Falta uma legislação específica com os parâmetros mínimos de qualidade da água utilizada para…
Metrô, CPTM e EMTU exibem nos Transportes Metropolitanos ilustrações de como as pessoas estariam anos depois do sumiço SSP possui sistema para atualizar fotos de pessoas desaparecidas O governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, promove neste sábado (25) uma campanha para marcar o Dia Internacional da Criança Desaparecida. Até 8 de junho, passageiros do Metrô e da CPTM vão acompanhar em monitores dos vagões dos trens e estações imagens de crianças desaparecidas. Já na EMTU, as imagens serão veiculadas no VLT…
O governo federal autorizou, através de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa sexta-feira (24), a compra de até um milhão de toneladas de arroz estrangeiro com a finalidade de garantir o abastecimento em todo o país, que pode ser afetado pelo fenômeno climático que atinge o Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela produção de 70% do arroz consumido no país. Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de arroz com o preço tabelado em R$ 4 por quilo. A finalidade é garantir que o cereal chegue diretamente ao consumidor…
Todos os setores apresentaram variação positiva no período analisado; no acumulado do ano, a expansão foi de 1,9% Agro foi destaque do PIB paulista em 2024 O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo cresceu 2,3% em março, comparado ao mês anterior, já descontados os efeitos sazonais. A alta foi impulsionada principalmente pela agropecuária (1,1%), seguida pela indústria (0,8%) e pelo setor de serviços (0,4%), segundo dados da Fundação Seade. “Os dados do Seade reforçam nossa convicção de que as medidas adotadas para estimular a economia e induzir o crescimento…
É a primeira ação após a publicação do plano São Paulo na Direção Certa, que prevê redução e maior eficiência do gasto público O Governo de SP está desativando a partir desta sexta-feira (24) a Secretaria de Negócios Internacionais. A reestruturação é a primeira ação tomada após a publicação do Plano São Paulo na Direção Certa, ocorrida na quinta-feira (23), que prevê medidas para modernização da administração, otimização e maior eficiência do gasto público e melhoria do ambiente de negócios em São Paulo. As atribuições da antiga secretaria passam a ser desempenhadas…
Comunidades participantes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) na Amazônia poderão receber pagamento por serviços ambientais por atividades que resultem na redução do desmatamento e na conservação da vegetação nativa. Os assentamentos poderão se inscrever a partir do dia 15 de junho. A iniciativa faz parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia que vai remunerar ações que impactem em, pelo menos, 25% na redução dos desmatamentos em 70 municípios prioritários. De acordo com o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, na manhã deste sábado (25), duas obras na rodovia federal Presidente Dutra, no município de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo: o novo trevo Jacu-Pêssego, no km 213, e a pista marginal no sentido São Paulo, entre o km 209,5 e o km 211,8, do trevo de Bonsucesso. Segundo Lula, a entrega das obras ocorre nove meses antes do previsto pelo cronograma inicial, que era fevereiro de 2025. O trecho é uma das principais rotas de escoamento da produção nacional e vai atender uma das áreas das mais densas e povoadas…
Até então cotado para substituir o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, o ex-presidente Ebrahim Raisi vinha acumulando poder na república islâmica xiita ao longo do seu mandato, que foi marcado pelo progresso econômico, por repressão a protestos e por uma política externa que aumentou a influência global do país persa. Ebrahim Raisi era cotado para suceder ao líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei – Reuters/Official Khamenei website/Arquivo Raisi morreu no domingo (19) aos 63 anos, após o helicóptero em que estava cair no noroeste do Irã. Também estavam na aeronave o ministro iraniano das Relações Exteriores, Hossein Amirabdollahian, e mais sete…
24/05/2024 – 16:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Erros e burocracia na fiscalização de crimes ambientais prejudicam agricultores que se veem impedidos de adquirir crédito, dizem participantes de debate na Câmara dos Deputados. A situação estaria pior na Região Norte. A Comissão de Agricultura discutiu o impacto de novas regras na concessão de crédito rural. O problema ocorre com imóveis rurais que estão dentro ou têm em sua área florestas públicas tipo B, que são as que estão em áreas públicas que não receberam destinação para assentamento rural, terra indígena…
São Paulo conta com a 1ª delegacia especializada na repressão de crimes de abuso e exploração sexual infanto-juvenil O mês de maio marca o combate à exploração infantil São Paulo conta com a primeira delegacia do país voltada especialmente a combater crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. No primeiro trimestre deste ano, a Delegacia de Repressão à Pedofilia, subordinada ao Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), recebeu 72 denúncias de abuso sexual infanto-juvenil. Em todo o ano passado, a especializada recebeu 268 queixas que foram…