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18/02/2025 – 10:44   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é evitar a impunidade se propague por meio de brechas legais O Projeto de Lei 4058/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece requisitos para a concessão de prisão domiciliar por falta de vaga em presídio adequado ao cumprimento da pena do preso. Pelo texto, a concessão deverá ser precedida pela adoção de três providências: a saída antecipada de presos próximos da progressão ou extinção da pena para garantir espaço; a monitoração eletrônica; e a aplicação de penas alternativas. A proposta é de autoria do deputado Marangoni (União-SP)…

O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta terça-feira (18), o resultado e a ordem de classificação dos inscritos no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025. O resultado da pré-seleção pode ser conferido em breve no  Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com senha da plataforma Gov.br Neste ano, o MEC oferecerá, ao todo, mais de 112 mil vagas em cursos superiores não gratuitos, divididas em dois processos seletivos. Desse total, são 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867, no segundo semestre.  O programa federal financia as mensalidades do ensino superior a estudantes de baixa renda em…

18/02/2025 – 10:48   Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “o direito à educação não tem fronteiras” O Projeto de Lei 4036/24 permite que a garantia de matrícula em escolas públicas para crianças a partir de 4 anos seja cumprida em município vizinho, no caso de a escola pública mais próxima da residência do aluno se situar nesse município. Os municípios envolvidos poderão firmar acordos, convênios e consórcios, nos termos da legislação específica. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A lei atual estabelece o dever do Estado…

As seis dezenas do concurso 2.830 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 90 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo…

O planeta está muito próximo de ultrapassar os chamados “pontos de não retorno”. É o alerta do cientista e climatologista Carlos Nobre em entrevista ao jornalista Leandro Demori.   Carlos Nobre fez parte da equipe internacional de cientistas que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2007 pelos importantes alertas sobre o perigo do clima extremo. De acordo com o climatologista, a ciência estabelece mais de 25 pontos que, se alcançados, tornam a Terra praticamente inabitável. “Estão batendo recordes de ondas de calor em todo o mundo, inclusive no Brasil. Então, esse é um enorme risco. Nós já vimos o que é o…

O vereador Rogerio Castilho (PSB) se reuniu hoje (17) com o secretário de Segurança Cidadã Francisco de Assis Balbino Dias para reforçar seu pedido de instalação de uma base da Guarda Civil Municipal (GCM) na Vila Ipelândia, na regional de Palmeiras. A solicitação, que foi feita há três anos, tem como objetivo aumentar a segurança na região, atendendo às necessidades dos comerciantes.Além da base do GCM, Castilho também pede a instalação de um sistema de câmeras inteligentes com monitoramento em tempo real, identificando veículos roubados e prevenindo crimes.“A segurança é uma prioridade, e essa luta de três anos reflete o…

Os circuitos por onde vão desfilar os megablocos do Carnaval de rua de São Paulo vão contar com tendas para atendimento e acolhimento de mulheres que sofrerem importunação sexual durante as festas. Segundo a Polícia Militar, serão instaladas 14 tendas durante o Carnaval, que vão contar com policiais mulheres treinadas para dar suporte e acolher o público feminino. O objetivo da ação, informou a PM, será criar um ambiente acolhedor para receber denúncias e também atender pedidos de suporte. “A abordagem será a mais sensível possível”, disse o coronel Cássio Araújo de Freitas, comandante-geral da Polícia Militar. “É um espaço…

17/02/2025 – 16:36   Mario Agra / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de Lei 2740/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência. Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, deverá haver ao menos um centro desses em cada estado e no Distrito Federal.  A utilização da equoterapia e o encaminhamento para os respectivos centros seguirá os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas publicados pela autoridade sanitária competente. BenefíciosAutor da proposta, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) destaca que a equoterapia comprovadamente…

Em boletim divulgado nesta segunda-feira (17), o Vaticano informou que o papa Francisco foi diagnosticado com um quadro de infecção polimicrobiana das vias respiratórias, o que levou a uma alteração no tratamento até então administrado. “Todos os exames realizados até o momento indicam um quadro clínico complexo, que exigirá uma internação hospitalar adequada”, destacou o comunicado, publicado no perfil oficial do Vaticano no Instagram. Ainda de acordo com a publicação, Francisco teve uma boa noite de sono, tomou café da manhã e se dedicou à leitura de jornais. “Mantém o bom humor”, acrescentou o Vaticano. O pontífice foi levado para…

João Fonseca afirmou, nesta segunda-feira (17), que muita coisa mudou após a conquista, no último domingo (16), do ATP 250 de Buenos Aires (Argentina), o primeiro título do brasileiro no circuito profissional de tênis. “Muita coisa mudou. Foi um título muito especial. O primeiro título é sempre inesquecível. O conquistei na Argentina. Obviamente que gostaria que fosse aqui no Rio, mas foi especial do mesmo jeito”, declarou o tenista de 18 anos de idade em entrevista coletiva antes da sua estreia no Rio Open, que será na próxima terça-feira (18) contra o francês Alexandre Müller. Segundo João Fonseca, o momento…