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19/12/2024 – 09:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helder Salomão: é preciso simplificar e facilitar a alteração A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), para o Projeto de Lei 7752/10, do Senado, e outras propostas que tramitam em conjunto (PL 5562/09 e PL 6058/09). O substitutivo será agora enviado para análise dos senadores. Pedido…

Dados de nova pesquisa apresentada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destacam a queda significativa na taxa de analfabetismo dos residentes de terras indígenas que têm 15 anos ou mais. No Censo 2010, eles eram 32,3%. Passada mais de uma década, a taxa caiu para 20,8% no Censo 2022. Conforme o IBGE, são considerados alfabetizados aqueles que sabem ler e escrever um bilhete simples, seja em português ou em qualquer outro idioma que conhecem, incluindo as línguas e dialetos indígenas. Apesar de os dados indicarem melhora considerável ao longo de 12 anos, a situação ainda é alarmante já que o analfabetismo…

18/12/2024 – 23:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Após a discussão de emenda apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), o Plenário aprovou preferência de votação para a PEC 31/07, em vez da PEC 45/24, do Executivo. A decisão teve o apoio de lideranças dos maiores partidos. Em seguida, a sessão foi encerrada. Moses Rodrigues afirmou que o texto vai ajudar no ajuste fiscal sem prejudicar direitos sociais. “Precisamos aprovar o…

 Israel lançou ataques contra portos e infraestrutura de energia em partes do Iêmen controladas pelos houthis, na madrugada desta quinta-feira (19), e ameaçou mais ataques contra o grupo militante alinhado ao Irã, que lançou centenas de mísseis contra Israel no último ano. Enquanto os jatos estavam no ar, os militares israelenses  disseram que interceptaram um míssil em direção à região central de Israel, que destruiu um prédio escolar na cidade de Ramat Efal.  O ataque israelense, que envolveu 14 caças e outras aeronaves, ocorreu em duas séries, com a primeira aos portos de Salif e Ras Issa e a segunda à capital…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial. “Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes deve há muito tempo”, afirmou o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Em todo o país, segundo dados oficiais, cerca 600 mil pessoas possuem diabetes tipo 1. Trata-se de uma doença crônica não transmissível que ocorre quando o sistema imunológico ataca as células do pâncreas…

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Estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que os preços de itens geralmente procurados para presentear familiares e amigos nessa época do ano estão abaixo da inflação. Segundo o levantamento nacional, divulgado nesta quarta-feira (18), os preços dos presentes estão, em média, 2,15% mais caros em dezembro do que no mesmo mês em 2023, enquanto a inflação até novembro de 2024 foi 4,77%. A FecomercioSP utilizou na pesquisa um grupo de 50 itens como brinquedos, eletrônicos, flores, livros, sapatos e roupas. Os tênis, por exemplo, subiram 1,88% em 12 meses, enquanto…

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (18) reduzir as condenações de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019. O tribunal julgou um recurso apresentado pela defesa dos acusados para anular as condenações pelo duplo homicídio do músico Evaldo Santos e o catador de recicláveis Luciano Macedo. Eles foram mortos com 257 tiros durante operação na qual militares buscavam autores de um roubo e dispararam contra o carro onde estava Evaldo, um Ford Ka branco. Luciano foi baleado ao…

18/12/2024 – 17:42   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o Ministério Público de recomendar a suspensão de eventos quando a data prevista for inferior a sete dias, exceto em casos de ameaça à segurança. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mersinho Lucena (PP-PB), para o Projeto de Lei 1324/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP). Para eles, a atuação do Ministério Público na fiscalização de eventos segue preservada. Mersinho Lucena fez ainda ajustes na redação. “Não cabe…

  Pasta é responsável por assessorar e articular demandas de departamentos e do Procon A Secretaria de Governo de Itaquaquecetuba divulgou o balanço dos trabalhos realizados ao longo de 2024. Liderada por Marcello Barbosa, a pasta é responsável por assessorar e articular demandas dos departamentos de Convênios, Comunicação, Centro de Processamento de Dados (CPD) e do Procon. No setor de Convênios, números importantes foram alcançados com a celebração de 22 convênios federais que totalizaram R$ 97,3 milhões, além de 36 convênios estaduais no valor de R$ 53,1 milhões. O total de recursos captados chegou a R$ 150,5 milhões, responsável por…