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10/02/2025 – 18:03   Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a obrigatoriedade valerá para: ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais; aeronaves que operam em voos domésticos; trens, metrôs e veículos leves sobre trilhos; e barcas, balsas e outros modais aquaviários de passageiros. Operadoras e concessionárias de serviços de transporte deverão instalar, manter e…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um “vale-tudo” no recebimento de gratificações. As críticas estão na decisão na qual Flávio Dino negou pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, quando ocupava cargo de juiz federal. Ele entrou na Justiça para cobrar do governo federal R$ 25,7 mil, sob a alegação de que o pagamento do auxílio foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2011, por meio da Resolução 133.  Na decisão, Dino disse…

10/02/2025 – 15:08   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social fez primeira reunião do ano A secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, defendeu a urgência da aprovação, pelos parlamentares, de projeto de lei regulamentando os serviços de vídeo sob demanda (VoD) – modelo usado por plataformas como Netflix, YouTube e PrimeVideo. Ela participou de audiência pública sobre o tema no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional nesta segunda-feira (10). Para a secretária, uma lei nesse sentido deveria ser aprovada ainda neste ano para impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias…

Um ano após o início da vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), a procura pelo imunizante no país está bem abaixo do esperado. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, 6.370.966 doses foram distribuídas. A Rede Nacional de Dados em Saúde, entretanto, indica que apenas 3.205.625 foram aplicadas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo-alvo definido pela pasta. A faixa etária, de acordo com o ministério, concentra o maior número de hospitalizações por dengue depois de pessoas idosas, grupo para o qual o imunizante Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, não foi liberado pela…

O programa Caminhos da Reportagem desta semana aborda os cuidados paliativos e mostra que as ações consistem em uma abordagem acolhedora a pacientes com doenças graves, incuráveis ou em estágios avançados, e a seus familiares. A atração jornalística vai ao ar segunda-feira (10), às 23h, na TV Brasil. A prática de cuidados paliativos é relativamente recente e muitas pessoas ainda desconhecem o seu significado. Uma das primeiras pessoas a se dedicar ao assunto foi Cicely Saunders, médica e enfermeira que cuidava do alívio das dores de pacientes em fim de vida, na década de 1960, no Reino Unido. Na década seguinte, a psiquiatra…

10/02/2025 – 12:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Clodoaldo Magalhães é o autor da proposta O Projeto de Lei 3210/24 inclui o exame de sangue PrecivityAD, que detecta a doença de Alzheimer, no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O exame PrecivityAD usa a amostra de sangue para identificar biomarcadores associados ao Alzheimer, o que permite diagnóstico precoce da doença. O autor, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), observa que os métodos de diagnósticos atualmente disponíveis na rede pública, como a punção lombar e os exames de imagem nucleares (PET FDG ou amiloide) “são…

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, vai desfilar no carnaval de 2025 no Rio de Janeiro pela Unidos de Padre Miguel. Na sexta-feira (7), a ministra visitou o barracão da escola de samba, onde foi recebida pelos diretores de carnaval Cícero Costa e Lara Mara, além dos carnavalescos Lucas Milato e Alexandre Louzada. Durante a visita, Anielle Franco conheceu os preparativos da agremiação para o carnaval deste ano. Vencedora da Série Ouro no ano anterior, a Unidos de Padre Miguel será a primeira escola a desfilar no Grupo Especial em 2025, com um enredo que conta a história de Iyá…

O mercado financeiro aumentou a projeção da inflação e do crescimento da economia para este ano. Segundo o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Banco Central, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 5,58%, ante os 5,51% da semana passada. O boletim também trouxe nova redução na projeção do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços produzidos no país, para 2025. Agora, os agentes do mercado financeiro projetam o crescimento de 2,03% para 2025, ante os 2,04% da semana anterior. A pesquisa Focus é feita com economistas do mercado…

Com 92% das urnas apuradas, está confirmado o segundo turno da eleição presidencial do Equador entre o atual presidente, o direitista Daniel Noboa, e a candidata da oposição de esquerda, Luisa González, do partido do ex-presidente Rafael Correia, o Revolução Cidadã. Na manhã desta segunda-feira (10), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador dava 44,31% dos votos para Noboa e 43.83% para Luisa. O resultado contrariou diversas pesquisas que davam vitória folgada para Noboa. Outras enquetes, contudo, previam uma vitória da advogada e ex-deputada Luisa González.   Em terceiro colocado, ficou Leonidas Iza, candidato da principal coalização indígena do país,…

07/02/2025 – 15:11   Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins é a autora da proposta O Projeto de Lei 3220/24 obriga as companhias aéreas a apresentar aos passageiros um certificado de verificação estrutural e operacional de aeronaves comerciais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo, segundo a autora, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), atualmente na suplência, é garantir mais transparência quanto às condições das aeronaves comerciais, “prevenindo acidentes e aumentando a confiança na aviação civil”. Conforme a proposta, o certificado deverá ser apresentado aos passageiros e às autoridades aeroportuárias antes da decolagem, em formato digital…