Autor: admin
O programa do Governo de São Paulo promove o bem-estar e a saúde dos animais domésticos com atendimento gratuito em todo o estado O programa também instalou 23 consultórios veterinários em contêineres O Governo de São Paulo está expandindo o Programa Meu Pet, que oferece serviços gratuitos voltados à defesa e saúde dos animais domésticos. Na Semana do Meio Ambiente, o município de Dois Córregos, no interior de São Paulo, ganha uma nova unidade da iniciativa. O Programa Meu Pet tem a participação do Governo na construção da sede e fornece equipamentos…
Inscrições podem ser feitas até 23 de julho; autores dos melhores romances receberão prêmio de R$ 200 mil Prêmio São Paulo de Literatura O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, anuncia a abertura das inscrições para a 17ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura, que começam nesta segunda-feira (3) e vão até o dia 23 de julho. Serão duas categorias: “Melhor Romance do Ano de 2023” e “Melhor Romance de Estreia do Ano de 2023”. Cada ganhador receberá um prêmio de R$ 200…
03/06/2024 – 18:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União (MPU). O texto define o servidor público com deficiência como aquele que ocupa cargo efetivo na administração pública federal e possui impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo,…
Estado de São Paulo conta com 58 bancos e 52 postos, onde são feitas captação e distribuição; veja as orientações para doar A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) faz um alerta às mães que estejam amamentando para a importância da doação do leite excedente. A maior rede de Bancos de Leite Humano (BLH) do país, que fica em São Paulo, registrou entre janeiro e abril do ano passado a coleta de 19.163 litros de leite humano, sendo que 15.557 litros foram distribuídos. Já no mesmo período…
O governo do Rio Grande do Sul estima que precisará de pelo menos R$ 3 bilhões para consertar os estragos que os temporais do último mês causaram em parte das rodovias e pontes sob responsabilidade do estado. O governador Eduardo Leite não descarta, contudo, a hipótese de o estado destinar até R$ 10 bilhões para adaptar estradas e pontes às mudanças climáticas em curso.Segundo Leite, requalificar a infraestrutura, tornando-a mais resistente, é uma forma de tentar evitar que volte a ser destruída por chuvas fortes e deslizamentos de terra. “Analisando as rodovias estaduais atingidas pelos eventos climáticos, temos dois cenários.…
03/06/2024 – 20:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21, que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento das vítimas de violência sexual. A proposta altera a lei que garante atendimento integral e gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência sexual (Lei 12.845/13). A inclusão desses profissionais na equipe multidisciplinar de atenção às vítimas de violência sexual pode permitir a descoberta de detalhes que são por vezes esquecidos por aqueles que não estão familiarizados com a…
A Justiça do Trabalho fechou mais de R$ 1,7 bilhão em acordos trabalhistas durante a semana de conciliação que ocorreu entre os dias 20 e 24 de maio. O número foi divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A semana de conciliação ocorre todos os anos, com um esforço concentrado em toda Justiça trabalhista para envolver empregadores e empregados e promover um acordo vantajoso para ambas as partes, evitando que os litígios sigam tramitando no Judiciário. Foi o que ocorreu, por exemplo, no briga entre a prefeitura de Salvador e o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Pública (Sindilimp),…
03/06/2024 – 15:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais é coordenadora da frente para garantia do direito à identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania. A deputada Flávia Morais (PDT-GO) sugeriu a audiência pública. Ela é coordenadora da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade. “A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um instrumento moderno que garantirá acesso da população a políticas públicas, uma verdadeira ferramenta de cidadania”, ressaltou. A reunião ocorre às 15…
Saber quantas pessoas atuam na mineração artesanal de ouro em todo o país é um dos desafios a serem enfrentados pelo Brasil no cumprimento da Convenção de Minamata, que trata do uso do mercúrio e seu impacto na saúde da população. O alerta foi feito pela representante do secretariado do acordo internacional Manoela Pessoa durante a apresentação do relatório brasileiro sobre o tema. O documento, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aponta que a inexistência de um censo leva a uma variação de 80 mil a 800 mil garimpeiros atuantes, dependendo da fonte de informação.…
03/06/2024 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho foi instalado na semana passada O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove duas audiências públicas nesta terça-feira (4). Na parte da manhã, a partir das 9 horas, os parlamentares vão discutir o modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, de instituições que representam estados e municípios, dentre outros.…