Autor: admin

Termina neste domingo (15) o prazo para pessoas físicas e empresas repatriarem bens mantidos no exterior e regularizarem rendimentos não declarados no Brasil até 31 de dezembro de 2023. O imposto e a multa devem ser pagos até esta segunda-feira (16). Sancionada em setembro, a Lei 14.973 reabriu o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). Essa é a terceira edição do programa de repatriação de recursos, que regularizou recursos mantidos no exterior em 2016 e 2017, em troca da anistia criminal. A nova edição do RERCT ampliou o programa e permitiu…

Nesta sexta-feira (13) a Prefeitura de Guararema deu início aos tradicionais “Almoços de Natal” nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Realizados durante o horário da merenda dos alunos, os almoços também envolvem a premiação dos alunos que mais arrecadaram garrafas pet ao longo do ano, celebrando assim a política sustentável local, que é destaque desde 2015, quando a cidade implementou o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, a Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, investe diariamente em ações…

Neste 15 de dezembro, Chico Mendes completaria 80 anos, se em 22 de dezembro de 1988, uma semana depois de fazer 44 anos de idade, não tivesse sido assassinado a tiros de escopeta nos fundos da própria casa, em Xapuri, no Acre (AC), município cravado na Amazônia, região onde o sindicalista e ativista transformou a vida de muitas pessoas, que, como ele, nasceram e viveram na e da floresta. “Se a gente for olhar pela trajetória de vida do meu pai, com seus 44 anos, jovem e atravessado por tantos desafios, tendo tantas ideias e liderando processos tão complexos e ousados para…

A audiência do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, no último dia 21 de novembro, trouxe novidades que foram fundamentais para o elenco de provas que levou o general Walter Braga Netto à prisão, neste sábado (14).  A tentativa de obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi caracterizada como ação de obstrução da Justiça, ao “impedir ou embaraçar as investigações em curso”, apontou o relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  De acordo com o relatório da Polícia Federal, há “diversos…

Os advogados de defesa do general  Walter Braga Netto divulgaram uma nota, na tarde deste sábado (14), em que manifestaram a crença no “devido processo legal” e que “teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações”. Os advogados Luís Henrique Cesar Prata, Gabriela Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, todos da Prata Advocacia, de Brasília, divulgaram que tomaram conhecimento “parcial”, pela manhã, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e que vão se manifestar nos autos do processo após “plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida”.  “Papel de liderança” A Polícia Federal prendeu…

Pelo desenvolvimento sustentável realizado nas áreas rurais e pelo fortalecimento da produtividade e sustentabilidade do setor agropecuário, Guararema é premiada no Município Agro – Ranking Paulista 2024, do Governo do Estado. Guararema conquistou a 24ª colocação no grupo 2, que engloba 193 municípios com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 500 milhões a R$ 3 bilhões. Além do reconhecimento e de uma medalha comemorativa, o município recebe a premiação de R$ 50 mil, que será utilizada em ações estratégicas para impulsionar o desenvolvimento rural da cidade. No evento de premiação realizado nesta quinta-feira (12) no Palácio dos Bandeirantes, Guararema foi…

13/12/2024 – 13:26   Mario Agra / Câmara dos Deputados Para Tabata, proposta facilita a consulta e a validação da autenticidade de diplomas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a criação de um cadastro nacional com informações sobre os diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação registrados pelas instituições de ensino superior brasileiras. O banco de dados será acessível ao público. Por recomendação da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 1927/23, do deputado Lucas…

O general e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia neste sábado (14), conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de Braga Netto.  A prisão preventiva de Braga Netto foi mantida, informou o STF. Ele ficará detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. Braga Netto foi preso pela Polícia Federal, pois estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.  A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser…

QUARTETO DE CORDAS APRESENTARÁ TEMAS NATALINOS O mês de dezembro está marcado por comemorações e muita animação cultural no Itaquá Park Shopping, que realiza uma série de apresentações com a Orquestra Filarmônica de Itaquaquecetuba nos sábados 14 e 21 de dezembro, sempre às 18h, na Praça de Alimentação. Fundada em 2015, o quarteto de cordas vai se apresentar por cerca de 30 minutos, com a participação do maestro Johnny Martins, e os três monitores do projeto: Vinícius Ferraz, João Pedro Martins e Emily Rodrigues. O repertório tem as tradicionais canções natalinas como Noite Feliz, Adeste Fidelis, Jingle Bells, além de…

Pela terceira vez consecutiva, o Banco Central (BC) irá intervir no câmbio para segurar a alta do dólar. A autoridade monetária leiloará, em Brasília, nesta segunda-feira (15) até US$ 3 bilhões das reservas internacionais com compromisso de recompra, quando o dinheiro é comprado de volta às reservas meses mais tarde. Segundo comunicado emitido pelo BC na noite de sexta-feira (13), a autoridade monetária fará um leilão de até US$ 3 bilhões durante a manhã. A operação de recompra, em que o dinheiro será reincorporado às reservas internacionais, ocorrerá em 6 de março de 2025. Na quinta-feira (12), o BC vendeu…