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Agora é lei: Instalação de câmeras de monitoramento e alarmes em escolas se torna obrigatória em SuzanA obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento, alarmes e outros dispositivos de segurança nas escolas e creches públicas e particulares agora é lei em Suzano. A legislação que trata sobre isso foi publicada na edição de ontem (16) do Diário Oficial Eletrônico do Município e é de autoria do vereador Rogerio Castilho (PSB).A lei nº 5.620 institui que as creches privadas e públicas de Suzano têm a obrigação de contar com câmeras de vídeo que possibilitem o monitoramento interno em tempo real, através…

16/01/2025 – 16:43   Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construção – com o propósito de venda antecipada de suas unidades. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da matéria, menciona programas de recuperação e de revitalização de prédios antigos em centros de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo como justificativa para a medida. O objetivo de programas como Reviver Centro (RJ) e…

Setecentos e quatro novas unidades habitacionais serão construídas em áreas populosas, já consolidadas ou em expansão, nos estados de Minas Gerais e de Pernambuco. A estimativa é que com as obras, 2,8 mil pessoas poderão viver em residência própria, como objetiva o programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. De acordo com nota do Ministério das Cidades, 200 moradias serão erguidas em Belo Horizonte e 144 na cidade de Nova Lima, a cerca de 22 quilômetros da capital mineira. Em Pernambuco, 360 imóveis serão construídos em dois conjuntos habitacionais de Olinda, vizinha da capital, Recife. As casas térreas a…

Saulo Souza entrega veículos oficiais do gabinete para o transporte de pacientes oncológicos de Poá   Segundo o prefeito, carros vão oferecer mais conforto e dignidade para os poaenses que enfrentam batalha contra o câncer   O prefeito de Poá, Saulo Souza (PP), realizou na manhã de hoje (17/01), a entrega de dois veículos oficiais do gabinete para o transporte exclusivo de pacientes oncológicos do município. O objetivo da ação é oferecer mais conforto e dignidade para pessoas que fazem tratamento contra o câncer em outras cidades e precisam percorrer longas distâncias.   “O conforto que sempre foi dos prefeitos,…

Emenda do vereador Marcel da ONG garante atendimento veterinário gratuito em SuzanOs atendimentos veterinários gratuitos em clínicas conveniadas de Suzano terão início na próxima terça-feira (21). A ação é resultado de uma emenda impositiva de R$ 150 mil enviada pelo vereador Marcel Pereira da Silva (PRD), o Marcel da ONG.Segundo informações da administração municipal, a Secretaria de Meio Ambiente contratou duas clínicas veterinárias para atendimento de cães e gatos, em situações em que há risco de morte.Para ter acesso à consulta, o tutor do pet deve estar cadastrado no programa federal “Bolsa Família” e ser morador de Suzano. Além disso,…

O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e patrimoniais não pagarão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta informou não haver a intenção de cobrar tributos extras sobre esses fundos, cujos rendimentos já pagam Imposto de Renda, e reiterou que o veto foi apenas técnico. “Alguns analistas estão avaliando que o veto ao inciso V do art. 26 [da lei complementar], que previa que os fundos de investimento não…

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu, nesta sexta-feira (17), cinco alertas para moradores e pessoas que estejam de passagem por diferentes regiões do estado. Os avisos abrangem várias cidades onde há previsão de chuvas e ventos fortes acompanhados por descargas elétricas e possibilidade de queda de granizo ainda hoje. A advertência vale para a região metropolitana de Porto Alegre, além de uma extensa área da Serra Geral, Vales, Costa Doce, litoral norte e extremo sul gaúcho. A recomendação é que a população esteja atenta aos informes dos órgãos oficiais municipais, conheça os planos de contingência locais para…

16/01/2025 – 17:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 milhões de brasileiros vão receber de volta seu imposto com a implantação do cashback previsto na nova lei. A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma, foi sancionada nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e ainda não foi publicado no Diário Oficial. Reginaldo Lopes afirmou…

A promessa de cessar-fogo a partir do próximo domingo (19) na Faixa de Gaza não deve interromper o projeto da Grande Israel e a expansão dos assentamentos judaicos ilegais na Cisjordânia. Essa é a avaliação do professor de direito internacional Salem Nasser, especialista em Oriente Médio, Islã e mundo árabe. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito-SP analisa que o acordo anunciado pelos Estados Unidos (EUA) e pelo Catar foi uma exigência da nova administração da Casa Branca que toma posse no dia 20 de janeiro. Porém, Salem Nasser pondera que a contrapartida pode ser a ampliação da colonização…

  Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de ontem (16) a lei nº5.618, que inclui o “Dia do Motociclismo” no calendário de comemorações oficiais do município. O vereador Jaime Siunte (Avante) é o autor da legislação. A comemoração do Dia do Motociclismo ocorrerá todo os anos no dia 27 de julho, e serão desenvolvidas ações educativas através de palestras, seminários, conferências, campanhas educativas e preventivas sobre segurança no trânsito. Segundo a lei, para a organização destas atividades, a administração municipal poderá firmar parcerias com a iniciativa privada, entidades e associações de motociclismo. Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionado source