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A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ficará para o próximo ano. Havia a expectativa de que o projeto pudesse ser votado até amanhã, mas o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que seu relatório será apreciado no ano que vem “após o recesso parlamentar.” Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira (19), Coronel disse entender a necessidade de avançar na apreciação do orçamento, mas que ainda faltam informações consolidadas sobre a matéria. “Apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo”, disse, em nota divulgada na noite de ontem (19).…

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com a aprovação, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional. No primeiro turno, foram 53 votos favoráveis e 21 votos contrários à provação da PEC e por 55 votos favoráveis e 18 contra em segundo turno. A aprovação do texto, na noite desta quinta-feira, faz parte do esforço do governo…

19/12/2024 Projeção de receitas de R$ 1.345.000.000 será suficiente para garantir equilíbrio fiscal diante das despesas que foram destinadas para as melhorias nos serviços públicos A gestão do prefeito Rodrigo Ashiuchi chega ao fim no dia 31 de dezembro celebrando a eficiência administrativa e financeira no período 2017-2024, por garantir 144 entregas e encaminhar 30 obras sem deixar de preservar a política de controle de gastos. A projeção de receitas de R$ 1.345.000.000 para o final do mandato será suficiente para garantir o equilíbrio fiscal diante das despesas que foram destinadas para as melhorias nos serviços públicos e que estão…

20/12/2024 – 11:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Angelo Coronel: objetivo é garantir documento que retrate as prioridades nacionais O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que a votação do projeto será feita em fevereiro porque será necessário alterar o texto em razão da aprovação das propostas do ajuste fiscal. Ele explicou que a sanção dos projetos ainda pode trazer vetos. “As alterações no salário mínimo, por exemplo, afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos”, afirmou. O relator lembrou que a própria Lei de Diretrizes…

Termina no dia 31 de dezembro próximo o prazo para que pequenos empresários renegociem dívidas bancárias no âmbito do programa Desenrola Pequenos Negócios. Criado pelo governo federal em maio deste ano, o Desenrola já renegociou aproximadamente R$ 6 bilhões, beneficiando cerca de 95 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Os descontos podem chegar a 95% do valor da dívida. Pelas regras, o financiamento ocorre diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo para estimular os bancos a renegociarem dívidas com empresas inadimplentes. Essa abordagem permite descontos significativos, variando entre 20% e 95%. Além disso, microempreendedores…

O número de nascimentos de quelônios no maior berçário do país pode não passar de 350 mil em 2024, segundo informações do Projeto Quelônios da Amazônia (PQA). O patamar representa uma queda brusca em relação ao ano passado, quando houve mais de 1,4 milhão de nascimentos. Os quelônios são répteis como as tartarugas, jabutis e cágados, e, no caso do PQA, trata-se principalmente de tartarugas-da-amazônia e tracajás. O balanço foi divulgado pelo Grupo Energisa, que é um dos apoiadores do projeto, e é baseado em dados reunidos até quarta (18) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…

20/12/2024 – 11:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lira: “Vamos vivendo sem planejar e sem criar expectativas” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi homenageado por deputados de diversos partidos no final da sessão de ontem do Plenário. Lira vai deixar o cargo em 3 de fevereiro do ano que vem, após quatro anos de mandato. Em resposta aos agradecimentos dos deputados, ele disse que não estava encerrando nenhum ciclo. “Nós sempre nos renovamos. Podemos voltar para onde eu sempre gostei de atuar, que é no chão da fábrica, como eu sempre chamo, sem nenhum tipo de…

Três em cada dez domicílios no país ainda não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20). Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos contam com esse serviço de saneamento básico. Aos demais domicílios, ele ainda não chegou.  A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para os atuais 69,9%. Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste,…

Na noite desta terça-feira (17) o Cinema Municipal “Professor Doutor Domingos Lerario” foi palco de uma performance da Banda Sinfônica da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Com cerca de 60 músicos a apresentação, que aconteceu pela segunda vez em Guararema, encantou o público com um repertório especial. Uma das mais tradicionais e renomadas formações musicais do Brasil, a Banda Sinfônica da Polícia Militar do Estado de São Paulo foi fundada em 7 de abril de 1857. Atualmente o corpo musical é composto por diferentes formações, como Camerata, Coro Masculino, Jazz Band e outras que permitem a realização…

Os trabalhadores com carteira assinada recebem até esta sexta-feira (20) a segunda parcela do décimo terceiro. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro teve a primeira parcela paga até 29 de novembro, conforme a legislação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado.…