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O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O detalhamento da seleção, segundo ele, será feito às 14h de hoje, em reunião com outros ministérios e com prefeitos que participam do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. “Convido prefeitos e prefeitas que vão, que participem, que acompanhem essa reunião de hoje à tarde, que acontecerá por volta das 14h. Lá, vamos dar todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa autorizar a Petrobras a perfurar poços em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. A região tem grande potencial de conter reservatórios de petróleo, no entanto, a exploração é questionada por ambientalistas, em razão de possíveis danos ambientais. “Não é que vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos que pesquisar, temos que ver se tem petróleo, a quantidade…

Flamengo e Botafogo medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (12) no estádio do Maracanã, em partida atrasada da 7ª rodada do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo. O Rubro-Negro da Gávea chega muito animado ao confronto com o Alvinegro, em especial após garantir o título da Supercopa do Brasil, há 11 dias, justamente sobre o time de General Severiano. Em caso de vitória nesta quarta, a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís assume a liderança da Taça Guanabara, com os mesmos 17 pontos do Nova Iguaçu. Para enfrentar o Botafogo, o…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para discutir a inclusão, na cobertura obrigatória de planos de saúde, do medicamento Tibsovo (ivosidenibe) para o tratamento de colangiocarcinoma, um tipo raro e agressivo de câncer que afeta as vias biliares. Em nota, a agência informou que o medicamento é indicado especificamente para pacientes adultos com câncer localmente avançado ou metastático, com mutação no gene IDH1 e que já foram tratados anteriormente com pelo menos uma linha prévia de terapia sistêmica. “De acordo com o estudo Claridhy Trial, publicado no The Lancet em 2020, o uso do ivosidenibe em…

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a entrega dos kits de materiais escolares na rede municipal de ensino. Neste ano letivo de 2025, mais de 18 mil estudantes serão beneficiados. A novidade é que, pela primeira vez, as crianças de 0 a 3 anos, atendidas pelas creches municipais e conveniadas, também receberam os materiais.Cada unidade organizará seu próprio cronograma de entrega ao longo das semanas, distribuídos e divididos por modalidades entre educação infantil, fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os professores continuarão a receber os itens também, já que a medida…

12/02/2025 – 10:19   Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil para desobrigar a parte perdedora de pagar novas custas processuais, iniciais ou recursais, em razão da cobrança, pela parte vencedora, dos honorários advocatícios. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor, deputado Sergio Souza (MDB-PR), explica que atualmente, ao fim do processo judicial, a parte perdedora já é obrigada a pagar as despesas de todo o processo, as chamadas custas processuais, e os honorários do advogado da parte vencedora, conhecidos como honorários de sucumbência. Souza…

Quando a missionária norte-americana Dorothy Stang – defensora de comunidades assentadas e da Amazônia – foi assassinada, em 12 de fevereiro de 2005, na cidade de Anapu (PA), ela vivia um momento de especial esperança. Quem lembra é uma companheira de missão, a ativista Jean Ann Bellini, também religiosa e da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ela testemunha que a Irmã Dorothy deixou legado de luta. Os latifundiários Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão foram apontados como os principais mandantes do crime e condenados pela Justiça. Segundo a dirigente da Pastoral da Terra, a missionária vivia…

“O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) há mais de 20 anos, e presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais. Segundo ele, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança um edital para repasse de valores a projetos de estados e municípios, a maioria das cidades não chega a participar porque não tem corpo técnico para elaborar o projeto. “Um município pequeno não tem um corpo técnico especializado em segurança pública para desenvolver um projeto de proteção e defesa da mulher, para desenvolver um projeto de proteção…

11/02/2025 – 17:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/23 autoriza a contagem de tempo para concessão de adicionais salariais e licenças-prêmio a servidores públicos que foi suspensa durante o programa de enfrentamento à covid-19 (27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021). O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. O texto revoga parte da Lei Complementar nº 173/20 que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19. A medida alcança todos os servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal. Pela proposta, os…

Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil.  A plataforma foi lançada nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O projeto foi baseado em uma experiência da cidade do Recife. Na plataforma, as prefeituras anunciam serviços de até R$ 12,5 mil, que não precisam de licitação, como um pequeno reparo em uma creche ou conserto de…