Autor: admin

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou na segunda-feira (30) que as estatais tenham registrado um déficit recorde. Ele abordou o assunto horas após o Banco Central divulgar um levantamento que apontou déficit de R$ 6,04 bilhões de janeiro a novembro deste ano, envolvendo 13 empresas estatais não dependentes do Tesouro. É o maior valor para o período já apurado na série histórica, iniciada em 2002. Haddad recomendou que fossem observados os esclarecimentos prestados pelo Ministério Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ele contestou a afirmação de que as empresas registraram déficit. “Não é verdade. Às vezes, a contabilidade das…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde. A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional, sendo R$ 370 milhões desse valor relativos às emendas de comissões. Ainda segundo o órgão, R$ 40,5 milhões se referem às emendas propostas pelo Senado Federal e R$ 330 milhões pela Câmara dos Deputados. “O empenho de novos recursos em ações e serviços públicos de saúde deverá…

31/12/2024 – 11:04   Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador em rio em Prainha, no Pará O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A Medida Provisória 1285/24 foi editada pelo presidente da República no domingo (29). O auxílio extraordinário é destinado a pescadores e profissionais artesanais beneficiários do seguro desemprego do pescador artesanal (seguro defeso) cadastrados em estados da região Norte. O seguro defeso emergencial atende os atingidos por seca ou estiagem em áreas onde foi decretado estado de emergência nos municípios do Norte do país, além…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (31). A legislação prevê novas medidas para reduzir gastos em caso de déficit fiscal das contas públicas.   Originalmente, o texto aprovado pelo Congresso Nacional previa novas regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento recomendaram o veto ao dispositivo. O governo justificou que o Artigo 67, ao não prever o bloqueio das emendas impositivas, estaria em desacordo com decisão…

30/12/2024 Com mais de 135 mil seguidores, a administração municipal, nos últimos oito anos, buscou aproximar a relação entre o poder público e os cidadãos por meio da transparência, do diálogo aberto e da divulgação de ações e programas desenvolvidos A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Pública, fortaleceu e consolidou sua presença nas redes sociais ao longo dos últimos oito anos. Com uma estratégia bem estruturada, foram criados perfis em várias plataformas, sempre alinhados às tendências e ao comportamento digital da população, alcançando 135 mil seguidores. O principal objetivo dessa atuação foi de estreitar a…

O Brasil bateu o recorde de turistas internacionais visitando o país, segundo o Ministério do Turismo. Ao todo, foram mais de 6,621 milhões de viajantes que escolheram destinos brasileiros para viagens de lazer ou de negócios. O número supera o ano de 2018, que era o melhor valor na série histórica, iniciada em 1970, com a visita de 6.621.376 estrangeiros. O Plano Nacional de Turismo (PNT) prevê atingir 8,1 milhões de turistas internacionais nos próximos três anos. “Temos investido na melhoria da infraestrutura turística do Brasil, com obras que vão de Norte a Sul, também temos apoiado o setor com…

Desde o início do ano, foram furtados mais de 62,78 quilômetros de cabos da Supervia, concessionária que opera a malha ferroviária urbana no estado do Rio de Janeiro. Os dados englobam o consolidado entre janeiro e novembro. Trata-se de uma queda de 26,2% em relação ao mesmo período de 2023, quando foi registrado o furto de 85,12 quilômetros. Segundo a Supervia, empresa operadora de transporte ferroviário, o tipo de crime tem representado desafio para a segurança pública do Estado e para a concessionária há alguns anos. Em 2024, abril foi o mês em que se registrou a maior extensão de cabos furtados:…

30/12/2024 – 15:01   Divulgação/Bacen Lei estende prazo para compensação tributária de bancos e evita perda de receita do governo Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei 15.078/24, que adia o prazo a partir do qual os bancos poderão diminuir a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com deduções de inadimplência. Agora, os créditos tributários poderão ser amortizados (ou compensados) pelas instituições financeiras ao longo de 7 a 10 anos, em vez de apenas 3 anos, como previa a legislação. A…

Turistas e moradores aproveitaram o Sol no último dia do ano e movimentaram as praias do Rio de Janeiro. Em Copacabana, onde ocorre o mais badalado Réveillon do país, os banhistas se depararam, desde cedo, com esquema de segurança. Desde às 8h, a Avenida Atlântica – que se estende pela orla – foi fechada para trânsito de carros e quem chega a pé precisa passar por barreiras de revista. É proibida a entrada de objetos de vidro ou pontiagudos, bicicletas, bastões de selfie, drones, entre outros. Nada disso impediu que a faixa de areia da praia, sob um céu ensolarado,…

30/12/2024 Semáforo sonoro e com luz de LED e Painel de Mensagens Variáveis (PMV) são algumas das iniciativas que têm facilitado os deslocamentos em Suzano A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana de Suzano apostou em práticas inovadoras para garantir mais inclusão e segurança no trânsito. As iniciativas implementadas na cidade alcançaram vias de movimentação intensa de motoristas e pedestres, facilitando os deslocamentos por meio da instalação de semáforo sonoro, no Jardim Imperador; de semáforos com luz de LED, em dois pontos da região central; e por meio de um Painel de Mensagens Variáveis (PMV), colocado na Vila Amorim. O…