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19/12/2024 – 18:16   •   Atualizado em 19/12/2024 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre elas, a redução gradativa do público-alvo do abono do PIS/Pasep, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a proibição de vincular receitas a despesas em patamares acima dos limites do arcabouço fiscal. Foram 348 votos a favor e 146 votos contra, em segundo turno; e 344 votos a 154…

Três em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 27 anos têm como maior desejo profissional ter o seu próprio negócio ou a sua própria empresa. Isso é o que mostrou uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) e realizada pelo Centro Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA. De acordo com a pesquisa, o nível de escolaridade influencia no interesse em empreender. Quanto maior a escolaridade, maior o interesse em ter a própria empresa. Jovens pretos (31%) e pardos (32%) também são os mais interessados em…

Pasta é responsável por assessorar e articular demandas de departamentos e do Procon A Secretaria de Governo de Itaquaquecetuba divulgou o balanço dos trabalhos realizados ao longo de 2024. Liderada por Marcello Barbosa, a pasta é responsável por assessorar e articular demandas dos departamentos de Convênios, Comunicação, Centro de Processamento de Dados (CPD) e do Procon. No setor de Convênios, números importantes foram alcançados com a celebração de 22 convênios federais que totalizaram R$ 97,3 milhões, além de 36 convênios estaduais no valor de R$ 53,1 milhões. O total de recursos captados chegou a R$ 150,5 milhões, responsável por projetos…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) ao governo do estado de São Paulo o envio de informações sobre o combate às queimadas no Cerrado e na Mata Atlântica. A Secretaria do Meio Ambiente do estado deverá apresentar um relatório com a explicação detalhada da execução orçamentária dos programas de proteção ao meio ambiente de 2023 e 2024. Além disso, a pasta terá que entregar uma relação de todas as áreas ambientais que são protegidas. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deverá apresentar as autorizações expedidas nos últimos cinco anos para…

19/12/2024 – 16:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime tributário especial para estimular a implantação de fábricas de beneficiamento de cacau. De acordo com a proposta, os participantes do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau (Recacau) contarão, por cinco anos, com a suspensão da exigência de tributos federais na compra de máquinas, equipamentos e materiais de construção. Empresas que prestam serviços relacionados…

A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela uma tendência alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associadas ao covid-19 em alguns estados do país. É o caso do Ceará, onde um cenário de crescimento dessas ocorrências já havia sido indicado na edição anterior da publicação. Há indícios de que Minas Gerais, Sergipe e Rondônia também iniciam um movimento parecido. O mesmo ocorre no Distrito Federal. Os casos envolvem especialmente pacientes idosos, que são mais suscetíveis aos efeitos mais adversos da infecção pelo coronavírus causador da covid-19. O boletim…

O número de paulistanos que pretendem comprar presentes para parentes e amigos no Natal deste ano vai aumentar, revela sondagem divulgada nesta quinta-feira (19) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). No ano passado, 59% dos entrevistados pela FecomercioSP disseram que pretendiam comprar algum tipo de presente para a ocasião, mas, neste ano, o percentual subiu para 62%. De acordo com o levantamento, a estimativa é de que as pessoas gastem, em média, 5% a mais com presentes em 2024. De acordo com a FecomercioSP, os filhos serão a prioridade para 34,4%…

19/12/2024 Quantidade representa 47,9% da produção global em Saúde em quase oito anos no município Entre janeiro de 2017 e setembro de 2024, a Secretaria de Saúde de Suzano realizou 19.173.975 atendimentos em consultas e acompanhamentos na rede municipal, contemplando Atenção Básica e especialidades. A quantidade representa 47,9% da produção global neste período, ou seja, quase metade das ações da pasta na cidade. O número representa os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Saúde da Família (USFs), que garantem o acompanhamento com clínico geral, pediatra e ginecologista, bem como as consultas com especialidades oferecidas pela…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito que apurava o suposto envolvimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) com desvios de recursos em contratos do fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis). O inquérito estava em tramitação desde 2017 e apurava o suposto direcionamento de investimentos do Postalis para a empresa de um lobista. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar o arquivamento da investigação por falta de provas. A Polícia Federal (PF) também afirmou que não foram encontradas provas contra o senador. Diante da situação,…

19/12/2024 – 15:52   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Érica Diogo, do Iphan, disse que o Horto é patrimônio nacional As pouco mais de 600 famílias que moram na comunidade do Horto Florestal, no Rio de Janeiro, buscam uma definição sobre a permanência no local, que fica na área do Jardim Botânico. Em abril deste ano a comunidade teve uma vitória importante para a permanência no local, resultado de um relatório produzido por um grupo de trabalho com representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico. A…