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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais. Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas.  A ação foi aberta pelo Partido Verde…

23/05/2024 – 14:25   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre prazo para o recadastramento, junto à Polícia Federal e no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), de armas de fogo de uso permitido ou restrito. Pelo texto, quem comprou armas de fogo de uso permitido ou restrito entre 7 de maio de 2019 e 21 de julho de 2023 poderá recadastrar e regularizar a arma em até seis meses, a contar da data de publicação da futura…

Suspeitos estavam usando o celular da vítima para realizar transferências bancárias A vitima foi resgatada e retirada do local em segurança A Polícia Militar libertou nesta quinta-feira (23) um padre que havia sido sequestrado por três criminosos no último dia 21 e que era mantido refém em uma casa na região de Osasco, na Grande São Paulo. Após denúncias e trabalhos de inteligência policial, a equipe do 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano identificou um endereço onde os suspeitos possivelmente estariam escondendo a vítima, que havia sido sequestrada pelo trio ao sair…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022.  Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula.  Nas postagens, foram feitos comentários segundo os quais os apoiadores de Lula seriam ligados ao satanismo, enquanto que…

22/05/2024 – 19:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, de 7 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A deputada Reginete Bispo (PT-RS) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros. Assista à sessão ao vivo Mais informações em instantes Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Geórgia Moraes sourceCom informações…

Surtos de sarna, piolho e parasitas são propícios em locais onde há aglomeração de pessoas sem acesso à higiene adequada. As doenças de pele mais comuns nesses casos são a escabiose (sarna), a tungíase (bicho-de-pé) e a pediculose (piolho), todas causadas por artrópodes e transmitidas por contato direto entre pessoas contaminadas. Coceira e feridas na pele são os sintomas iniciais, mas, se não tratadas, elas podem causar complicações infecciosas ou infecções secundárias por bactérias. O contato com água e alimentos contaminados aumenta o risco de também contrair outras doenças, como a giardíase, causada por um protozoário chamado Giardia lamblia,…

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (23), na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o lançamento de convênios com as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais. A nova modalidade será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida, exclusiva para municípios pequenos, que possibilitará a execução das obras pelas prefeituras, por meio de convênio com o governo federal. “Prefeitos e prefeitas preparem seus projetos, verifiquem as suas documentações, mobilizem os seus secretários…

Novo território reúne cinco municípios da região e estimula o desenvolvimento econômico a partir do turismo e respeito ao meio ambiente Imagem do Legado das Águas, uma das atrações do novo Distrito Turístico Portal da Mata Atlântica O maior corredor de Mata Atlântica preservada do país agora é parte do primeiro distrito turístico ecológico de SP. Lançado oficialmente nesta segunda-feira (27) e batizado de Portal da Mata Atlântica, o novo distrito turístico está localizado no coração do Vale do Ribeira, a menos de 150 Km da capital paulista, e integra, de forma…

Em 17 meses, mais de 112 mil infratores foram presos ou apreendidos pela Polícia Militar paulista A operação se destacou pelo reforço no policiamento em áreas específicas A Operação Impacto, da Polícia Militar, apreendeu cerca de 200 toneladas de drogas em 17 meses. A ação teve início em janeiro do ano passado com o objetivo de coibir a criminalidade e reforçar o efetivo policial em pontos estratégicos do estado de São Paulo. Somente no 1º trimestre deste ano, foram apreendidas 34 toneladas de entorpecentes. A pronta resposta da corporação também foi determinante…

A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em 2015. A decisão garante que três entidades – Cáritas, Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai) e Centro Agroecológico Tamanduá (CAT) – recebam os 50% restantes da segunda parcela, que já deveria ter sido quitada conforme o cronograma original. A decisão atende pedido formulado por seis instituições de Justiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)…