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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio de Janeiro Chiquinho Brazão, sem partido, a sair da prisão para fazer um exame cardíaco. Acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Brazão poderá fazer o exame em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Ele está preso na Penitenciária Estadual da cidade. O cardiologista deverá ser indicado pelo deputado. Pela decisão de Moraes, a defesa deverá informar data, hora e local do exame com cinco dias de antecedência para que a escolta, que será feita pela Polícia Federal,…
Na manhã desta sexta-feira (3), mais um corpo foi encontrado nos destroços da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre os estados do Maranhão e Tocantins. Com a localização e resgate desta vítima, o número de mortes confirmadas sobe para 13. Quatro pessoas permanecem desaparecidas. A informação foi confirmada pelo Comando do 4º Distrito Naval da Marinha, que integra a força-tarefa de busca e resgate na região do desabamento sobre o Rio Tocantins. “Mergulhadores realizaram incursões às proximidades dos destroços da ponte, e trouxeram o corpo à superfície”, destaca a instituição. Localizada entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e…
03/01/2025 – 10:32 Pedro França/Agência Senado LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 15.080/24) aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO estabelece os critérios básicos para o Orçamento de 2025. O principal trecho vetado pelo Executivo é o que impediria bloqueio e contingenciamento de emendas parlamentares. O salário mínimo previsto pela LDO (R$ 1.502) já foi suplantado por um decreto presidencial, que estabeleceu o valor em R$ 1.518. Pela LDO, a meta fiscal é considerada “neutra”. A meta…
02/01/2025 Novo prefeito acompanhou nesta quinta-feira (02/01) a reta final dos trabalhos no Terminal de Palmeiras, na UBS do Parque do Colégio e na creche do Jardim Europa O prefeito de Suzano, Pedro Ishi, começou o mandato vistoriando as obras que deverão proporcionar, nos primeiros cem dias de gestão, a inauguração de três novos equipamentos na cidade, projetados para garantir melhorias nas áreas de Mobilidade Urbana, Saúde e Educação. Um dia após tomar posse na Câmara, o chefe do Executivo acompanhou de perto, nesta quinta-feira (02/01), a reta final das atividades que estão sendo executadas no Terminal de Ônibus de…
A partir deste mês, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais da área com status de pessoa física passa a ser feita exclusivamente de forma digital por meio do aplicativo Receita Saúde. A ferramenta dispensa, portanto, que pacientes e profissionais precisem guardar os recibos em papel. O aplicativo está disponível desde abril de 2024, mas a utilização ao longo do ano passado era facultativa. De acordo com a Receita Federal, até o início de dezembro, mais de 380 mil recibos de despesas com saúde haviam sido emitidos na plataforma, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores…
Os visitantes de Fernando de Noronha agora têm que desembolsar um valor um pouco maior para entrar no arquipélago. A Taxa de Preservação Ambiental passou de R$ 97,16 para R$ 101,33 por um único dia. Esse aumento de 4,2% começou a valer no primeiro dia do ano. O TPA, como também é chamado, é um tributo cobrado para cada pessoa que queira visitar a ilha. O imposto existe há mais de 30 anos e é pago através de cartão de crédito ou boleto bancário. Também pode ser pela internet ou direto no aeroporto de Fernando de Noronha. De acordo com…
Gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (3) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde. Em nota, o Ministério da Saúde informou que dois sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS. “Embora o material seja de fácil acesso, o Ministério da Saúde informa que há obras que estão aptas para serem reiniciadas, mas que ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados”, destacou o comunicado. Além da possibilidade de concluir projetos interrompidos ou paralisados, é possível também…
Ação busca combater festas clandestinas e apreender motos irregulares Na noite de Ano-Novo, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba realizou a Operação Grau Zero de combate a práticas ilegais e manobras perigosas. A operação também desarticulou festas clandestinas, recuperou motos roubadas, apreendeu as que estavam com irregularidades e deteve um homem. Entra a noite de terça (31) e a madrugada desta quarta-feira (1º), além de estarem sem equipamentos obrigatórios como retrovisores, emplacamento e escapamento nas motos, os agentes flagraram condutores realizando manobras ilegais, o chamado “grau”, que coloca em risco a segurança dos pedestres. Onze motos foram levadas ao…
O Ministério da Saúde prorrogou até 17 de janeiro o prazo para que gestores estaduais e municipais regularizem e assinem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A previsão inicial da pasta era que o prazo fosse encerrado nesta sexta-feira (3). “A nova data visa a garantir a retomada das obras em todo o país. Até o momento, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o TRR assinado, aptas a realizar a licitação e receber os recursos federais”, informou o ministério. De acordo com a pasta, dois sistemas estão disponíveis para regularizar…
Todo início de ano é assim: a gente faz um monte de planos e promessas, que muitas vezes não são cumpridas. Mas uma coisa não pode ficar de lado: a saúde, tanto física, quanto mental. O começo do ano é época da Campanha Janeiro Branco, movimento brasileiro sobre Saúde Mental que há mais de uma década convida a sociedade a refletir, dialogar e agir em prol do bem-estar emocional. A iniciativa foi criada em 2014 pelo psicólogo, palestrante e escritor mineiro Leonardo Abrahão. Hoje, a campanha é um marco no calendário brasileiro e, desde 2023, é reconhecida oficialmente como lei federal. Todo…