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A inflação recuou para cinco das seis faixas de renda analisadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em novembro deste ano, na comparação com o mês anterior. Apenas as famílias com renda alta tiveram um aumento na taxa de inflação no período (ao passar de 0,27% em outubro para 0,64% para novembro), devido à alta de 22,7% nas passagens aéreas. A maior queda foi observada entre as famílias com renda muito baixa, para as quais a taxa recuou de 0,75% para 0,26%. O resultado foi provocado pela redução da tarifa de energia, apesar das altas nos alimentos. As demais…

16/12/2024 – 12:42   Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho fez apenas um ajuste na redação do texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24, que determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), recomendou a aprovação da proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Conselhos com participação cidadã ampliam a capacidade de monitoramento e prevenção de desvios, contribuindo para o aumento da confiança da…

O gabarito preliminar do concurso nacional dos Correios já está disponível para consulta. As provas foram aplicadas nesse domingo (15) em todos os estados e no Distrito Federal, e o prazo para entrar com recursos começou as 10h desta segunda-feira (16) e vai até as 17h de amanhã (17), pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do concurso. As demais datas de resultados ainda não foram divulgadas. Os candidatos devem acompanhar as informações pelos sites do IBFC e dos Correios. Pouco mais de 1 milhão de candidatos compareceram para fazer a prova, 59,85% do total de inscritos. Com…

Mais de 17 milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. “A nova Carteira de Identidade Nacional reduz as fraudes, melhora os cadastros administrativos e qualifica o acesso a serviços públicos digitais, pois possibilita um acesso mais seguro (conta Ouro) aos mais de 4,5 mil serviços digitais disponíveis no Gov.br”, destacou a pasta. Em nota, o ministério reforçou que todos os brasileiros têm até 2032 para fazer a troca do documento pela nova identidade, sendo que a primeira via…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido. A Lei da Anistia, de 1979, concedeu anistia, uma espécie de extinção de punibilidade, a crimes políticos e outros relacionados, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, período que abrange boa parte ditadura militar brasileira (1964-1985). A decisão foi divulgada neste domingo (15). Quando um caso é conhecido e…

16/12/2024 – 09:52   Mario Agra / Câmara dos Deputados Albuquerque: “A regra do tamanho da área está prejudicando muito os agricultores” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1587/11, que amplia de quatro para seis módulos fiscais o limite de área para fins de classificação como agricultor familiar. O tamanho de cada módulo fiscal é definido pelo município. Com a medida, produtores com até seis módulos fiscais poderão se beneficiar das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta é do deputado…

O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A regulamentação da reforma tributária, aprovada na última semana pelo Senado, também deve ser concluída na Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assegurou que há total possibilidade de votar e aprovar as…

A Secretaria de Esporte e Lazer de Ferraz de Vasconcelos, em parceria com a Associação Faça a Sua Parte, está oferecendo uma oportunidade imperdível para crianças e adolescentes. A Oficina Gratuita de Skate, que integra o Projeto Street Art, está com inscrições abertas (200 vagas) e promete trazer muita diversão e aprendizado para os jovens da cidade. A atividade é uma excelente oportunidade para introduzir a prática do skate e incentivar a adoção de hábitos saudáveis. As aulas serão realizadas no Parque Municipal Nosso Recanto, nos dias segundas e quartas-feiras, e terças e quintas-feiras, em horários previamente estabelecidos (08 às…

O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano relativos a esta comunidade, 26 eram favoráveis ao grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favoráveis. No Senado Federal não houve registro de nenhum dos dois lados.  .  De acordo com a Observatória, plataforma da Diadorim, agência de jornalismo independente que tem esse grupo como nicho, em 2023, a Câmara dos Deputados teve quase o dobro de PLs, 81, sendo 44 para promover retrocesso nos direitos das pessoas LGBTQIA+ e 37…

Obras entregues incluem modernização da estação de tratamento e implantação de reservatório, beneficiando cerca de 60 mil pessoas As obras têm como objetivo melhorar a eficiência operacional e modernizar a infraestrutura. Foto: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística/Governo de SP A Sabesp entregou, nesta terça-feira (10), as obras de reforço no Sistema de Abastecimento de Água (Saa) Água Branca, em Ilhabela. A ação faz parte do Programa Água no Litoral Norte e representa um marco na evolução do fornecimento no município, garantindo melhorias no abastecimento de água e proporcionando maior resiliência hídrica…