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Diversas representações diplomáticas estrangeiras – dentre elas a Embaixada do Brasil – foram atacadas na capital da República Democrática do Congo (RDC), Kinshasa. Em nota divulgada na noite dessa terça-feira (28), o Itamaraty manifestou “grave preocupação” com os ataques e informou que os funcionários da embaixada brasileira estão bem. Na nota, a diplomacia brasileira cita o “princípio básico da inviolabilidade das missões diplomáticas e a obrigação ativa de o país anfitrião garantir proteção ao pessoal da missão e a suas instalações”. Na sequência, reitera confiança de que o governo congolês se empenhará para controlar a situação. Segundo o Itamaraty, a…

Há 21 anos, em um 29 de janeiro, o movimento brasileiro pelos direitos de pessoas trans ganhava espaço nos corredores do Congresso Nacional, por meio da campanha Travesti e Respeito. A chegada do debate sobre direitos e saúde dessa população ao ambiente oficial de um dos Poderes do Estado permanece sendo celebrada até hoje como um marco dentro do mês da visibilidade trans, janeiro, embora os desafios desta população ainda estejam longe de ser superados.  Nesta quarta-feira (29), o lançamento do dossiê: Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a…

A Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou “profunda preocupação” diante da recente decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de interromper o financiamento de programas de combate ao HIV em países de baixa e média renda. “Esses programas promovem acesso a tratamentos que salvam vidas para mais de 30 milhões de pessoas em todo o mundo”, avaliou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em seu perfil na rede social X. “A suspensão do financiamento pode colocar pessoas que vivem com HIV em risco aumentado de doença e morte e minar esforços para prevenir a transmissão em algumas comunidades e…

29/01/2025 – 13:17   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, projeto de lei com o objetivo de reforçar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta complementa trechos da Lei da Reforma Psiquiátrica. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 2646/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), e um apensado. “O substitutivo preserva o melhor dos dois textos”, disse a relatora. Assim, a assistência à saúde mental no SUS…

28/01/2025 Alimentos poderão ser trocados por ingressos na sede do órgão; partida acontece na próxima terça-feira (04/02) contra o lanterna da Superliga O Fundo Social de Solidariedade iniciou nesta terça-feira (28/01) a troca de alimentos por ingressos para mais uma partida do Suzano Vôlei na Superliga Masculina 2024/2025. O jogo contra o último colocado da competição, o Neurologia Ativa, acontecerá na terça-feira (04/02), às 19h30, na Arena Suzano, e será uma boa oportunidade para os donos da casa permanecerem na zona de classificação à fase mata-mata da competição. Os interessados em adquirir um bilhete podem comparecer ao Paço Municipal Prefeito…

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta quarta-feira (29), a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas. A nova unidade foi aprovada pelo Órgão Especial do TJRJ e tem por meta dedicar mais atenção e cuidado aos idosos do Rio em situação de vulnerabilidade. Os desembargadores instituíram a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas por transformação da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital. Na decisão, foram considerados artigos da Constituição Federal e do Estatuto da Pessoa Idosa que apontam a prioridade absoluta no tratamento dos direitos e proteção integral de idosos.Serão distribuídos para…

29/01/2025 – 10:30   Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que define regras para pagar credor que não informou dados bancários à empresa em recuperação judicial. O texto altera a Lei de Recuperação e Falência. Pelo texto aprovado, caso os dados bancários não estejam disponíveis, o administrador judicial deve tentar pagamentos via PIX usando o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do credor. Se não for possível pagar com PIX, deverá…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a…

O Arquivo Nacional (AN),  vinculado a secretaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), promove a 10ª Edição do Arquivo em Cartaz – Festival Internacional de Cinema de Arquivo, de janeiro a junho de 2025. Com um olhar especial para as mudanças climáticas e questões ambientais, estão programados exibições e debates nas cinco regiões do país. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma das instituições parceiras do evento. A abertura do encontro acontece esta semana em Brasília, no dia 31 de janeiro, e no Rio de Janeiro, nos dias 29 e 30. O Festival contará com dez…

29/01/2025 – 11:27   Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina a notificação prévia do contribuinte antes de qualquer hipótese de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal, com prazo mínimo de 30 dias para regularização. A medida beneficia as empresas que participam do Refis, um programa de renegociação de débitos tributários com a Receita Federal. A lei de criação do Refis (Lei 9.964/00) define as situações em que uma empresa pode ser excluída do programa, como deixar…