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A Polícia Militar de São Paulo reuniu-se na tarde desta sexta-feira (14), na capital paulista, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para apresentar o funcionamento das novas câmeras corporais da PM Paulista. O encontro ocorreu no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).  Segundo a assessoria do STF, o governador do estado, Tarcísio de Freitas, procurou mostrar que o modelo atual de armazenamento de imagens, que guarda as informações por três meses, é muito oneroso e compromete um orçamento que poderia ser utilizado para aumentar o número de câmeras. Tarcísio disse ainda que, com a…

14/02/2025 – 13:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24  obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso de redes sociais pode ser prejudicial para a saúde mental de crianças e adolescentes”.  A obrigação valerá para o provedor de aplicações de internet que disponibilize conteúdo gerado por terceiros, e outras mensagens poderão ser definidas na regulamentação da lei.  A proposta em análise na…

14/02/2025 Encontro reuniu lideranças da Poder Público e da iniciativa privada do Alto Tietê na cidade de Mogi de Cruzes; atividades econômicas estiveram na pauta do diaO prefeito de Suzano, Pedro Ishi, participou nesta sexta-feira (14/02) do encontro do programa “Liderança para o Desenvolvimento Regional (Lider)”, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que foi realizado no bairro Vila Moraes, em Mogi das Cruzes. O encontrou reuniu representantes do Poder Público e empresários do Alto Tietê, com o objetivo de fortalecer as ações integradas para impulsionamento das atividades econômicas das cidades nos próximos 15 anos.O evento…

14/02/2025 – 12:13   Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos. O texto altera a Lei Antirracismo, que prevê reclusão de 2 a 5 anos, e multa, para este tipo de crime. O texto foi proposto pela deputada Silvye Alves (União-GO) e aguarda votação no Plenário, onde está em regime de urgência. A deputada afirma que as mulheres e os idosos são os principais…

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70 anos. Os empregadores, mãe e filho, terão que pagar à vítima uma indenização de R$ 600 mil por danos morais individuais e verbas trabalhistas de todo o período trabalhado. O resgate aconteceu em 2022, em diligência feita pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e o apoio da equipe de assistência do Projeto Ação Integrada. O caso é considerado o mais longo…

14/02/2025 – 19:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 8.009/90. A lei estabelece que o imóvel residencial familiar não responde por dívidas contraídas pelos proprietários, sendo assim impenhorável. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) disse que o projeto de sua autoria não muda essa regra, mas permite que o credor da dívida do proprietário da casa insira essa informação no registro público do imóvel, o que…

17 e 18 de fevereiro – Jardim FioreloRuas Andradina, Angatuba, Aramina, Arapei, Artemis, Catule, Lutécia e Travessa Das PontesVila SôniaEstrada Valter da Silva Costa, Ruas Ayrton Senna, Canindé, Casa Verde, Catumbi, Imirim, Jaguaré, Mooca, Pirituba e Travessa Catumbi19 de fevereiro – Vila Maria AugustaRuas Carlos Gomes, Casemiro de Abreu, Castro Alves, Dirce Passos, Joaquim Nabuco, José Bonifácio, José de Alencar, Padre Anchieta, Pedro Américo, Santos Dumont, Tiradentes, Visc. De Cairú e Vital Brasil20 de fevereiro – Vila JapãoRuas Nossa Senhora D’Ajuda, Nossa Sra. Aparecida, Nossa Sra. Da Conceição, Nossa Sra. De Lourdes, Rio Negro, Santa Marta, Santa Rita de Cássia,…

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira (14), no Palácio do Planalto, a visita do senador americano Steve Daines. Integrante do Partido Republicano, eleito pelo estado de Montana, Daines é aliado do presidente Donald Trump. “Tivemos um encontro muito proveitoso. Este ano completam 200 anos da parceria, da amizade Brasil e Estados Unidos, e vamos comemorar fortalecendo ainda mais esses laços”, afirmou Alckmin em rápida declaração a jornalistas, após o encontro. O vice-presidente disse ainda que o senador trouxe um abraço do presidente Trump, do vice-presidente JD Vance e do secretário de…

14/02/2025 – 16:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Motta esteve reunido com o presidente da Câmara, Hugo Motta O deputado Afonso Motta (PDT-RS) confirmou ontem que vai manter o afastamento de seu secretário de gabinete, Lino Furtado, alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira (13). O deputado disse também que a destinação dos recursos de suas emendas individuais segue critérios legais e bem definidos. A operação investiga o recebimento de vantagens na destinação de emendas parlamentares do Orçamento da União. A operação focou três emendas do deputado destinadas ao Hospital Ana Nery, no Rio Grande do Sul.…

As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora da faixa etária estipulada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação. A recomendação está em nota técnica para todos os estados e o Distrito Federal publicada nesta sexta-feira (14). O objetivo, segundo a pasta, é garantir que todos os imunizantes adquiridos cheguem à população, ampliando a proteção contra a doença. Agora as doses com um prazo de 2 meses de validade poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados…