Autor: admin
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (12) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a…
Objetivo é ampliar a visibilidade do gesto de socorro e o acolhimento adequado às vítimas de assédio no âmbito do Protocolo Não se Cale Protocolo Não se Cale foi criado para proteger mulheres. Foto: Divulgação/Governo de SP O Governo do Estado de São Paulo e as empresas de mobilidade 99, Uber e Lady Driver firmaram uma parceria focada na segurança das mulheres, concretizando mais um avanço do movimento SP por Todas. Capitaneada pela Secretaria de Políticas para a Mulher, a iniciativa visa aumentar o impacto do Protocolo Não se Cale, potencializar a…
11/12/2024 – 21:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede novo prazo de um ano para proprietários de arma de fogo pedirem o registro, devendo comprovar a posse lícita da mesma. O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) permitiu essa regularização apenas até 31 de dezembro de 2008. A norma consta do Projeto de Lei 9433/17, do Senado, que disciplina a destinação de armas apreendidas a órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o projeto retorna ao Senado para nova votação. O texto…
11/12/2024 Espaço instalado na rua Manoel Ramos funcionará como um projeto piloto, que abrirá caminho para a implementação de outros espaços na cidade a partir de 2025 O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, conheceu nesta quarta-feira (11/12) a nova Casa de Cultura de Palmeiras (rua Manoel Ramos, 14 – Parque Palmeiras), que contemplará cerca de 270 munícipes com oficinas de violão, teatro, balé, desenho e artesanato a partir do ano que vem. Ao lado do secretário municipal de Cultura, José Luiz Spitti, o chefe do Poder Executivo municipal vistoriou as dependências do espaço, que servirá como um projeto piloto e…
11/12/2024 – 23:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Companhia Docas de Alagoas em razão de divisão parcial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3034/24 contou com parecer favorável do relator, deputado Daniel Barbosa (PP-AL). Segundo o projeto aprovado nesta quarta-feira (11), a nova companhia de personalidade jurídica de direito privado e sob a forma de sociedade anônima continua vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. Todos…
Medida aprovada na Alesp beneficia veículos movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e a combustão flex, movido a etanol A isenção de IPVA vale também para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural. Foto: Divulgação/Governo de SP A Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) aprovou nesta terça-feira (10) o do Projeto de Lei nº 1510/2023 do Governo de SP que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão…
É no coração do Pelourinho que se encontra um imponente casarão colonial azulado que há 37 anos guarda um grande tesouro da cultura brasileira: o acervo do casal de escritores Jorge Amado e Zélia Gattai. Ali funciona a Fundação Casa de Jorge Amado, que foi idealizada para preservar e estudar os acervos bibliográficos e artísticos do escritor, mas que ele nunca quis que se transformasse apenas em um museu. “O que desejo é que nesta casa o sentido da vida da Bahia esteja presente e que isto seja o sentimento de sua existência, que ao lado da pesquisa e do…
11/12/2024 – 23:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de bloquear ou obstruir via pública com barricadas para cometer crimes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), o Projeto de Lei 3191/24 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com substitutivo do relator, deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). O projeto prevê pena de reclusão de 3 a 5 anos e multa para quem bloquear ou obstruir via pública, restringir a livre circulação de pessoas, bens e serviços ou causar qualquer tipo…
11/12/2024 – 21:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que concede prioridade de atendimento em programa socioassistencial para órfãos por motivo de feminicídio ou morte de pais por Covid-19 durante a pandemia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Célio Silveira (MDB-GO), o Projeto de Lei 1437/21 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Yandra Moura (União-SE). Segundo o texto, crianças e adolescentes órfãos em razão de feminicídio terão a garantia de medidas protetivas específicas contra o autor do crime e seu…
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto de lei complementar seguirá para o plenário. O tema está previsto para ser votado nesta quinta-feira (12). O projeto cria as regras para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a substituição de cinco tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) por três, que são os seguintes: Contribuição…