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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência. As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular. “As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino,…

Vagas são para três cargos e para participar é necessário ter a partir de 18 anosO programa Itaquá Mais Emprego está com 2.026 oportunidades e, nesta semana, promove três seleções. Para concorrer é necessário ter a partir de 18 anos.Na terça (11), às 9h, a oportunidade é para auxiliar de limpeza com experiência. Na quarta (12), também às 11h, acontece a seleção para auxiliar de manutenção predial com experiência.Já na quinta (13), às 10h, a seleção é para auxiliar de logística para candidatos com o ensino médio completo e não é necessário ter experiência.Para participar é só comparecer na Secretaria…

O Instituto Aço Brasil (IAB), que representa fabricantes de aço brasileiras, defendeu a abertura de diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos para se chegar a um acordo sobre o aumento da tarifa para 25% sobre as importações de aço e alumínio pelos EUA.     Em nota nesta terça-feira (11), o instituto defendeu o restabelecimento do acordo de 2018 feito entre os países após os Estados Unidos terem aumentado para 25%, na época, as tarifas de importação sobre o produto brasileiro.  “O Instituto Aço Brasil e empresas associadas estão confiantes na abertura de diálogo entre os governos dos dois países,…

11/02/2025 – 18:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas em trabalhos realizados em locais altos, como prédios. Segundo o substitutivo da Comissão de Trabalho, elaborado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), esses trabalhos incluem, entre outros, inspeção, manutenção, instalação e reparos em estruturas e superfícies verticais, horizontais ou inclinadas. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli sourceCom informações da Câmara Federal dos…

Horas após policiais federais, auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal fazerem buscas e apreenderem documentos na sede da empresa CNR Tecnologia, em Brasília, a empresa assegurou não ter nenhuma participação nos fatos investigados no âmbito da Operação Dissímulo, deflagrada nesta terça-feira (11). “Esclarecemos categoricamente que a CNR Tecnologia não possui nenhum vínculo com os fatos investigados ou com as partes envolvidas que atualmente estejam sob escrutínio das autoridades competentes”, acrescenta a empresa, credenciada em órgãos públicos de trânsito de diversas unidades federativas para prestar serviços de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos. A empresa ressalta que gestores e colaboradores não…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, suspeito de participação no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. O homicídio ocorreu em 2017, na comunidade remanescente do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). A decisão foi tomada no dia 6 deste mês pela Segunda Câmara Criminal do TJBA e atendeu ao pedido de habeas corpus feito pela defesa do acusado. Os advogados alegaram excesso de prazo da prisão preventiva. A defesa também sustentou que a acusação remonta a supostos fatos criminosos que teriam ocorrido…

11/02/2025 – 17:15   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor do projeto O Projeto de Lei 4766/24 anistia os bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro aprovados em concurso público para ingresso na corporação realizado em 2002. A proposta perdoa todas as faltas ou transgressões de natureza administrativa, civil e penal e cancela os processos de perda dos direitos políticos, julgados ou não. Também assegura aos anistiados a continuidade da investidura e do exercício da função pública. A proposta é do deputado Juninho do Pneu (União-RJ) e está em análise na Câmara dos Deputados. “A…

O prefeito Pedro Ishi (PL) foi o entrevistado do primeiro “Presidente Convida” de 2025, quadro da TV Câmara Suzano, agora comandado pelo novo presidente da Casa de Leis, Artur Takayama (PL).Em cerca de 40 minutos de programa, Ishi respondeu sobre as principais metas do seu governo, as principais obras que estão em andamento, as ações na área da saúde, o que vem sendo feito contra as enchentes com o Plano Verão e a relação com o Legislativo.Takayama agradeceu a participação do chefe do Executivo. “Que honra tê-lo aqui para este bate-papo”, disse ele, que também agradeceu a participação online do…

11/02/2025 – 11:11   Mario Agra / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: falta de suporte médico coloca vida de atletas em risco O Projeto de Lei 3315/24 torna obrigatória a presença de equipe médica nas competições de fisiculturismo, esporte que tem como objetivo o desenvolvimento de um corpo musculoso e definido. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, essas competições somente poderão ocorrer se houver: equipe médica habilitada em suporte básico e avançado à vida; equipamentos e medicamentos para suporte básico à vida; e ambulância equipada para a remoção de pacientes. Os organizadores das…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher. Pelo documento, a plataforma vai capacitar profissionais que realizam entregas para que eles reconheçam pedidos silenciosos de socorro de mulheres que enfrentam situações de violência doméstica. Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a violência doméstica no Brasil é uma “epidemia”, e o CNJ tem a preocupação de mobilizar a sociedade em prol do tema. “Nós agradecemos essa parceria…