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Em um dia de alivio no mercado internacional e doméstico, o dólar aproximou-se de R$ 6 e atingiu o menor valor em mais de um mês. A bolsa de valores subiu quase 3% e registrou a maior alta diária desde maio de 2023. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (15) vendido a R$ 6,024, com recuo de R$ 0,022 (-0,36%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas passou a despencar após os dados de inflação ao consumidor nos Estados Unidos serem bem recebidos pelo mercado. A moeda norte-americana está no menor nível desde 12 de dezembro. Em 2025, a divisa…

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Credenciamento on-line já está disponível Nesta sexta-feira (17), às 18h, a Prefeitura de Itaquaquecetuba promove a 1ª Pré-Conferência dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ na Casa da Mulher. O objetivo é definir as pautas sobre direitos e representatividade para que sejam discutidas na conferência que vai ocorrer em fevereiro. “Esse encontro será fundamental na garantia da representatividade, organização e engajamento das pautas LGBTQIA+. A demanda local será o primeiro passo para a elaboração de propostas e articulação de políticas públicas”, disse a secretária da Mulher Direitos Humanos e Cidadania, Hadla Issa. O evento contará com 100 vagas e para participar é…

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15/01/2025 – 11:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O Projeto de Lei 2651/24 fixa pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem divulgar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo com cena de violência autoprovocada, suicídio, tentativa de suicídio e automutilação ou detalhes do método utilizado para a prática. A pena é aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime é praticado por familiar da vítima ou com a finalidade de vingança ou humilhação. Por outro lado, a proposta autoriza a publicação de natureza…

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou nesta quarta-feira (15) a interdição do camelódromo da Uruguaiana, polo de comércio popular no centro da capital fluminense que sofreu um incêndio no último fim de semana. A decisão aponta a necessidade de adequações até que as instalações sigam as normas de prevenção e controle de fogo. A medida foi assinada pelo juiz Daniel Calafate Brito, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). De acordo com o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, há pendências na regularização do camelódromo desde 2020 e parte das instalações estaria…

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15/01/2025 Encontro reuniu o secretário Alex Santos, a responsável pelo departamento, Maria Margarida Mesquita, e o delegado do 2º DP do Boa Vista, Lourival Zacarias O Departamento da Mulher da Prefeitura de Suzano recebeu nesta quarta-feira (15/01), em suas dependências no Paço Municipal Prefeito Firmino José da Costa, a visita do delegado do 2º Distrito Policial (DP) do Boa Vista, Lourival Zacarias Noronha. A recepção ficou por conta do secretário municipal de Governo, Alex Santos, pela responsável por este setor, Maria Margarida Mesquita, e pela vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Beatriz dos Santos Cruz. No encontro, foram…

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde o ano passado, para que ele possa viajar aos Estados Unidos (EUA), onde pretende participar da posse de Donald Trump na presidência norte-americana. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem. “Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que…

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15/01/2025 – 15:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que destina a programas de prevenção e combate ao câncer valores arrecadados pelo governo federal com os acordos de não persecução penal. Os acordos de não persecução penal podem ser firmados entre o Ministério Público e acusados por crimes menos graves, sem violência, com pena máxima de quatro anos. No acordo, a pessoa confessa o delito para evitar o início do processo judicial, sendo obrigada, no entanto, a…

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As companhias aéreas Azul e Gol assinaram nesta quarta-feira (15) um memorando de entendimento para iniciar as negociações para uma fusão. Caso a união se concretize, a nova empresa concentrará 60% do mercado aéreo no país. Pelo memorando, divulgado ao mercado financeiro na noite desta quarta, a fusão depende do fim da recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos, prevista para abril. A nova empresa terá três conselheiros da Abra, holding que controla a Gol e a Avianca, três da Azul e três independentes. O presidente do conselho da futura companhia (chairman em inglês) será indicado pela Abra e o…

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15/01/2025 – 14:39   Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 3869/23 inclui o ecocardiograma fetal no protocolo de pré-natal de gestantes dos hospitais da rede pública e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).  Além disso, inclui no mesmo protocolo a realização de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação. Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, as despesas decorrentes da medida correrão a cargo dos orçamentos públicos da União, dos estados e dos municípios. Cardiopatias congênitasAutor do projeto, o deputado Pastor…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo brasileiro celebraram o anúncio de um acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza, para suspender um conflito militar que já matou mais de 46 mil palestinos, grande parte mulheres e crianças, além de 1,2 mil soldados israelenses, desde outubro de 2023. O pacto foi anunciado nesta quarta-feira (15) pelo primeiro-ministro do Catar, o xeique Tamim bin Hamad Al-Thani, e deve começar a valer a partir de 19 de janeiro. “Após tanto tempo de sofrimento e destruição, a notícia de que um cessar-fogo em Gaza foi finalmente negociado…

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