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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta sexta-feira (27) liberdade provisória às quatro jogadoras do time feminino do River Plate, presas em flagrante por injúria racial durante jogo contra o Grêmio, em São Paulo, na última sexta (20).  De acordo com a decisão do juiz Fernando Oliveira Camargo, as atletas Camila Duarte Juana Cángaro, Candela Díaz e Milagros Díaz terão de cumprir medidas cautelares como comparecerem em juízo mensalmente para justificar suas atividades. Elas também não poderão mudar de endereço sem prévia comunicação ao TJ-SP. O magistrado determinou ainda um depósito no valor de R$ 25 mil,…

26/12/2024 – 21:51     TV Câmara   O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento nesta quinta-feira (26) para a imprensa onde ele defendeu a liberação de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os pagamentos das emendas foram suspensas pelo ministro do STF Flávio Dino, em resposta a uma ação movida pelo Psol. De acordo com Lira, os pagamentos estão respeitando, sim, tanto as determinações do STF quanto uma lei aprovado pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula para disciplinar as emendas. Da Redação – RS sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta sexta-feira (27), a lei que altera a contagem da carga horária dos professores da rede municipal de ensino em sala de aula, passando a ser feita em minutos.  A finalidade é recuperar os 400 minutos de aulas que deixam de ser dados pelo fato de a aula ter 50 minutos de duração. Antes, os 50 minutos eram contados como 1 hora/aula. Com a mudança, aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio, os professores terão de dar 24 tempos a mais de aulas por mês. A licença especial dos profissionais da…

27/12/2024 – 13:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou a legalidade das emendas orçamentárias de comissão indicadas para 2024. As emendas foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Em fala à imprensa na noite desta quinta-feira (26), o presidente da Câmara  enfatizou que a destinação das emendas cumpriu decisões anteriores do STF e a recente lei aprovada sobre o assunto (LC 210/24), além de obedecer “a um critério rigoroso de análise” de órgãos do governo, como a Casa Civil e…

27/12/2024 Cidade foi a que mais gerou postos de trabalho no Alto Tietê em ao menos três dos últimos oito anos, mesmo tendo apenas a terceira maior população entre as dez cidades A geração de empregos, um dos principais pilares que sustentam uma boa gestão, colocou Suzano em uma prateleira de respeito na região. A cidade foi a que mais gerou postos de trabalho em três dos últimos oito anos. A atuação das equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego surtiu efeito já nos primeiros anos do governo do prefeito Rodrigo Ashiuchi. Dados do Cadastro Geral…

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), aponta a carência de vacinas do calendário nacional de imunização, como catapora, covid-19 e coqueluche. Em nota, o Ministério da Saúde rebateu os resultados e afirmou ter garantido atendimento a 100% das necessidades de todas as vacinas do calendário básico, exceto nos casos de desabastecimento global, que ocorreram por “problemas pontuais”. O comunicado não afirma se o desabastecimento decorre de problemas de gestão dos governos locais. De acordo com a confederação, a pesquisa foi feita, via call center da própria instituição, no período entre 29 de novembro e 12 de dezembro de 2024. Segundo a confederação, 65,8%…

27/12/2024 – 21:07   Depositphotos Supremo Tribunal Federal determinou bloqueio das emendas na segunda-feira A Câmara dos Deputados apresentou esclarecimentos, nesta sexta-feira (27/12), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações complementam recurso apresentado pela Casa para que o STF reconsidere ou revogue a decisão de bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão ao Orçamento. A Casa afirma que as emendas foram devidamente aprovadas e manifesta preocupação com a interrupção de serviços públicos essenciais, principalmente na área da saúde. “Não procedem os argumentos de que a deliberação das emendas de comissão é oculta ou fantasiosa, já…

Três dias depois da edição de um crédito extraordinário para áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões para recuperar a infraestrutura do estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (27) na Residência Oficial da Granja do Torto, onde o presidente se recupera das cirurgias na cabeça. Lula estava acompanhado dos ministros das Cidades, Jader Filho; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Com o nome oficial de Fundo de…

A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a…

27/12/2024 Cidade conta com 22 colegiados que cumprem papel de representatividade da sociedade civil por meio da participação popular na defesa de direitos inerentes a diferentes públicos Fundamentais para a promoção do debate em torno das políticas públicas de atendimento aos cidadãos, os conselhos municipais atuam ativamente no município, cumprindo um papel de representatividade da sociedade civil por meio da participação popular na defesa de direitos inerentes a diferentes públicos. São 22 na cidade, relacionados à Assistência Social, ao Desenvolvimento Econômico, à Cultura, ao Meio Ambiente, ao Planejamento Urbano e Habitação, à Educação, ao Esporte, à Saúde, ao Transporte, à…