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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá auxiliar o Rio Grande do Sul no planejamento de ações para prevenir desastres e impactos à população em casos de eventos climáticos extremos. O estado, que enfrentou enchentes classificadas como a maior catástrofe climática da história da região, agora sofre com o calor intenso. Nesta sexta-feira (7), o BNDES e o governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para estruturar um plano estratégico de resiliência climática de médio e longo prazo que proteja o estado contra o clima extremo. Pelo acordo, o BNDES…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado após um pedido de vista do ministro André Mendonça. A data para retomada ainda não foi marcada. Na petição enviada ao STF, a AGU afirma que o tema deve ser tratado como prioridade diante do anúncio da Meta (controladora do Instagram, Facebook e Whatsapp) de novas regras que podem flexibilizar o combate aos discursos de ódio. Para o órgão, o…
07/02/2025 – 09:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: “custo elevado desses medicamentos muitas vezes inviabiliza o tratamento” O Projeto de Lei 4100/24 inclui os medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona (usados no tratamento de transtornos depressivos e de ansiedade) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Na prática, a inclusão de novos fármacos na Rename permite que eles sejam oferecidos em todas as unidades do SUS e em farmácias populares, sem custo para pacientes com prescrição médica. O escitalopram é utilizado para tratar depressão e transtorno…
O aumento das importações e a queda das exportações fizeram o superávit da balança comercial cair em janeiro. No primeiro mês do ano, o país exportou US$ 2,164 bilhões a mais do que importou, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O resultado é o mais baixo para meses de janeiro desde 2022, quando a balança comercial tinha registrado déficit de US$ 59,1 milhões. Em relação a janeiro de 2024, o superávit caiu 65,1%. Em janeiro, o país exportou US$ 25,18 bilhões, queda de 5,7% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado e o…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), informou, nesta sexta-feira (7), que contratará obras emergenciais, por meio de dispensa de licitação, para a Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador. O teto do imóvel desabou, na tarde de quarta-feira (5), e causou a morte da turista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos de idade, e deixou cinco pessoas feridas. Os trabalhos na chamada Igreja de Ouro englobarão o escoramento, a estabilização, o acesso e segurança do monumento e dos trabalhadores envolvidos nos trabalhos. O presidente do Iphan, Leandro Grass, foi…
07/02/2025 – 09:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: sorteio público e eletrônico assegura transparência na escolha O Projeto de Lei 2457/24 estabelece normas para a designação de árbitros em competições esportivas, com objetivo de assegurar a imparcialidade e a transparência na escolha. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte. Conforme a proposta, será direito dos torcedores que os árbitros (e o assistente de vídeo, quando for o caso) sejam escolhidos mediante sorteio ou audiência pública com transmissão ao vivo pela internet, sob pena de nulidade. O sorteio ou…
Pesquisa da Câmara Brasileira do Livro, intitulada Panorama do Consumo de Livros, mostra que 16% da população brasileira acima de 18 anos afirmam ter comprado ao menos um livro nos últimos 12 meses. Comparado a outras atividades culturais, o livro foi a segunda categoria mais consumida, ficando apenas atrás do cinema. A maior parte dos consumidores comprou entre três e cinco livros nos últimos 12 meses. As mulheres representam 62% dos consumidores que compraram mais de dez livros nos últimos 12 meses. Quarenta e um por cento dessas mulheres são da classe B e 39% da classe C. As mulheres da classe B estão…
07/02/2025 – 12:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O texto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares à Câmara dos Deputados, resgata uma proposição antiga (PEC 20/95) do ex-deputado Eduardo Jorge (SP). No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular direto divide o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvido os partidos com maiores representações na…
Uma equipe da Polícia Científica continua o trabalho de perícia, em conjunto com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), para apurar mais detalhes sobre as circunstâncias da queda de um avião no bairro da Barra Funda, capital paulista. O acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (7). Até o momento, o que se constata, por meio de vídeos, é que a aeronave, quando já estava sem controle, colidiu em uma árvore ou cabo de energia. Após a batida, a base do avião raspou no asfalto e, imediatamente, explodiu, levantando uma fumaça densa e escura. A poucos metros do…
06/02/2025 O evento apresentou aos administradores todos os programas e projetos estruturados pelo Poder Executivo estadualO chefe do Poder Executivo de Suzano, Pedro Ishi, participou na manhã desta quinta-feira (06/02) de uma reunião entre o governador Tarcísio de Freitas com mais de 600 prefeitos paulistas no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado, no bairro do Morumbi, zona sul da capital. Denominado “Diálogo com Municípios”, o evento apresentou aos administradores todos os programas e projetos estruturados pelo Poder Executivo estadual. Pedro Ishi também aproveitou o encontro para conversar e trocar experiências com os demais prefeitos e visitar os estandes…