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17/02/2025 – 10:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor da proposta O Projeto de Lei 4112/24 determina que a pena aplicada a réu reincidente será pelo menos o dobro da pena prevista para o crime de origem. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal. A proposta é do deputado Mario Frias (PL-SP). Para ele, a reincidência criminal revela a necessidade de medidas mais rigorosas para desestimular comportamentos criminosos repetidos. “Ao criar uma expectativa clara de sanção rigorosa, não apenas penalizamos, mas também promovemos a prevenção da criminalidade”, argumenta Frias.…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado. Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela…
A Prefeitura de Guararema está sendo representada no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal, em Brasília, nesta semana. Participam das atividades relacionadas à Cultura e Turismo o secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, e também o secretário municipal adjunto de Cultura, Michael Meyson.Nas agendas dedicadas ao setor, os gestores de Guararema compartilham experiências exitosas do município, como o edital municipal da Lei Aldir Blanc (LAB) e o fato da cidade ter sido a primeira do Brasil a operacionalizar a Lei Paulo Gustavo (LPG).“Entre outras agendas, estamos muito interessados em ouvir e aprender sobre…
A Petrobras lança, nesta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, uma licitação para a compra de oito navios gaseiros. Essa é a segunda licitação do Programa de Renovação e Ampliação de Frota, que prevê a aquisição de cinco navios gaseiros do tipo pressurizado para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três navios do tipo semirrefrigerado capazes de transportar GLP e amônia. Segundo a Petrobras, a licitação é pública e internacional e inclui dois lotes (um para os pressurizados e outro para os semirrefrigerados). Um mesmo estaleiro ou consórcio não poderá participar da concorrência nos dois lotes. Dos navios…
17/02/2025 – 09:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 3386/24 institui o protocolo de atendimento, apoio e intervenção imediata para prevenção e proteção de crianças e adolescentes em casos de tentativa de suicídio. O protocolo visa prevenir tentativas de suicídio por meio de uma abordagem integrada, que inclui a atuação conjunta de polícias, órgãos de justiça e rede de proteção. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e prevê a atualização constante dos profissionais. Privacidade e prioridadeO texto também determina que, nos serviços prestados no Sistema Único…
Vencedora da Série Ouro do Carnaval de 2024 no Rio de Janeiro, a Unidos de Padre Miguel volta a desfilar no Grupo Especial após 52 anos. Com o enredo Egbé Iyá Nassô, a escola leva para o Sambódromo da Marquês de Sapucaí a história do Terreiro Casa Branca do Engenho Velho. Fundado em Salvador, na Bahia, pela ialorixá Francisca da Silva — a Iyá Nassô — o espaço é considerado o primeiro terreiro de candomblé do Brasil, além de também ser o primeiro tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1984. “Contamos a saga de uma mulher africana, membro…
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Quem vive em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebe o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar…
No documento que define suas prioridades ao longo deste ciclo do Brics, a presidência do Brasil do bloco se comprometeu a desenvolver uma plataforma que permita aos países-membros usarem suas próprias moedas para o comércio entre eles. “De forma a cumprir o mandato estabelecido pelos líderes do Brics na Cúpula de Johanesburgo em 2023, a presidência do Brasil dará continuidade aos esforços de cooperação para desenvolver instrumentos de pagamento locais que facilitem o comércio e o investimento, aproveitando sistemas de pagamento mais acessíveis, transparentes, seguros e inclusivos”, informa o documento. A medida contraria os interesses dos Estados Unidos, que iniciaram uma guerra comercial…
A Defesa Civil de São Paulo emitiu, neste domingo (16), um alerta de calor intenso para todo o estado, com temperaturas podendo chegar a 38° em algumas localidades. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências do órgão, a elevação da temperatura, provocada por uma massa de ar quente, será sentida em várias regiões paulistas até, pelo menos, a próxima quarta-feira (19). As temperaturas máximas devem atingir 38°C na região de Itapeva e no Vale do Ribeira; 36°C na Baixada Santista e nas regiões de São José dos Campos, Araçatuba, Marília e Presidente Prudente e 35°C no Litoral Norte e nas…
A maior unidade produtiva de petróleo em alto-mar (offshore) instalada no país até o momento, a Almirante Tamandaré (Búzios 7) começou a operar no Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a cerca de 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, neste sábado (15). O navio-plataforma tem capacidade para processar até 225 mil barris de óleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. A unidade vai explorar 15 poços, sendo sete produtores de óleo, seis injetores de água e gás, um conversível (produtor e injetor) e um injetor de gás. Todos eles estarão interligados à plataforma por…