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O Auxílio Gás de dezembro começa a ser pago, a partir desta quinta-feira (12), pelo governo federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 5,49 milhões de famílias receberão o valor de R$ 104, liberados por meio do programa. Vão receber, hoje, as famílias com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1, 2 e 3. Para os demais dígitos finais de NIS, o pagamento seguirá o calendário original do Bolsa Família, com liberação gradual até 23 de dezembro – dia em que o benefício será pago às famílias cuja inscrição…

12/12/2024 – 13:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/22, que prevê o fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia). O texto seguirá para análise do Senado. Apresentada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a proposta contempla o acordo para a eliminação da cobrança de encargos de roaming internacional aos usuários finais do Mercosul, assinado em 2019. O objetivo é permitir que os usuários de telefonia celular em trânsito nas nações do bloco sejam tarifados…

Maiores demandas apontam interesse dos jovens pelo Ensino Médio integrado ao Técnico; exame será aplicado neste domingo (15) Relação completa de candidatos por vaga está disponível para consulta no site do Vestibulinho das Etecs. Foto: Centro Paula Souza/Governo de SP O Ensino Médio integrado ao Técnico (M-Tec) em Desenvolvimento de Sistemas é o mais concorrido no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2025. Na Etec de Guarulhos, 998 inscritos disputarão as 40 vagas oferecidas no período da manhã – 24,95 candidatos por vaga. O M-Tec em Desenvolvimento…

A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das armas de fogo em relação ao Imposto Seletivo (IS), que é o tributo cobrado sobre bens e serviços que causam danos à saúde ou ao meio ambiente. A CCJ também isentou as bebidas açucaradas da cobrança do IS, o que inclui os refrigerantes. Os biscoitos e bolachas de consumo popular também foram incluídos pelo relator após apelo de senadores nos alimentos para consumo humano com desconto de 60% da alíquota cheia. Outra mudança aprovada na Comissão foi a…

11/12/2024 Iniciativa promovida em parceria com a Unicamp contou com mais de 40 docentes que compartilharam exemplos de ações que valorizaram a participação ativa das crianças A Secretaria de Educação de Suzano concluiu na última segunda-feira (12/09) o 1º Seminário de Leitura e Escrita (Leei) na educação infantil, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A iniciativa, realizada no Complexo Educacional e Cultural Mirambava, no centro, teve como objetivo consolidar a importância de práticas inovadoras e transformadoras, reafirmando o compromisso com um ensino mais inclusivo, significativo e centrado nas necessidades e potencialidades das crianças. O seminário, que teve…

12/12/2024 – 10:49   •   Atualizado em 12/12/2024 – 11:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 – 13 deles na quarta-feita (11) e o restante nesta quinta-feira (12). Depois que for aprovado pela comissão, o projeto de lei do Orçamento Geral da União de 2025 será submetido ao Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado). Um dos relatórios aprovados, o da área de fazenda, planejamento, indústria e comércio, destina R$ 7,3 bilhões para as emendas…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a alíquota a ser paga para serviços de água e esgoto. A mudança altera o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Antes, esses serviços estavam com a alíquota cheia.  O governo estima que a mudança deve impactar a alíquota global do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 0,38 ponto percentual.  O senador Eduardo Gomes (PL-TO) defendeu a proposta argumentando que os serviços de água e esgoto devem ser equiparados aos serviços de saúde, que têm alíquota reduzida. “Pela evidente…

A organização Human Rights Watch (HRW) afirmou nesta quinta-feira (12) que a queda do regime de Bashar al-Assad na Síria representa uma oportunidade histórica para o país “virar a página” das violações dos direitos humanos e apelou às novas autoridades para darem o exemplo. Em 27 de novembro, uma coligação de grupos da oposição liderados pela organização radical islâmica Hayat Tahrir al-Sham (HTS) lançou uma ofensiva e conquistou vários territórios em dez dias, antes de entrar na capital de Damasco pondo fim ao regime da família Assad. Para a organização não-governamental norte-americana HRW, a queda do regime “oferece uma oportunidade…

12/12/2024 – 09:40   Codevasf A Codevasf teve um dos maiores acréscimos de receitas O relatório setorial de integração, desenvolvimento regional e meio ambiente do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 2,7 bilhões em emendas parlamentares, principalmente das bancadas estaduais. A maior parte foi para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. De acordo com o relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), o valor que veio na proposta orçamentária para o ministério já era 2,23% maior que o da proposta de 2024, chegando a R$ 5,6 bilhões. No caso do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o…

As seis dezenas do concurso 2.807 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 7 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. sourceCom informações da Agência Brasil