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Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária 06 de fevereiro de 2025 Acessibilidade Moradores de áreas de risco assinaram contratos com a CDHU nesta quinta-feira (06/02) e receberão as chaves das casas na próxima terça (11/02) (Divulgação/PMMC)Secretário municipal de Habitação, Romildo Campello, conversou com os beneficiados e reforçou que a pasta oferecerá toda orientação necessária (Divulgação/PMMC)Cada pessoa contemplada receberá uma casa nova com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, situada no Conjunto Jefferson da Silva (Divulgação/PMMC)A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) realizaram nesta quinta-feira…

07/02/2025 – 14:11   Acervo Câmara dos Deputados Motta quer evitar que alguns estados percam vagas na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal para alterar o número de deputados federais na Câmara. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527. O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022.  A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional…

As ameaças do presidente norte-americano, Donald Trump, de novas elevações de tarifas comerciais fez o mercado financeiro passar da calmaria à turbulência. O dólar, que vinha caindo, voltou a subir e encostou em R$ 5,80. A bolsa de valores, que vinha em baixa, ampliou a queda e registrou o primeiro recuo semanal em 2025. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (7) vendido a R$ 5,793, com alta de R$ 0,029 (+0,51%). A cotação caiu na maior parte do dia, chegando a R$ 5,74 por volta das 12h50, mas subiu após a divulgação de uma matéria da Reuters que citava que Trump…

07/02/2025 – 17:33   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira (11), às 13h55. De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o Projeto de Lei 9133/17 conta com parecer preliminar da relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). Segundo o parecer, um regulamento do sistema de ensino respectivo definirá as penalidades aplicáveis na ocorrência da recusa e na reiteração dessa…

O jornalista e professor Dênis de Moraes foi cremado na tarde desta sexta-feira (7) no Cemitério do Caju, região portuária do Rio de Janeiro. A causa da morte não foi informada. O intelectual foi autor, coautor e organizador de vários livros no país e no exterior. Os mais recentes foram A esquerda e o golpe de 1964 (2024) e Sartre e a imprensa (2022). Dênis Roberto Villas Boas de Moraes era Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), com pós-doutorados na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS, França, 2015) e no Consejo…

07/02/2025 Atrações musicais serão realizadas a partir do meio-dia, em meio à Feira Afro, que contará com roda de samba e presença do Grupo ‘Sambas da Vida’A Secretaria de Cultura de Suzano organiza para este domingo (09/02) mais uma edição do “Samba no Parque”, que fará homenagem a Nelson Cavaquinho e a Zeca Pagodinho. As atrações musicais, que já se tornaram uma tradição no Parque Municipal Max Feffer (avenida Senador Roberto Simonsen, 90 – Jardim Imperador), por meio do programa “Agita Palmares”, começarão ao meio-dia e se estenderão até as 17h30.Os clássicos serão embalados na roda de samba que se…

07/02/2025 – 18:41   Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Tourinho, autor do projeto O Projeto de Lei 4115/24 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações aos fundos do meio ambiente e de enfrentamento aos efeitos da emergência climática. O limite será de até 3% do IR devido. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.797/89, que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente. O benefício tributário é similar ao existente hoje para doações aos fundos da criança e do adolescente e das pessoas idosas. “Este projeto é fundamental para o…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá auxiliar o Rio Grande do Sul no planejamento de ações para prevenir desastres e impactos à população em casos de eventos climáticos extremos. O estado, que enfrentou enchentes classificadas como a maior catástrofe climática da história da região, agora sofre com o calor intenso. Nesta sexta-feira (7), o BNDES e o governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para estruturar um plano estratégico de resiliência climática de médio e longo prazo que proteja o estado contra o clima extremo. Pelo acordo, o BNDES…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado após um pedido de vista do ministro André Mendonça. A data para retomada ainda não foi marcada. Na petição enviada ao STF, a AGU afirma que o tema deve ser tratado como prioridade diante do anúncio da Meta (controladora do Instagram, Facebook e Whatsapp) de novas regras que podem flexibilizar o combate aos discursos de ódio. Para o órgão, o…

07/02/2025 – 09:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: “custo elevado desses medicamentos muitas vezes inviabiliza o tratamento” O Projeto de Lei 4100/24 inclui os medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona (usados no tratamento de transtornos depressivos e de ansiedade) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Na prática, a inclusão de novos fármacos na Rename permite que eles sejam oferecidos em todas as unidades do SUS e em farmácias populares, sem custo para pacientes com prescrição médica. O escitalopram é utilizado para tratar depressão e transtorno…